DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande, 8 de Agosto de 2024 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 547310; Favorecido: LCR COMÉRCIO E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de placas para ensaios bioquímicos e cristalografia da marca BIO- RAD. Valor Global: R$ 3.088,86. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIA DA S 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 31 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (CINQUENTA E QUATRO) diplomas nos períodos de 18/07/2024 a 22/07/2024 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 345331] e [litro 2- registro 344851 a 345620] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 26 de julho de 2024 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 12/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 343903 a 346199]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 26 de julho de 2024 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VILHENA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 19/07/2024 a 22/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 345128 a 345500]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena-RO, 26 de julho de 2024 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/CPB/2024 Edital nº 052/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por lote. Fornecimento de produtos para lavanderia com equipamento em comodato e visitas técnicas preventivas e corretivas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/08/2024. Data da sessão: 30/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024/08.15.01-PE O(A) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.15.01-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de cirurgia de catarata e tratamento de esclerose múltipla, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para atender as necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Praça São Sebastião. Piquet Carneiro/CE, 15 de agosto de 2024 FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeiro(a) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 30 de agosto de 2024, às 14hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de contenção e equipamentos urbanos da obra destinada a urbanização da Lagoa Pedro de Jonas, sede do município de Mirangaba - Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br, https://sai.io.org.br/ba/cdsdiamantina/Site/Licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-Ba, 14 de agosto de 2024. DIRCEU MENDES RIBEIRO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Suprimentos para Impressão para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/08/2024 até às 09:00 horas do dia 29/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 13 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Coletes para Identificação de Servidores e Empregados Públicos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/08/2024 até às 09:00 horas do dia 29/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 29/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 13 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 - SRP Processo Licitatório nº 07.0166.2024.29 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0166.2024.29 Pregão Eletrônico n° 013/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios em geral visando atender demanda evidenciada dos Municípios consorciados de Sericita, Amparo do Serra e Dom Silvério, além de atendimento às necessidades do Consórcio CIMVALPI em sua sede administrativa, do escritório de apoio situado no Município de itabirito e Unidade de Acolhimento Institucional Provisório para Crianças e Adolescentes - Abrigo Regional do CIMVALPI com sede em Oratórios/MG (Casa Lar). Data da sessão pública: 28/08/2024, às 09:00, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o Edital na plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do Pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do plataforma www.licitardigital.com.br. Ponte Nova, 14 de agosto de 2024. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração