DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600222 222 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 Processo nº 057/2024, Pregão Eletrônico nº 90011/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação de 1 (um) link dedicado de internet, via fibra óptica de 100 Mbps, para sede administrativa do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN/TO). Edital: 13/08/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 13/08/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 (Nº 2/2024) Processo: 2026608/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de 12 equipamentos condicionadores de ar. Convênio 50/2023. Valor estimado: R$ 55.913,10. Data de abertura da sessão: 28/08/2024 às 10h30 horário de Brasília. Comprasnet - Uasg 926.500. CARMEN BASTOS NARDINO Presidente do CREA-AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 3200.37319/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, CNPJ nº 17.926.123/0001-50, com endereço na Rua Barão de Jaraguá, nº 398, Jaraguá, Maceió/AL, representada pelo seu Secretário, Lívio Lima Fontenelle Filho. CONTRATADO: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA-AL, CNPJ nº 12.156.592/000114, com endereço na Rua Osvaldo Sarmento, nº 22, Farol, Maceió/AL, representado por seu Presidente, Roberto Jorge Chaves de Barros. Objeto: Recolhimento de forma individual das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's,, emitidas no sistema SITAC do CREA-AL, dos serviços executados pelos profissionais das áreas de Engenharia e Agronomia, lotados ou à disposição da SEMINFRA. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo de vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 02/2022 - 2º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2233047/2021 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da Assinatura: 09 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 23-2022 - 4º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2265438-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 11.788.943/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 25-2023 - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2265440-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: VITAL SAÚDE AMBIENTAL DEDETIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.183.592/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Data da Assinatura: 26 julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2024 Processo n°05.003279/2024-19. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e o INSTITUTO NAVIGARE LTDA, inscrito no CNPJ/MF N°19.553.843/0001-43, representado por seu sócio diretor, Senhor Saulo Machado Gomes,. O presente acordo destina-se a proporcionar Capacitação profissional, onde o Instituto concederá aos profissionais registrados no CreaBA e aos servidores do Crea-BA e seus dependentes, o desconto de 20% sobre o valor dos cursos de pós-graduação oferecidos, bem como disponibilizar ao Crea-BA 01(uma) bolsa integral por cada curso iniciado que tenha sido divulgado pelo Conselho. As Pós-Graduações objeto do presente instrumento são ofertadas ao público em regime de parceria entre o INSTITUTO NAVIGARE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TECNOLOGIA DE CURITIBA - UNIFATEC/PR. O presente acordo não não envolve transferencia de recursos financeiros entre aos partícipes. O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60(sessenta)meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data de assinatura 30 de julho de 2024; Signatários: pelo INSTITUTO NAVIGARE - Saulo Machado Gomes/sócio-diretor, pelo Crea-BA, Joseval Costa CarqueijaPresidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Leilão nº 01/2024; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação, na modalidade Leilão Público do tipo Maior Lance para venda de bens móveis inservíveis dos veículos conforme Anexo I do Edital que se encontra disponível no site www.creace.org.br.; Proc. nº 4484.2024; Data: 05/09/2024; Credenciamento: 13h; Início Leilão: 14h; Local: Auditório 2º Andar; THIAGO DO NASCIMENTO MARQUES Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2023-CREA-DF, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 24/07/24 a 23/07/25, totalizando 24 meses. Valor: Permanece em vigor o mesmo valor mensal de R$ 83.225,00, alterando o valor global para R$ 1.997.400,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Maria Ana Celia Camilo Oliveira, Administradora. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023-CREA-DF. Processo nº 07.017.200109/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de interessados na prestação de serviços continuados de plano/seguro coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do CREA-MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 14 de agosto de 2024. VIVIANE CARDOSO ABRANTES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/005528-9. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90001/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Consórcio AD & TO. OBJETO: Fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 272.213,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e treze reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.05.002 Projeto/Atividade: Software. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Perácio Feliciano Ferreira. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT 1720230003479, emitida para o Eng. Civ. Sergio Antonio Pastro, carteira PR- 20780/D, através do protocolo 204009/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 13 de agosto de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200243820-02/2024. Objeto: É a prestação do serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo para reforma do prédio da antiga Escola de Engenharia de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital disponível no site: www.gov.br/compras e Portal do Crea- PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159- 1-000002/2024. Acolhimento de Proposta a partir do dia 14/08/2024 às 08h e Sessão de Disputa de Preços prevista para o dia 02/10/2024 às 10:30. Ambos horários de B r a s í l i a - D F. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA/PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: PEREGRINO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação remanescente de serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CREA/RN, em consequência da rescisão do Contrato nº 009/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 26/04/2026. VALOR: R$ 471.740,50 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 - Serviço de Alimentação, conforme Nota de Empenho nº 1775, emitida em 05/08/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AV I S O O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Quarta Sessão Pública da Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, será realizada no dia 27/08/2024, às 10h00, no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações também por meio do site www.coren-sp.gov.br. Em 15 de agosto de 2024. VINÍCIUS PEREIRA SOUZA Membro da CEL