DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 14-8-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 11/2022 Processo TRT n. 4.461/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: 1TELECOM Serviços de Tecnologia em Internet LTDA (CNPJ n. 11.844.663/0001- 09). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 11/2022, conforme previsto em sua Cláusula Doze, por mais 30 (trinta) meses, contados a partir de 18/08/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; bem como dispor sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como dispor sobre o reajuste contratual. Do Reajuste: o valor do contrato será reajustado, a partir do dia 20/01/2024. Valor Global: R$ 31.636,80 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 14/08/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora Executiva de Negócios, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 - PROAD Nº 866/2024. Contratante: TRT 14ª REGI ÃO. Contratada: ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o nº 12.237.172/0001-62. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de grupo gerador 200/250 KVA, sem instalação, com partida técnica, com potência mecânica bruta de 264 cv para atender as necessidades do Fórum trabalhista de Ji-Paraná do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Assinaturas: em 08/08/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e SÉRGIO AUGUSTO TAMBELINI representante legal da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 7718/2023. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 15/08/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proads: 177/2018 e 5.147/2020; Espécie: 15º termo aditivo ao Contrato SJA N. 028/2019; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 16.8.2024; Base Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339037 (Locação de Mão-de-Obra) e Nota de Empenho n. 2024NE000101, emitida em 23.1.2024; Assinatura: 14/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 80025 Nº COMPRASNET 90014/2024. Nº PROCESSO: 6118/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de manutenção automotiva geral, mediante sistema informatizado, disponibilizando rede de oficinas e centros automotivos credenciados para manutenção, preventiva e corretiva, da frota de veículos do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT23. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024. Data e hora da sessão: 30/08/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 21.185/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: ALARMES RB LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.542.517/0001-09. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Objeto: I - prorrogar o contrato nº 08/2021; e II - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 15.08.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 6/2024. Processo: 0001569- 78.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no "SEMINÁRIO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - LICITAÇÃO, GESTÃO CONTRATUAL E USO DO BIM" para capacitação de 1 (um) servidor da área de Engenharia desta Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: área de Gestão de Pessoas desta Seccional é responsável pela promoção de ações de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e qualidade na prestação do serviço à comunidade. Nesse sentido, a contratação faz parte do programa de capacitação que objetiva o constante desenvolvimento dos servidores da Seção Judiciária do Amapá. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais). CONTRATADA: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS, CNPJ 27.883.894/0001-61. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 11/2024 (21055590), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Roseanne Acosta Moura - Recriar Clínica Multidisciplinar, CNPJ 53.913.441/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002163-95.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 14/08/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Roseanne Acosta Moura, pela credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado VRF Hitachi, a serem executados nas dependências do edifício 1 do Fórum Arx da Costa Tourinho, sede dos Juizados Especiais Federais na Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 15/08/2024) 090012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo: 629-89.2024.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a execução de obra de reforma do pavimento do estacionamento, do paisagismo, das instalações hidráulicas de combate a incêndio e das calçadas na área externa do edifício-sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA JM EXCELÊNCIA LTDA; CNPJ: 18.471.673/0001-95, com valor total de R$ 1.111.695,80. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que pretende adquirir imóvel no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, objetivando abrigar sua Subseção. O Imóvel deverá atender às especificações constantes da Chamada Pública e do Caderno de Especificações. O Edital de Chamada Pública e seu anexo, bem como informações necessárias, estarão disponíveis e deverão ser solicitados através do email [email protected] ou pelo telefone (021) 3218 9751, no horário de 12 às 17 horas. O prazo para entrega das propostas será até o dia 03.09.24 às 17 horas. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE REVOGAÇÃO Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/688 - Pregão nº 90050/2024. A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dra. Luciene Da Cunha Dau Miguel, determinou a revogação dos itens 01 e 02. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras