DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600231 231 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 PROCESSO 21/2021 Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2021 - Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67, para atuar junto ao município de SÃO PEDRO DO TUR V O. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Regência: Lei 8.666/93. Assis, 15 de agosto de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSÃO E ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia SPE S.A empresa do Grupo Neoenergia (CNPJ: 28.438.834/0001-00), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO), para operação da Linha de Transmissão 500 kV Poções III - Medeiros Neto II - João Neiva 2 C1 e Subestação Associada. (Processo IBAMA nº 02001.001772/2021-17), que intercepta 17 municípios no estado da Bahia: Medeiros Neto, Caravelas, Ibirapuã, Lajedão, Mucuri, Caatiba, Guaratinga, Itamajaru, Itanhém, Itambé, Itapetinga, Jucuruçu, Macarani, Maiquiniqe, Veredas, Poções e Planalto, 05 municípios no estado de Minas Gerais: Nanuque, Jacinto, Jordânia, Serra dos Aimorés e Santo Antônio do Jacinto, e 12 no estado do Espirito Santo: Montanha, Marilândia, Boa Esperança, Colatina, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Nova Venécia, Rio Bananal, Pinheiros, São Matheus e Vila Valério. Brasília, 15 de agosto de 2024 JACQUELINE MOREIRA NOGUEIRA Gerente de Meio Ambiente FAC EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 diplomas entre o período de 14/07/2024 até28/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 18655 a 19361. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 6 de agosto de 2024. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (Trinta e Um) diplomas no período de 19/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 345166 a 346346]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 26 de julho de 2024 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 59 (CIQUENTA E NOVE) diplomas no período de 17/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 345531 a 345540], [livro 9- registro 344201 a 345905], [livro 10- registro 344202 a 345909], [livro 12- registro 345909 a 346287]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 26 de Julho de 2024 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 238 (Duzentos e trinta e oito) diplomas no período de 12/07//2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 343982 a 345444], [livro 13- 344716 a 346366], [livro 14- 345060 a 345647], [livro 15- 344777 a 345717],[livro 18- 343955 a 346227],[livro 19- 346031 a 346076]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 26 de julho de 2024 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 19/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 345173 a 346855], [livro 21- registro 346842], [livro 23- registro 347830]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 31 de julho de 2024 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE HORIZONTINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura, CNPJ Nº 96.746.441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, nº 565, cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria - RS, trinta e nove diplomas, nos seguintes livros de registro: Registros números 922 ao 932; 943 ao 945; 961; 964 ao 968 do livro número 4; Registros número 6 e 7; 24 ao 26; 72 ao 74; 76 e 77; 399; 414 ao 416; 484; 726 e 727; 748 do livro número 5; registro número 140 do livro número 6. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.fahor.com.br . Horizontina - RS, 15 de agosto de 2024. SEDELMO DESBESSEL Diretor Geral FAIR EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR -mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 18 diplomas entre o período de 10/07/2024 até29/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 18492 a 19387. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rondonópolis, 6 de agosto de 2024. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONE Diretor - FAIR FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 42 (quarenta e dois) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 5706, 5708 a 5711, 5713 a 5720, 5739, 5741, 5742, 5744 a 5747, 5765 a 5770, 5772, 5811 a 5825. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 15 de agosto de 2024. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO NORDESTE EDITAL ENCERRAMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, em cumprimento ao disposto no art. 56 do estatuto em vigor, comunica o encerramento para registro de chapas, às 17:00 hs, do dia 09 de agosto de 2024. As eleições serão realizadas no dia 19 de setembro do ano corrente, às 10:00 hs em primeira convocação com 50% (cinquenta por cento) mais um dos votantes e às 14:00 hs em segunda convocação com qualquer número de votantes (conforme disposto no art. 50 do estatuto da entidade), na sede da Federação, sito à Trv. Francisco Gonçalves, nº 01, Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio - Salvador/BA, conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União, do dia 05 de agosto de 2024. Foi inscrita uma única chapa, ou seja, chapa nº 01, representadas pelos seguintes candidatos: Braulino Sena Leite, Hilton Sales da Silva, Lourival Formiga de Souza, Jose Maria Martins da Silva, João Sampaio, Sebastião Antonino de Macedo, Benedito Nascimento Costa, Nivaldo Souza Moura, Pedro Moreira da Silva, Gladson Garcia Araújo, Diogenes de Santana Silva, João Antônio Ramos Matos, Remivaldo Almeida da Silva, Jorge Santos Ferreira, Jose Roberto dos Santos, Jorge Vital dos Santos, Manuel Messias da Costa, Paulo Hens, Fabia Apolinário dos Santos, Luiz Antônio Santana, Jose Glaucio Gonçalves Costa, Jesualdo Francisco da Silva, Roberto Pinto da Luz, Jaime Feliciano Cardoso, Bruno Carvalho Rodrigues, Jorge Figueredo Santos, Perinto Marinho Oliveira, Luis Alberto de Aragão Silva. E conforme o Art. 75, do estatuto da entidade, abre-se um prazo de 03 (três) dias para impugnação, a contar da data de publicação deste edital. Salvador - BA, 14 de Agosto de 2024. BRAULINO SENA LEITE Presidente