DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600218 218 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/142. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataforma PCD, com fornecimento de peças e insumos sem ônus adicional para a CONTRATANTE, por prazo de execução de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 14/08/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo nº 0017480-19.2023.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado da 1ª fase do chamamento público em epígrafe, realizado com vistas a adquirir imóvel no Município de OSASCO/SP. IMÓVEL 1: Rua Padre Damaso 134, Osasco - SP. Verificação dos documentos técnicos: A proponente apresentou a totalidade dos documentos solicitados na 1ª Fase do Edital - ANEXO I. A área construída do imóvel (2.802,67 m²) é 15% inferior à faixa estipulada no item 1.2 do Edital, abaixo transcrito: "1.2. Imóvel preferencialmente monousuário com ÁREA TOTAL ESTIMADA MÍNIMA de 3.297 m² E MÁXIMA de 4.200 m², suficiente para abrigar o Programa de Necessidades da Subseção Judiciária de Osasco (...)". O Edital também estabelece que: "1.2.5. A critério da Administração, poderão ser analisados imóveis com área inferior à apresentada no item 1.2 deste documento". CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMÓVEL 1 Foi elaborado pela Divisão de Infraestrutura da JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO um Estudo de Viabilidade da Ocupação, tratado no processo relacionado SEI 0004893-28.2024.4.03.8001. A Administração e a Subseção entenderam que o imóvel ofertado apresenta área construída suficiente para acomodar o Fórum. IMÓVEL 2: Rua Padre Damaso 294, Osasco - SP. Verificação dos documentos técnicos: A proponente não apresentou a totalidade dos documentos solicitados na 1ª Fase do Edital - ANEXO I: e) Ficha técnica da situação atual do imóvel contendo: área edificada (total e por pavimento) e quantidade de vagas na garagem - Parcialmente atendido f) Fotos (externas e internas) - poderão ser também apresentados: maquete digital do imóvel e folder de apresentação do empreendimento - Atendido g) Projeto arquitetônico no formato digital, extensão DWG (compatível com AutoCAD 2009), contendo, no mínimo: plantas baixas de implantação do edifício no terreno e de todos os pavimentos com indicação dos pés-direitos - Não atendido. A área construída do imóvel (1650 m²) é 50% inferior à faixa estipulada no item 1.2 do Edital, abaixo transcrito: "1.2. Imóvel preferencialmente monousuário com ÁREA TOTAL ESTIMADA MÍNIMA de 3.297 m² E MÁXIMA de 4.200 m², suficiente para abrigar o Programa de Necessidades da Subseção Judiciária de Osasco (...)". O edital também estabelece que: "1.2.5. A critério da Administração, poderão ser analisados imóveis com área inferior à apresentada no item 1.2 deste documento". CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMÓVEL 2 Tendo em vista que a área construída do imóvel é muito inferior ao mínimo estipulado, as unidades da Administração envolvidas e a Subseção entenderam que não seria suficiente para atender ao Programa de Necessidades básico (considerando os ambientes essenciais ao funcionamento do Fórum). CONSIDERAÇÕES FINAIS Terminada a análise da documentação técnica da 1ª Fase do CHAMAMENTO PÚBLICO em questão, a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO concluiu que: a) o IMÓVEL 1 está CLASSIFICADO para a 2ª FASE do CHAMAMENTO P Ú B L I CO ; b) o IMÓVEL 2 está DESCLASSIFICADO e não prosseguirá na 2ª FASE do CHAMAMENTO PÚBLICO. São Paulo, 15 de agosto de 2024. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - A Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que, as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT nºs 1 e 2/2023 - DFORMS/SADM- MS/NULF/CPGR-SUCT, com extratos publicados em 19/02/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP, processo administrativo nº 0001662- 24.2023.4.03.8002, não sofreram alterações nos seus valores e ficam mantidos os preços registrados. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 5289820244048001. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Licenças de Softwares Diversos, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do presente instrumento convocatório, para atender a Justiça Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 15/08/2024) 90020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001558-22.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 15/2024-JF/AL. CONTRATADA: CYCOSA AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.757.705/0001-09. OBJETO: aquisição de veículos novos para transporte de autoridade, visando atender as necessidades da Justiça Federal em Alagoas e Subseções. EMPENHO Nº 2024NE000256, no valor de R$ 240.980,00 (duzentos e quarenta mil novecentos e oitenta reais) ; PTRES: 168312, ND: 44.90.52.52 emitida em 12/08/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Galba Souza Accioly Filho, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA N.º 001099-20.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024-JF/AL. Partes: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, CNPJ nº 02.436.870/0001-33 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Odilon Máximo de Morais, Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 383500 Nº Processo: 90796110000029.000001/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, nacional e internacional. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do DELIC CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Energy Trade LTDA - CNPJ: 26.160.391/0001-03 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 90003/2024- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de serviços de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT- Contrato CONFEF nº: 23/2024 - Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) - Data de Assinatura: 06 de Agosto de 2024 - Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ: 17.217.985/0001-04 - Concedente: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - CNPJ: 03.101.148/0001-00 - Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - CNPJ: 18.720.938/0001-41 - Espécie: Convênio nº 10/2024 - Fundamentação Legal: Decreto nº 7.423/2010 - Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando o oferecimento, por parte da UFMG por meio do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva - NESCON de cinco cursos de atualização autoinstrucionais (Educação Física: saúde, infância e adolescência; Educação Física: saúde e vida adulta; Educação Física: saúde e envelhecimento; Doença cardiovasculares: situação- problema; e Saúde do Idoso: situação-problema) aos profissionais de Educação Física, totalizando 4.000 vagas, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - Valor: R$ 590.768,40 (quinhentos e noventa mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) - Data de Assinatura: 14 de Maio de 2024 - Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. EXTRATOS DE DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: RCB Soluções.com Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 16.813.260/0001-16 - Ata de Registro de Preços Nº: 019/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 90017/2024 - Fundamentação Legal: Decreto nº 11.462/2023 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais para atender as necessidades do Sistema CONFEF/CREFs na realização das eleições de 2024 - Valor: até R$ 68.660,16 (sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos) - Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2024 - Validade: 12 meses a contar da data de publicação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925042 Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica de informática para realização de PENTEST no CONFEF. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90012/2024, conforme especificado abaixo: Grupo I - Empresa: TELMEX DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 02.667.694/0001-40 no valor total de R$ 69.132,56 (sessenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 925042 Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades do Sistema CONFEF/CREFs na realização das eleições de 2024. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90017/2024, conforme especificado abaixo: Grupo I - Empresa: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.813.260/0001-16 no valor total de R$ 68.660,16 (sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO