DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ademilson dos Santos Abadi pela Idasa Administração Imobiliária LTDA. Contratada: JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO/DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇ ÃO DO SITE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2021. Contrato: PS014/2021. Processo: 2021.000004512-7. Vigência: 02/08/2024 à 02/08/2025. Valor: mantido, sem reajuste, conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo REA/RS e Gustavo Veronese pela JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.307.281/0001-80. OBJETO: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 004/2021 - D - Prestação de Serviços de monitoramento Eletrônico (instalação e locação). Valor: R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais) mensal e R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) anual. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Serviços de Segurança predial e preventiva. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 31/03/2023. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.307.281/0001-80. OBJETO: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 002/2021 - Prestação de Serviços de monitoramento de sistema de Segurança Eletrônica. Valor: R$ 502,32 (quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos) mensal e R$ 6.027,84 (seis mil e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) anual. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Serviços de Segurança predial e preventiva. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 05/01/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.307.281/0001-80. OBJETO: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 004/2021 - D - Prestação de Serviços de monitoramento Eletrônico (instalação e locação). Valor: R$ 764,40 (setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) mensal e R$ 9.172,80 (nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) anual. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Serviços de Segurança predial e preventiva. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 29/03/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. AVISO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o MENOR PREÇO, para Contratação direta de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Cobrança, com abrangência Nacional, na forma da lei 14.133/21 Art. 75 inciso II. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected]. LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 4/2020 Nº Processo: 036/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT - CNPJ: 15.081.680/0001-92 e Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.994.043/001 - Objeto: A rescisão amigável do contrato n. 004/2020, a partir de 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Data de Rescisão: 01/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 044/2022 de Prestação de Serviços Continuados de Gestão de Frota, por meio da Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado, via Internet e Tecnologia de Pagamento por meio Eletrônico, com vistas à Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, com Socorro Mecânico, Guincho e Lavagem Automotiva, mediante Rede de Estabelecimentos Próprios ou Credenciados que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II e §2ª da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Sétima - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, a Senhora Renata Nunes Ferreira. Data da Última Assinatura: 06/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024. Processo Administrativo nº 6890/2022. Processo SEI nº 14514.000497/2024-66. Pregão Eletrônico nº 016/2022. Objeto: Continuidade da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de Presidente Prudente do CREFITO-3. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 32.475.132/0001-66. Valor total: R$ 22.403,04 anual e R$ 619,85 parcela única, relativa à diferença da prestação dos serviços realizados nos meses de janeiro a julho de 2024. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo a alteração das Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado do Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para supressão de valores e prorrogação da vigência de prazo contratual, nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 36.178,36 (trinta e seis mil cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) com 50% do total já quitado. Processo: 102.2024.026. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de 18/08/2024 a 18/11/2024. Signatários: pelo Contratante, SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, Priscila Consani Das Mercês Oliveira, Representante Legal, por Procuração. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, MATEUS FERNANDES ALMEIDA, CREMEB 33.222 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 114/2022, julgado na 3ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MATEUS FERNANDES ALMEIDA, inscrito neste Conselho sob nº 33.222. Salvador, BA 6 de agosto de 2024 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB 08/2023. Partes: CRM-PB e TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 36.095.809/0001-91). Processo: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Primeiro aditivo de repactuação entre este órgão e empresa especializada em prestação de serviços gerais, com fornecimento de materiais de consumo. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor global Anual: R$244.262,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Empenho: Nº 949/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. João Pessoa, 16 de agosto de 2024, retroativo à 02 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB 08/2023. Partes: CRM-PB e TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 36.095.809/0001-91). Processo: Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Primeiro aditivo de vigência entre este órgão e empresa especializada em prestação de serviços gerais, com fornecimento de materiais de consumo. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 03/07/2024 a 17/12/2024. Valor global Anual: R$244.262,94 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Empenho: Nº 949/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. João Pessoa, 16 de agosto de 2024, retroativo à 03 de julho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 04/2020 Partes: CRM-PB e COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.914.690/0001-10). Processo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 04/2020 IFPB. Objeto: Termo aditivo de Vigência entre este órgão e empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/08/2024 à 20/08/2025. Valor Mensal: R$ 2.150,00 (Dois mil e cento e cinquenta reais). Empenho: Nº 27/2024 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 (Locação de Impressoras). João Pessoa, 16 de agosto de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMO ADITIVO (CONTRATO CRMV-DF Nº 3/2022) PROC. 0120022.00000002/2023-93 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: FOMTEC INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.243.729/0001-09. OBJETO DO ADITIVO: Vigência (05/07/2024 a 05/07/2025). DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela contratada: Fábio Oliveira Milhomem - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - UASG 926391 O CRMV/GO torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação, recepção e zeladoria, no âmbito da sede administrativa do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderá ser encontrado no site oficial do CRMV-GO, na plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/) e no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Envio das propostas: a partir de 20/08/2024 às 00h00 em https://bll.org.br/. Sessão pública dia 03/09/2024 às 09h30min em https://bll.org.br/. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do CRMV-GO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 925619 Nº Processo SEI: 90798.003485/2024-32. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico e utensílios de copa e cozinha para o CRMV-PR. Total de itens licitados: 27. Edital: 13/08/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 13/08/2024. Informações Gerais: (41) 3218-9450. TATIANA S. LIPPMANN LIED Agente de Contratação