DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; UMICORE BRASIL LTDA; MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. - MARELLI POWERTRAIN e MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. - MARELLI EXAUSTÃO. OBJETO: prorrogação da vigência do Acordo de Parceria de 15/08/2024 para 15/12/2024. Data da assinatura do 3º Termo Aditivo: 14/08/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 diplomas no período de 13/08/2024 a 13/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro EAD-01 1 a 18. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 14 de agosto de 2024 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 137 diplomas no período de 17/07/2024 a 07/08/2024 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registro 29450]; [Registro 30135]; [Registros 30168 a 30194]; [Registros 30218 a 30325]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2024. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01282/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 18/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. - CNPJ nº. 07.708.128/0001-53. OBJETO: Alterar o prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 15/08/2025; DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 01459/2024. EDITAL: 13/2024. Contratação de instituição registrada ou devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestação dos serviços de Administração da carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos dos Planos administrados pela Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00004. EDITAL: 12/08/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/08/2024 a 09/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp- Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Processo FSADU n° 0385.694526.0001- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - Contratação de empresa para execução da Obra de Conclusão da Restauração e Requalificação do Prédio do Palácio das Lágrimas. Adjudicada: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.64.059/0001-78, com valor total de R$ 5.605.250,50 (Cinco Milhões Seiscentos e Cinco mil Duzentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos). DOT. ORC:. CONTRATO Nº: 56/2024/FUMA/OEG/PPGT/FSADU - PROJETO PROGRAMA INSTITUCIONAL NOSSO PALÁCIO: EXTENSÃO, CULTURA, INÍCIO TÉRMINO PESQUISA E INOVAÇÃO (REVITALIZAÇÃO DO PALÁCIO DAS LÁGRIMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INSTITUCIONAIS DA UFMA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E DO TERCEIRO SETOR, cadastrado nesta Fundação sob o código 1482, para lançamento nas rubricas de elementos das Despesas: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - GN - ITEM DO PAF 10620 - OBRAS E INSTALAÇÕES. HOMOLOGA E ADJUDICADA: 14/08/2024. LUCIANA Mª P. GURGEL ROCHA CORDEIRO Diretora de Administração e Finanças/FSADU FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 27.805-1 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 03/2024 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Infratech Engenharia Ltda CNPJ: 24.408.367/0001-07. OBJETO: "EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANISMO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS AO MUSEU NACIONAL DA UFRJ NO CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO DA UFRJ, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E LÓGICA DOS MÓDULOS LABORATORIAIS - ANEXO DO MUSEU NACIONAL/UFRJ". VALOR: R$ 1.160.327,84 (um milhão cento e sessenta mil trezentos e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos). FONTE: Convênio Específico CE nº 07/2019 (UFRJ x FUJB) através de Emenda Parlamentar e TED nº 12.592- Processo FUJB nº 27.805-0, Processo Pagador FUJB nº 24.597-6. PRAZO: 225 (duzentos e vinte cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho 2024. . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 27.912-9 - DISPENSA DL FUJB Nº 02/2024 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Pett &Capellato Representações Ltda. CNPJ: 05.292.903/0001-07. OBJETO: "Aquisição de Mobiliário". VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X FUJB X UFRJ) - Processo Pagador 26.943- 3. PRAZO: Até 45(quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho 2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 27.912-9 - DISPENSA DL FUJB Nº 03/2024 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Emexlab Indústria Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 46.034.599/0001-85. OBJETO: "Aquisição de Mobiliário". VALOR: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)..FONTE: Acordo de Parceria Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X FUJB X UFRJ) - Processo Pagador 26.943- 3. PRAZO: Até 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho 2024. INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 01/01/2019 a 01/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro S/N - registros nº 0101433 a 0101443, 0101445 a 0101456, 0101458 a 0101463, 0106671, 0106676 a 0106696, 0109321 a 0109335]; [Livro 3 - registros nº 18948, 18950 a 18953, 18985 a 19000]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo - SP, 15 de agosto de 2024. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 6 - registros 066032;0067398;065940;064575;058204;064662;065588]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Itabuna-BA, 31 de julho de 2024. JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 09.584.854/0001-37 AVISO DE LICENÇA A Manaus Transmissora de Enegia S.A., CNPJ 09.584.854/0001-37, torna público que irá requerer ao IBAMA, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), para ampliação da Subestação de Silves em Silves-AM, referente a Linha de Transmissão 500 kV Oriximiná - Silves - Lechuga, de Licença de Operação nº1.135/2013 - 2ª Renovação - 1ª Retificação, que interliga as Subestações Oriximiná-PA, Silves-AM e Lechuga-AM e atravessa os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro no estado do Pará e os municípios de Nhamundá, Itapiranga, Rio Preto da Eva, Manaus, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itacoatiara e Silves no Estado do Amazonas. IRINEU CORTEZ JUNIOR Gerente de HSE ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/CTCEA/2024 OBJETO: Contratação de Escritório Jurídico/Sociedade de Advogados para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica. O Edital estará disponível, gratuitamente, no e-mail [email protected], sendo necessário informar o CNPJ da empresa que participará da seleção. Entrega dos envelopes: 05/09/24 às 10h00, no endereço Avenida General Justo, nº 335 - 7º andar - Centro - na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024. MARIA ELENA BORGES BARBOSA Presidente da Comissão