DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600232 232 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.133/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a contratação de serviço para impressões de livros e encarte, a fim de atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: RB FLEXO LTDA, CNPJ: 50.447.623/0001-85, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 114.931,79. Valor Global da contratação é de R$ 114.931,79. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.134/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado dos itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7 no dia 02/08/2024 e o item 4 no dia 08/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a aquisição de Materiais Permanentes, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - "Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: ROGÉRIO FEIJÓ KOZOROSKI LTDA, CNPJ: 06.990.361/0001-09, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 900,00; E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 53.365.739/0001-63, arrematante dos itens 02 e 03, pelo valor total de R$ 3.270,00; PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 85.067.502/0001-92, arrematante do item 04, pelo valor total de R$ 23.312,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, arrematante do item 05, pelo valor total de R$ 6.413,18; MIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.110.039/0001-62, arrematante do item 06, pelo valor total de R$ 54.500,00; EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.312.601/0001-33, arrematante do item 07, pelo valor total de R$ 5.990,00. Valor Global da contratação é de R$ 94.385,18. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.162/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para laboratório de engenharia, a fim de atender ao Convênio n° 16/2023 - "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA, CNPJ: 60.820.321/0001-64, arrematante dos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 60.086,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.011/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.175/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.011/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a contratação de serviços de personalização de itens, a fim de atender ao Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do lote da licitação epigrafada: RR GROUP MATERIAIS PROMOCINAIS LTDA, CNPJ: 50.912.234/0001-83, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 116.691,60. Valor Global da contratação é de R$ 116.691,60. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.176/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a Aquisição de materiais para a implementação de 06 (seis) conjuntos de estufas agrícolas, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: AÇO FORT LTDA, CNPJ: 31.408.555/0001-09, arrematante do item 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor total de R$ 162.000,00. Valor Global da contratação é de R$ 162.000,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2024 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.177/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 02/08/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente Marcos Vinicius da Cruz Coelho, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, a fim de atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 47.944.342/0001-23, arrematante dos grupos 01 e 02, pelo valor total de R$ 74.198,50; NACIONAL COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 02.741.293/0001-93, arrematante do grupo 3, pelo valor total de R$ 12.411,81. Valor Global da contratação é de R$ 86.610,31. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande/MS, 8 de agosto de 2024. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076. 039356/2024-78) Convênio nº. 47/2024-UFPE, assinado em 06 de agosto de 2024, vigorará até 06 de agosto de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE CNPJ n° 11.435.633/0001-49, neste ato representado pelo Presidente Valdecir Fernandes Pascoal. Objeto: Realização do objeto Ampliando as Fronteiras de Avaliação em Políticas Públicas. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais. Data: 29 de agosto de 2024 - 09h00min - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 67.243,00 (sessenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 13 de agosto de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 15/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 14 de agosto de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024 Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de expediente, escritório e elétrico, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 15/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 14 de agosto de 2024 MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.02.02/2021.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.02/2021.01-00, projeto intitulado "DESCAAL - Demonstrador de Estampagem de Superfícies Classe A em Alumínio". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT PROPONTENTE: Instituto Tecnológico de Aeronáutica. ICTs Associadas: Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI FIEMG; Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina. Fundações de Apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico. Empresas: General Motors do Brasil Ltda; Autaza Tecnologia S.A; Cadium Comércio Importação e Exportação Ltda; FHS Ferramentaria e Usinagem Ltda; Ferramentaria Gaspec Ltda; GRV Software Ltda; Hexagon Metrology Sistemas de Medição Ltda; Lume Advanced Analytics; Iochpe Maxion S.A; Novelis do Brasil Ltda; Renault do Brasil S.A; Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda; Poloni Usinagem Ferramentaria e Comércio de Peças Ltda; Jaguar and Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Ford Motor Company Brasil Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Hyundai Motor Brasil; Mecânica Industrial Caxias Ltda e Fundição São Francisco Ltda. Objeto: inclusão e retirada de parceiras; alteração de contrapartidas; alteração da razão social da empresa Turbinder para Poloni e alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 27 (vinte e sete meses). Data da assinatura: 29/05/2024.