DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do Comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). Mais informações: [email protected]. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2024 GLAUCIA POSSO LIMA Presidente do CRN-11 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de fornecimento de Cartão em PV C, impressão e personalização da Carteira de Identidade dos Nutricionistas e dos Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) e da Credencial dos Agentes de Fiscalização do CRN-3. Valor Global: R$104.062,32 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2024 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos módulos atualizados referente aos serviços de desenvolvimento do projeto de melhorias para o sistema de recadastramento dos inscritos pessoa física (REC-PF E MAF-PF). Fundamento legal: Art. 25, inciso II, § 1º do inciso II e Art. 61. § único da Lei nº 8666/93 Valor global: R$42.066,48 Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: CLARO S.A. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet, para uso em aparelhos Celulares convencionais e Smartphones, pacote de serviços empresariais (assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado, acesso a caixa postal, franquia mínima de dados de 10Gb, acesso a aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas sem descontar da franquia, sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), fornecimento de SIM CARDS com 4G ou superiores e 58 (cinquenta e oito) aparelhos smartphones em regime de comodato. Valor Global: R$ 96.430,80 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS O Conselho Regional de Nutricionistas da 8º Região - CRN-8 torna pública a presente PRORROGAÇÃO de prazo no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS Nº 001/2021, conforme abaixo estabelecido: 1. Objeto: O objeto do presente edital é a prorrogação, por mais 1 (um) ano do prazo para as instituições interessadas apresentarem suas candidaturas, nos termos aqui estabelecidos, no âmbito do Edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais nutricionistas, técnicos em nutrição dietética (TND) devidamente registrados e em situação regular perante o CRN-8, bem como colaboradores desta Autarquia, visando exclusivamente o interesse público, em atenção ao disposto pelo Programa de Benefícios instituído pela Portaria nº 12/2021, de 29 de julho de 2021. 2. Prazo: O prazo da prorrogação se inicia a partir do dia 06/08/2024. 3. As demais disposições constantes no Edital permanecem inalteradas. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO Presidente do CRN-8 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 2 INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA - ELEIÇÕES DO CRN-8 E DO EDITAL N° 3 REGISTRO DEFINITIVO DA CHAPA DAS ELEIÇÕES CRN-8 A Presidente da Comissão Eleitoral CRN-8, ENEIDA MARIA FLEISCHER, retifica os editais acima citados referentes a eleição do plenário do CRN-8, triênio 2024- 2027. 1.Retificar o Edital nº 02/2024 e Edital nº 03/2024, conforme segue: Onde se lê: CONSELHEIROS EFETIVOS Alisson David Silva CRN-8 nº 12816, Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos CRN-8 11925, Andrea Bruginski CRN-8 444, Deise Regina Baptista CRN-8 699, Lilian Mitsuko Tanikawa CRN-8 1183, Tatiana Marin CRN-8 1127, Giovana Regina Ferreira CRN-8 12977, Tatiana Tomal Brondani dos Santos CRN-8 3439, Vanessa Costa Penteado CRN-8 105. Leia-se: CONSELHEIROS EFETIVOS Alisson David Silva CRN-8 nº 12816, Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos CRN-8 11925, Andrea Bruginski CRN-8 444, Deise Regina Baptista CRN-8 699, Lilian Mitsuko Tanikawa CRN-8 1183, Tatiana Marin CRN-8 1727, Giovana Regina Ferreira CRN-8 12977, Tatiana Tomal Brondani dos Santos CRN-8 3439, Vanessa Costa Penteado CRN-8 105. ENEIDA MARIA FLEISCHER CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Viabilização de formação técnico-profissional metódica do(a) APRENDIZ através do programa de aprendizagem. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: FUNDAÇÃO CDL BH(17/2023), CNPJ: 22.441.463/0001-21. Vínculo: dispensa de licitação. Prazo: 24/05/2024 a 24/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.014. Valor R$212,00 (duzentos e doze reais) mensais. Fiscal: Vania Alexandre de Assis Godinho. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de telefonia móvel (SMP) e acesso de dados para uso em serviço do CRO-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/ 2024 Considerando que a Cirurgiã-Dentista CD - LORENA QUEIROZ ROCHA CROGO- 11244 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO da denunciada acima citada, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10:15 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Goiânia, 13 de agosto de 2024. FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA, CD CROGO-9024 Presidente Em Exercício e Secretária do CROGO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/ 202 Considerando que o Cirurgião-Dentista CD - MARCELO DE BARROS BASSO - CROGO- 4586 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO do denunciado acima citado, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 30 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10:30 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Goiânia, 13 de agosto de 2024. DRA. FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA, CD CROGO-9024 Presidente Em Exercício e Secretária do CROGO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/ 2024 - CROGO/SECET REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 068/2020 Considerando que a Cirurgiã-Dentista CD - LUCIANA EPONINA OLIVEIRA NASCIMENTO - CROGO-14130 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO da denunciada acima citada, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10:30 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Goiânia, 13 de agosto de 2024. FRANCINE DO COUTO LIMA MOREIRA - CD CROGO-9024 Presidente Em Exercício e Secretária do CROGO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 Processo Administrativo nº 0001/2024 - O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 00001/2024 de 01 de janeiro 2024 e a Comissão de Patrocínio, designado pela Portaria 00128/2024 de 12 de agosto de 2024, torna público que nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2024, com as alterações subsequentes a abertura de processo licitatório. Credenciamento para Chamamento de pessoa física e jurídicas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, interessados em patrocinar a Solenidade em Comemoração ao dia do Cirurgião-Dentista, no dia 24 de outubro de 2024 para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. O recebimento das propostas dar-se-á partir de 06/09/2024 até 13/09/2024 das 08h:00 min às 17h:30min no e-mail: [email protected]. O Edital de Credenciamento n° 021/2024 estará disponível a partir do dia 16/08/2024 desta publicação no site do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso (www.cromt.org.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Cuiabá, 14 de agosto de 2024 WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do CRO-MT