DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600229 229 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 002/2024, tem como objeto selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para contratação de entidades credenciadas na Anater para prestação de serviços de Ater em sistemas de restauração produtiva para 1.680 estabelecimentos rurais de agricultura familiar amazônica contemplados pelo Projeto Inaugural (2024-2026) do Programa Nacional de Florestas Produtivas. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 517/2024. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 10/09/2024 a 22/09/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da ANATER, sita no SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839. Brasília-DF, 15 de agosto de 2024. JEFFERSON CORITEAC Presidente da ANATER ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e dez diplomas nos dias 09 e 12/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-002 - registros 4201 a 4310. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/. Quixadá - CE, 13 de agosto de 2024. MARCOS JAMES CHAVES BESSA Reitor ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORTRAORDINÁRIA O Presidente da Associação dos Ficais Federais Agropecuários - ASFAGRO, em conformidade com os artigos 14º, § 1º e § 2º, artigo 16, § II; artigo 17, parágrafo único, artigo 19, § V do Estatuto Social convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada no dia 11 de setembro de 2024 (quarta-feira) no Centro Cultural, localizado no SGAN QD. 601 Mód. D - Brasília/DF, em primeira convocação às 14h00min (quatorze horas e trinta minutos), com 50% (cinquenta por cento) dos associados quites presentes e em segunda convocação às 14h30min (quinze horas) com qualquer número de associados quites presentes e encerramento às 17h00min para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: I - Aprovar a prestação de contas de agosto a dezembro 2023 e de janeiro a julho de 2024; II - Fixar o valor da contribuição ordinária mensal do associado, III - Aprovar o orçamento e plano de trabalho anual da diretoria; IV - Atualizações sobre os processos judiciais. Brasília, 12 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO BASTOS REIS ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE - FPP CNPJ: 76.591.569/0004-83 Em conformidade com o artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, no período de 04 de setembro de 2023 a 19 de abril de 2024, foram expedidos e registrados 18 (dezoito) diplomas. Os registros foram efetuados no Livro PPG001, com os seguintes números: Registro nº PE-121 a PE-126 (Mestrado em Ensino nas Ciências da Saúde) e Registro nº PB-069 a PB-080 (Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente). A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no site da Faculdades Pequeno Príncipe: https://faculdadespequenoprincipe.edu.br/ Curitiba, 15 de agosto de 2024 ROSIANE GUETTER MELLO Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 3773, nº 3780 a nº 3813, nº 3826 a nº 3831, nº 3833 a nº 3838, nº 3841 a nº 3872, nº 3875 a nº 3880, nº 3882 a nº 3888, nº 3891 a nº 3923, nº 3925 a nº 3930, nº 3939 a nº 3944, nº 3946 a nº 3951, nº 3953, nº 4045. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 04/2024 - presencial - 00001.000206/2024; Objeto: Solução para alocar a sede do Comitê Médio Paraíba do Sul (CBHMPS). (Locação de imóvel: sala comercial única ou salas contíguas, escritório, casa comercial ou coworking). ATA DO EVENTO: 30/08/2024 às 9h. Valor estimado: R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 15 de agosto de 2024 HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA FACULDADE ARNALDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas nos períodos 11/03/2024, 12/03/2024, 09/04/2024, 10/04/2024, 11/04/2024, 16/04/2024, 13/05/2024, 14/05/2024, 15/05/2024, 16/05/2024, 23/05/2024, 04/06/2024, 07/06/2024, 10/06/2024, 12/06/2024 e 17/06/2024 no seguinte livro de registro e processos: livro -RD.2024/1 - processos 2024/03.00371, 2024/03.00372, 2024/03.00381, 2024/03.00389, 2024/03.00390, 2024/03.00392 a 2024/03.00395, 2024/04.00176, 2024/04.00184 2024/04.00186, 2024/04.00194, 2024/04.00204, 2024/04.00228, 2024/04.00283, 2024/05.00393, 2024/05.00395 a 2024/05.00403, 2024/05.00419, 2024/05.00421, 2024/05.00426, 2024/05.00427, 2024/05.00477 a 2024/05.00479, 2024/05.00481, 2024/05.00483 a 2024/05.00485, 2024/05.00487, 2024/05.00491, 2024/05.00492, 2024/05.00520, 2024/05.00818, 2024/05.00830, 2024/05.00845, 2024/05.00846, 2024/05.00848, 2024/05.00849, 2024/05.01086 a 2024/05.01089, 2024/06.00028 a 2024/06.00030, 2024/06.00102, 2024/06.00104 a 2024/06.00106, 2024/06.00117, 2024/06.00123, 2024/06.00124, 2024/06.00126, 2024/06.00129, 2024/06.00135, 2024/06.00145 a 2024/06.00149, 2024/06.00156 a 2024/06.00158, 2024/06.00162, 2024/06.00163, 2024/06.00292 a 2024/06.00294 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/ Belo Horizonte, 15 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO Diretor Geral ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 10/07/2024 a 09/08/2024: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Foram registrados 13 (treze) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 0437-0449. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 109 (cento e nove) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 2813; 2827-2830; 2848; 2852-2871; 2873-2881; 2883- 2905; 2908-2954; 3064-3067. Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte Foram registrados 2 (dois) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10050-10051. Centro Universitário UNIVERSO Goiânia Foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 10408-10440; 10442-10443; 10446-10448. Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora Foram registrados 4 (quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10131-10134. Centro Universitário UNIVERSO Recife Foram registrados 4 (quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10028-10031. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 9 de agosto de 2024. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2023 O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central - Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigos 34 - inciso II e 45 - incisos I e III, convoca o corpo de associados efetivos da Associação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre as contas, o balanço e os relatórios do Poder Executivo relativos ao exercício findo em 31/12/2023, observada a recomendação do Conselho de Administração constante na Resolução 409/2024. Os documentos a serem avaliados encontram-se à disposição dos associados na Gerência Administrativa e Gerência Financeira, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h, bem como no site da Asbac, www.asbac.com.br, na área do associado. A Assembleia será realizada no dia 26 de agosto de 2024, no Portal do Lago da Asbac, às 18h30, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos associados efetivos e às 19h, em segunda convocação, com qualquer número de associados participantes. Brasília, 15 de agosto de 2024. APARICIO SEDUNDUS PEREIRA LIMA Presidente do Conselho de Administração da ASBAC Brasília