DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600221 221 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista da candidata convocada no Edital de Convocação nº 009/2024, publicado no DOU no dia 05/07/2024, edição 128, seção 3, página 236 e os pedidos de desistência formalizados dos candidatos: 640033415 - THIAGO MONTENEGRO DA SILVA - 13° colocado, 640033245 - MATHEUS MONTENEGRO DA SILVA - 15° colocado e 640032230 - MARIA LUISA MARTINS SUCUPIRA DE FARIAS - 16° colocada, resolve: Art. 1° - Convocar o candidato aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, 640019528 YGOR RAFAEL CASSIANO DE ARAUJO 17 Ampla Concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação do candidato dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, o candidato seja lotado nesta última. Art. 3º - O candidato acima convocado poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail [email protected], pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas. Natal/RN 12 de agosto de 2024. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PED 2023/001377 - RTE: ELI MENDONÇA VIEIRA, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 228.213; PED 2023/001378 - RTE: ELI MENDONÇA VIEIRA , RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA - creci 130919-F - OAB/SP 228.213; PED 2023/001644 - RTE: VICTOR VICENTE BARAU, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 228.213; PED 2023/001645 - RTE: VICTOR VICENTE BARAU, RDO(A): MARCELO BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 228.213; PED 2023/001155 - RTE: J.A. INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA, RDO(A): FORVENDAS LTDA - creci 023148-J - OAB/MG 91.263; PED 2023/001156 - RTE: J.A. INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA, RDO(A): RUBENS BUZETTI MELGAÇO PEREIRA - creci 092629-F - OAB/MG 91.263; PED 2023/001157 - RTE: J.A. INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA, RDO(A): MAIA HOUSE BRASIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME - creci 033894-J; PED 2023/001158 - RTE: J.A. INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA, RDO(A): JOSE MARDONIO ALVES MAIA RODRIGUES - creci 144019-F; PED 2023/001735 - RTE: LUIS HENRIQUE DA SILVA MOYA, RDO(A): MARIANA MOEDA PEREIRA - creci 194835- F; PED 2023/001773 - RTE: ARNALDO RIBEIRO MACHADO, RDO(A): ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-ME - creci 029173-J; PED 2023/001774 - RTE: ARNALDO RIBEIRO MACHADO, RDO(A): NEIDE APARECIDA CATALÃO - creci 150710-F; PED 2024/000031 - RTE: MARLAINE MARCELINO CARLOS, RDO(A): ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-ME - creci 029173-J; PED 2024/000032 - RTE: MARLAINE MARCELINO CARLOS, RDO(A): NEIDE APARECIDA CATA L ÃO - creci 150710-F; PED 2024/000200 - RTE: FERNANDO NEVES DA CRUZ, RDO(A): ZENILDO DA SILVA - creci 218842-F; PED 2024/000201 - RTE: FERNANDO NEVES DA CRUZ, RDO(A): ANTONIA ALZENIR RODRIGUES DA SILVA - creci 221429-F; PED 2024/000202 - RTE: FERNANDO NEVES DA CRUZ, RDO(A): ADRIANO PAZ DE OLIVEIRA - creci 155343-F; PED 2024/000266 - RTE: FERNANDO NEVES DA CRUZ, RDO(A): EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - creci 037029-J; PED 2024/000267 - RTE: FERNANDO NEVES DA CRUZ, RDO(A): TATIANE CRISTALINO PAZ DE OLIVEIRA - creci 108472-F; PED 2023/001743 - RTE: CAIO AUGUSTO AZEVEDO FRIEDEL E VITOR AUGUSTO AZEVEDO FRIEDEL, RDO(A): VANIA MARIA SENA SUZAN - ME - creci 030858-J; PED 2023/001744 - RTE: CAIO AUGUSTO AZEVEDO FRIEDEL E VITOR AUGUSTO AZEVEDO FRIEDEL, RDO(A): VANIA MARIA SENA SUZAN - creci 133726-F; PED 2023/002082 - RTE: ANDRE COSTA DA SILVA, RDO(A): REALIZE NEGOCIOS IMOBILIARIOS SUZANO LTDA - ME - creci 042442-J; PED 2023/002083 - RTE: ANDRE CO S T A DA SILVA, RDO(A): DAVID ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - creci 165438-F; PED 2023/002190 - RTE: ANDRE COSTA DA SILVA, RDO(A): NIXON IMOVEIS LTDA - ME - creci 032586-J; PED 2023/002546 - RTE: LUIZ CARLOS MORAES PERSICO, RDO(A): RENATA MARTINS LEITE - creci 155271-F - OAB/SP 295.093; PED 2023/002504 - RTE: MARTA ALTRAN UCEDO, RDO(A): PREDIAL LINS PREMIUM ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA-EPP - creci 020995-J; PED 2023/002505 - RTE: MARTA ALTRAN UCEDO, RDO(A): FÁBIO REBOUÇAS - creci 084852-F; PED 2023/002547 - RTE: RONALDO BOTELHO PIACENTE, RDO(A): USE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - creci 016402-J; PED 2023/002548 - RTE: RONALDO BOTELHO PIACENTE, RDO(A): E A MARTINS CONSULTOR IMOBILIÁRIO - ME - creci 027809- J; PED 2023/002549 - RTE: RONALDO BOTELHO PIACENTE, RDO(A): EVILAZIO ALBERTO MARTINS - creci 050683-F; PED 2024/000075 - RTE: VALDEMAR GAVA, RDO(A): SOLLARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 034375-J; PED 2024/000076 - RTE: VALDEMAR GAVA, RDO(A): ELIANE CABRAL - creci 198231-F; PED 2023/002558 - RTE: MARIA BEAT R I Z ZAKIA CURY SALEK, RDO(A): RAFAEL AKAHOSHI COLLADO IMOVEIS EIRELI - EPP - creci 031267-J; PED 2023/002559 - RTE: MARIA BEATRIZ ZAKIA CURY SALEK, RDO(A): RAFA E L AKAHOSHI COLLADO - creci 109923-F; PED 2024/000113 - RTE: MARCIA SOARES DOS SANTOS, RDO(A): IMOBILIARIA BERLIN LTDA - ME - creci 036960-J; PED 2024/000114 - RTE: MARCIA SOARES DOS SANTOS, RDO(A): RAIMUNDO DE SOUSA LIMA - creci 193675-F; PED 2024/000164 - RTE: VIVIANI MOREIRA LEÃO, RDO(A): RND SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 038940-J; PED 2024/000165 - RTE: VIVIANI MOREIRA LEÃO, RDO(A): RAPHAEL GOMES DE MIRANDA - creci 164300-F; PED 2024/000199 - RTE: SAVIO COELHO DE OLIVEIRA, RDO(A): SONJA HENIE GOMES SIQUEIRA - creci 075604-F; PED 2024/000239 - RTE: BRUNO AURELIO MAZIERI YAMAMOTO, RDO(A): TATIANE ANDRÉA BORGES DOS SANTOS - creci 231346-F; PED 2024/000242 - RTE: JOÃO DUILIO DA SILVA, RDO(A): JOÃO MOISÉS MARQUES - creci 089860-F; PED 2024/000243 - RTE: JOÃO DUILIO DA SILVA, RDO(A): DAVID FRANCO DO AMARAL - creci 151002-F - OAB/SP 296.209; PED 2024/000297 - RTE: ABNER DE SOUZA, RDO(A): IMOBILIARIA DINIZ LTDA - ME - creci 030475-J; PED 2024/000298 - RTE: ABNER DE SOUZA, RDO(A): MARCIA NUNES DINIZ ITAMOTO - creci 100952-F; PED 2024/000366 - RTE: JORSINA DA CONCEIÇÃO BRAZ, RDO(A): R R ROMAN RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 005573-J - OAB/SP 114.000; PED 2024/000367 - RTE: JORSINA DA CONCEIÇÃO BRAZ, RDO(A): FRANCISCO MARTINS RODRIGUES - creci 062047-F - OAB/SP 114.000; PED 2024/000395 - RTE: SADRAQUE GONÇALVES DOS SANTOS - OAB/SP 195.020, RDO(A): MAZZO'S IMOVEIS LTDA - ME - creci 041545-J - OAB/SP 309.277; PED 2024/000396 - RTE: SADRAQUE GONÇALVES DOS SANTOS - OAB/SP 195.020, RDO(A): ALESSANDRA ARAGÃO COCUMAZZO - creci 186056-F - OAB/SP 309.277; PED 2023/001437 - RTE: JOSÉ ERMINIO PENHA SOLER - OAB/SP nº 244.650, RDO(A): MAURO MENDES GARCIA - creci 128562-F; PED 2023/002200 - RTE: FERNANDA SOUZA VIEIRA, RDO(A): FABIANE COELHO DE JESUS - creci 250511-F; PED 2024/000073 - RTE: MARLI APARECIDA PETRONILIO BATISTA, RDO(A): GISLAYNE APARECIDA DA SILV A RIBEIRO - creci 129263-F; PED 2024/000573 - RTE: JOÃO BOSCO HENRIQUE, RDO(A): IDEALLI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - creci 030496-J - OAB/SP 110.947; PED 2024/000574 - RTE: JOÃO BOSCO HENRIQUE, RDO(A): MICHELLE ZERAIK SAMPAIO BIONDI - creci 095116-F - OAB/SP 110.947; PED 2023/002229 - RTE: LUIZA GONÇALVES BRANCO FERREIRA, RDO(A): MURILLO NIERO DAS NEVES - creci 200004-F; PED 2024/000935 - RTE: ANTONIO JOSE ALVES ALMENDRA, RDO(A): J. CARVALHO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME - creci 035740-J; PED 2024/000936 - RTE: ANTONIO JOSE ALVES ALMENDRA, RDO(A): CILEIDE VIANA DOS PASSOS CARVALHO - creci 230801-F 2024/000395. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de viagens nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região Paraíba - CRECI- PB; resolve com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ILÔ TRAVEL TURISMO LTDA - CNPJ: 37.297.469/0001-44 - R$ 150.000,00 João Pessoa - PB, 14 de agosto de 2024 UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - CPL/COREN/AP Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos visando o interesse público de promover devidamente a representação deste Regional no evento denominado 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) e a devida organização do Arquivamento de prontuário dos profissionais no Regional Amapá. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 16/08/2024, às 23h59min do dia 20/08/2024. Sessão pública: das 09h00 até às 16h00 do dia 21/08/2024. Plataforma: https://compras.gov.br Processo de Dispensa de Licitação nº: 90003/2024 Macapá-AP, 14 de agosto de 2024. GABRIELA ANDRADE LOBATO Presidente da CPL/COREN-AP CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.012/2024. Objeto: Registro de para contratação do serviço de alimentação (buffet), sob o SRP, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 16/08/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 04/09/2024. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 15/2021. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, LOCADOR: MARLENE RODRIGUES DA SILVA. Valor total do contrato: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Objeto: Locação de imóvel no perímetro central de Cacoal/RO. Art. art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Data de assinatura do contrato: 08 de Agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 105/2021 Dispensa de Licitação n° 022/2022 Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 007/2022 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL CNPJ: 02.777.249/0001-33 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 007/2022, para a prestação de serviços à CONCEDENTE, mediante a intermediação e promoção de integração entre está e as Instituições de Ensino, visando à implementação de programa de Estágio, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, pelo período de 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima. Valor Global: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais) Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024.