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Diário Oficial da União · 16/08/2024 · pág. 234

DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600234 234 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 21/2024 PROJETO 914BRZ4019 Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação, Salvaguarda e Divulgação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection- process-list. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 16/08/2024 até o dia 30/08/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. DANIEL LIRA Coordenador do Projeto PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 26/08/2024, segunda-feira, às 10h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 18344/2024-BCB/Derad, PE259735, de 11 de julho de 2024 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000. PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL Porto Alegre/RS, 15 de agosto de 2024. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES Leiloeira Oficial S.A MOINHO DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA 3_INED_16_001 SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO REALIZADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 31 DE DEZEMBRO DE 2023 EM R$ (REAIS) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

2022 2023 ATIVO
3.705.744
3.066.875 Ativo Circulante 452.023
-
Caixas 216
-
Bancos c/ Movimento -
-
Duplicatas a Receber 451.807
-
Adiantamentos

Notas Promissorias a Receber

Outros Tributos a Recuperar

Outras Despesas Antecipadas -
-
Ativo Não Circulante 3.253.721
3.066.875 Realizável a Longo Prazo 551.648
551.648 Outros Créditos -
715.361 Imobilizado 2.702.072
1.799.865 Total Ativo 3.705.744
3.066.875

2022 2023 PASSIVO 3.705.744
3.066.875 Passivo Circulante 1.154.160
326.197 Tributos e Taxas a Recolher 51.671
66.486 Encargos Sociais 27.294
53.674 Contas a Pagar -
23.449 Empréstimos a Pagar 981.708
-
Obrigações Trabalhistas 93.487
182.587 Obrigações Fiscais -
-
Passivo Não Circulante 37.324.178
41.774.197 Financiamentos e Parcelamentos 36.183.162
37.164.871 Contas a Pagar 1.141.015
1.380.611 Títulos a Pagar Investimentos -
3.228.716 Conta Emprésimo L/P -
Outras Obrigações -
-
Patrimônio Líquido (34.772.593) (39.033.519) Capital Social 10.158.668
10.158.668 Reserva de Capital -
-
Reserva Legal -
-
Prejuízos Acumulados (44.931.261) (49.192.187) Total Passivo 3.705.744
3.066.875

2022 2023 Receita Operacional Bruta

Receita Aluguéis de Antes 385.468
410.865 Deduções da Receita Bruta

Imp. Incidentes sobre Aluguéis (35.656) (38.005) Receita Operacional Líquida 349.812
372.860 Despesas Administrativas (4.083.593) (4.341.932) Despesas Financeiras -
-
Lucro (Prejuizo) Operacional (3.733.781) (3.969.072) Provisão para IR -
-
Provisão para Contribuição Social -
-
Prejuízo do Exercício (3.733.781) (3.969.072) Demonstrações do Resultado do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2022 e 31 de Dezembro de 2023 Saldos em 31 de Dezembro de 2022 (44.931.261) (+/-) Ajuste de Contas (291.854) Retificação Contábil - (+) LUCRO (PREJUIZO) DO EXERCICIO (3.969.072) LUCRO (PREJUIZO) DISPONIVEL (49.192.187) (-) Transferencia Reserva de Lucros - (-) Lucro ou Dividendos a Distribuir - Saldo de Lucros / Prejuízos Acumul. em 31 de Dezembro de 2023
(49.192.187) VARIAÇÃO PREJUIZO ANUAL 2023
(4.260.926) FRANCISCO JOSE DE SOUSA - DIRETOR PRESIDENTE MANOEL VENTIN CORUJEIRA - DIRETOR MANUEL PENA CAL - DIRETOR BRUNO VENEZIA BARRETO - CONTADOR - CRC BA 022536 Demonstrações dos Lucros ou Prejuízos Acumulados exercício
findo em 31 de Dezembro de 2023 Notas Explicativas as Demonstrações Contábeis exercício findo em 31 de Dezembro de 2023 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A companhia é uma Sociedade Anô- nima de capital fechado com sede e foro na cidade de Salvador, Bahia, Brasil e tem como objeto social o aluguel de imóveis próprios. 2 - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresenta- das em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e práticas contábeis adotadas no Brasil e disposições legais emitidas pelo Co- mitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC . A moeda funcional é o Real (R$). As demonstrações foram elaboradas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. 3 - Práticas Contábeis: a) As contas de impostos e tributos foram consolidadas conforme opção pelo PERT e de acordo com relatórios da Receita Federal do Brasil. b) Em 2023 foram conso- lidados pela SRF os valores devidos a titulo DIV. ATIVA IRPJ, havendo juros e multas majoradas e incluídas como divida parcelada no PAR- CELAMENTO conforme relatórios de acompanhamento da Diretoria. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - C A S C AV E L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratar os serviços de jardinagem, conforme especificado neste edital e em seus anexos mediante o critério de MENOR PREÇO, para atender a Unidade DN 153, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 30/08/2024 às 14h30min. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à Unidade do SEST SENAT, das 08h00 às 17h00, na Rua da Pampulha, nº 204, Cascavel Velho -Cascavel/PR ou e-mail: [email protected] KELY CASARIN DALMORA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019 - DECORRENTE PREGÃO PRESENCIAL Contratada: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATÓRIAS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.539.279/0001-37 objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL POR UM PERÍODO DE 06(SEIS)MESES Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Exames de análises clínicas, citologia e anátomo patologia de baixa, média e alta complexidade. A presente contratação compreende todos os exames constantes da tabela SIA/SUS bem como os constantes na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM (quinta versão, de 2005) ou na tabela AMB 96, caso não se jam contemplados na tabela anterior e também os constantes na tabela AMB 99. Autorização: Processo Administrativo Nº 2598/2024 vigência de 25/07/2024 á 24/01/2025 Empenhos nº 1037, 1038, 1039 Valor Global: R$ 1.518.281,70 Assinatura: 24/07/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3R/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2834/2023 Cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICA: o objeto da presente licitação a empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALIDADES LTDA CNPJ nº 08.231.734/0001-93, vencedora do item: 123 com o Valor Global de R$ 53.410,4000. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3R/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2834/2023 Cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico supra, HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALIDADES LTDA CNPJ nº 08.231.734/0001-93. Data da Adjudicação: 15/08/2024. Francisco Morato/SP. Marcelo Bernardo Fillizola - Pregoeiro HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 10/05/2024.Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na operação e prestação de serviços, em âmbito nacional, de plano ou seguro privado de assistência médica para prestação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, de natureza clínica e cirúrgica, por profissionais, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia próprios ou credenciados, nas internações normais ou terapia intensiva, obrigando-se na execução dos serviços direcionados à prevenção de riscos e doenças, ao tratamento, a recuperação, manutenção e reabilitação da saúde, destinados aos empregados do SESCOOP/SP e seus dependentes, com cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde e Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Prestação de serviços de link de Internet de redundância, via fibra óptica, incluindo a instalação, ativação, configuração e suporte técnico. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/08/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos links: https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. JULIANA TAVARES Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROCESSO Nº 44/2024 O SEST SENAT torna público aos interessados a o aviso de adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 07 de agosto de 2024, na seção 3, página 151. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na criação e realização de apresentações folclóricas, sob demanda, conforme especificações do Edital e seus anexos. Motivo: ampliação de competitividade e adequação de ordem técnica. A nova data para o término de envio das propostas será às 10h45 do dia 19/08/2024. Abertura das propostas 19/08/2024 às 11h. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA Pregoeira