DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600219 219 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 19/2021 Processo nº 1088/2019 - Contratada: FUTURA PLAY COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 17.389.639/0001-03. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 19/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 5.760.000,00 (cinco milhões setecentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades. Nota de Empenho nº 2279/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 Processo nº 0540/2021 Contratada: IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 24/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 7.642,80 (sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos. Nota de Empenho nº 2151/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 9/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Andre Xavier e Silva Chaves. ELANE COELHO LIMA Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta do CAU/BR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000111/2024-58; Contrato nº 242453/2024-SEBRAE; Objeto: Investimento na de 50% sobre o valor total para realização do programa de pré-incubação em inovação para transformar ideias em negócios; Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do DF - SEBRAE, CNPJ 00.438.200/0001-20; vigência: 8/8/2024 a 29/11/2029; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.01.004; valor total: R$ 50.100,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Rosemary Soares Antunes Rainha e, Diná da Rocha Loures Ferraz. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo n.° 00153.000061/2024-17; Objeto: Seleção pública para obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículo automotor 100% elétrico para atendimento das demandas de deslocamentos do CAU/DF no Distrito Federal e Entorno; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e- mail [email protected] entre os dias 16 e 30 de agosto de 2024; Edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro de Veículos e Seguro de vida para estagiários conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0003/2024 realizar-se-á conforme segue: DATA:05-09-2024; HORÁRIO: 09:00hrs (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 15-08-2024 a 04-09-2024 na Sede do CAU/PR (Conselho de Arquitetura E Urbanismo Do Paraná), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 227 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail [email protected]. Curitiba-PR, 13 de agosto de 2024 MAUGHAM ZAZE Presidente do CAU/PR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 42.925.322/0001-91, no valor de R$ 3.108,00 (três mil e cento e oito reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamento para impressão, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.001258/2024-26. Maceió-AL, 14 de agosto de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 03/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-AM. Data da sessão pública: 02/09/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Manaus, 13 de agosto de 2024. JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90014/2024 Processo SEI Nº 476910.001947/2024-09. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90014/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL", modo de disputa ABERTO e FECHADO, nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: ontratação de empresa especializada, para a realização de eventos institucionais do CRA- RS, sob demanda, do tipo "Prêmio Mérito em Administração" e "Evento Institucional", contemplando o planejamento, organização e execução, a serem contratados, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 16/08/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 30/08/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 30/08/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Horário de Brasília O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Processo 476925.000418/2023-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet. Data/Horário: 29/08/2024 às 10h00min. Sistema: www.comprasnet.gov.br. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CRBM2 Nº 1/2024 Processo Administrativo n.º 038/2024. Concedente/Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Conveniados: Sindicato dos Biomédicos do Estado do Maranhão - SINBIOMA, CNPJ n.º 44.456.060/0001-99; Sindicato dos Biomédicos do Estado da Paraíba - SINBIEPB, CNPJ n.º 47.009.674/0001-10; Sindicato dos Biomédicos do Estado do Ceará - SINDBIOMED-CE, CNPJ n.º 50.305.684/0001-08. Objeto: Termo de Convênio de cooperação e patrocínio para contratação de apoio técnico na obtenção de Carta Sindical. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020.001. Valor total: R$6.000,00. Prazo: 03 meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926810 Nº Processo: 11/2024-18. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gerenciados em Tecnologia da Informação para o CRCMA. Tipo: menor preço por item. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 30/08/2024 às 08h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras ALEXANDER LOPES PINTO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, uma vez que se encontra em lugar incerto não sabido, os profissionais e organizações contábeis abaixo relacionados, para no prazo de 30(trinta) dias após a publicação deste Edital, providenciar a quitação dos débitos pendentes, conforme preceitua o artigo 21 do DL nº 9.295/46, alterado pelo art. 76 da Lei 12.249/10 e Decreto Lei 1.040/69, ou apresentar impugnação, sob pena de acréscimos de multa, juros de mora e atualização monetária. Alertamos que o não atendimento a presente notificação, ensejará a inscrição do débito na Dívida Ativa para posterior execução fiscal/ e/ou protesto, que serão acrescidos das custas processuais e dos honorários advocatícios. MT-008124/O ZENAIDE DE CASSIA FONSECA WONSOSCKY - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-008035/O LUIS CARLOS JOSE DA SILVA AMORIM - ANUIDADES 2016, 2017 e 2023 R$ 1.179,43; MT-012500/O LUIZ CLAUDINO DA SILVA LEOTTI - ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 1.616,20; MT-015620/O PATRICIA DO AMARAL VIANA - M.INFRACAO 2022 R$ 3.475,98; MT-013817/O SUZETE PAULA RODRIGUES CAMPOS - ANUIDADE 2023 R$ 824,89; MT-005048/O ELIEZER MOREIRA DOS SANTOS - ANUIDADE 2024 E M.INFRACAO 2024 R$ 2.042,98; MT-010376/O CLAUDIO ALEXANDRE COSTA DA SILVA - ANUIDADES 2020 A 2024 E M.INFRACAO 2023 R$ 4.850,46; MT-002721/O JUARES BATISTA MACHADO - M.INFRACAO 2020 R$ 4.574,07; GO-004946/O JESUS ONOFRE DA SILVA - M.INFRACAO 2023 R$ 3.918,27; MT-019836/O WESLLEY HENRIQUE RIBEIRO DOURADO - ANUIDADES 2020 A 2023 E ANUIDADE 2024 PROPORCIONAL - R$ 3.537,99; MT-010940/O ELIZETE DA SILVA FARIAS - ANUIDADES 2020 A 2024 - R$ 2.387,46; MT-004397/O GILDOMAR FEITOSA SANTOS - ANUIDADES 2022 A 2024 R$ 2.179,10; MT-020182/O CARMELUCE FERREIRA VAL VERDE - ANUIDADES 2021 A 2024 R$ 3.319,57; MT-017853/O CLARISSE MARIA RIBEIRO DE MORAES - ANUIDADES 2023, 2024 E M.INFRACAO 2023 R$ 6.563,24; MT-014437/O JOSANE SILVA OLIVEIRA - M.INFRACAO 2023 R$ 2.612,18; MT-017736/O MONALISA PANINI DE ASSIS BELTRÃO - ANUIDADES 2022 A 2024 R$ 1.899,88; MT-012767/O MARIO CAMPOS NEVES - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-010545/O VALTER OSIRO - ANUIDAD ES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-013705/O JOLIANO DE MORAES DA SILVA - ANUIDADES 2020 E 2024 R$ 1.230,26; MT-013924/O ROBERT RIBEIRO DE SOUZA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.406,10; MT-009738/O OSMAR URBANO FRANCA - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-017624/O SANDRO MARTINS MEDEIROS - ANUIDADES 2020 A 2022 R$ 531,03; MT-017620/O KEURY VALERIANO RODRIGUES - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 2.742,49; RJ-051204/O MARIA LINEIDE RAMOS DOS ANJOS MACHADO - M. INFRAÇAO 2023 R$ 2.612,18; MT-017500/O KEILA ASSUNÇÃO DA SILVA - ANUIDADE 2023 R$ 824,89; MT-011205/O ARMINDA DE CASSIA ALMEIDA FROTA - ANUIDADES 2023 E 2024 R$ 1.431,44; MT-017784/O ALESSANDRO CAMARGOS DA SILVA - ANUIDADES 2022 A 2024 R$ 1.508,99; MT-014368/O DIONI ASSIS DE MELO - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT- 009052/O LAERCIO JUAREZ MELZ - ANUIDADE 2020 R$ 877,84; MT-008695/O CLAUDIO CESAR CUSTODIO - ANUIDADES 2020 A 2024 R$ 4.197,41; MT-019166/O EDILAINE CARVALHO BARBOSA BRANDÃO - ANUIDADES 2019 A 2021, 2023, 2024 E M. INFRACAO