DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600239 239 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A. X TPF ENGENHARIA LTDA. X INCIBRA: INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.132.520,67; (ii) Consórcio: TYPSA - TECNICA Y PROYECTOS S.A. X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X EFFICO SANEAMENTO LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.502.000,00; (iii) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS; - Valor Avaliado da Proposta: R$ 5.456.073,02; (iv) Consórcio: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 5.715.918,98; e (v) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. X ENGECO N S U LT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. X NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 5.849.880,00. 7. AVALIAÇÃO FINANCEIRA - A avaliação das propostas financeiras e nota atribuída a cada um dos proponentes constam a seguir listadas: (i) Consórcio: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A. X TPF ENGENHARIA LTDA. X INCIBRA: INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - Nota Financeira: 76,49 Pontos; (ii) Consórcio: TYPSA - TECNICA Y PROYECTOS S.A. X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X EFFICO SANEAMENTO LTDA. - Nota Financeira: 72,73 Pontos; (iii) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - Nota Financeira: 100,0 Pontos; (iv) Consórcio: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. - Nota Financeira: 95,45 Pontos; e (v) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. X ENGECO N S U LT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. X NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - Nota Financeira: 93,27 Pontos. 8. AVALIAÇÃO COMBINADA - NOTA FINAL - A avaliação final das propostas (avaliação técnica e financeira combinada e ponderada) atribuída à cada um dos proponentes constam a seguir listadas: (i) Consórcio: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A. X TPF ENGENHARIA LTDA. X INCIBRA: INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - Nota Final: 87,03 Pontos; (ii) Consórcio: TYPSA - TECNICA Y PROYECTOS S.A. X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X EFFICO SANEAMENTO LTDA . - Nota Final: 85,69 Pontos; (iii) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - Nota Final: 93,79 Pontos; (iv) Consórcio: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. - Nota Final: 88,07 Pontos; e (v) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. X ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. X NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - Nota Final: 81,23 Pontos. 9. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do contrato totaliza em R$ 5.743.234,76 (Cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), já inclusos os impostos locais incidentes, cuja soma destes é de R$ 287.161,74 (Duzentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). 10. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade e no Custo (SBQC) e nos termos do Relatório de Avaliação expedido pela Comissão de Avaliação da SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARÁ DO CEARÁ - SCIDADES/CE e em conformidade com os Procedimentos de Negociações Contratuais, conforme consta das correspondentes ATAs lavradas: Primeira, no dia 14/05/2024 e a Segunda - ATA COMPLEMENTAR, no dia 08/07/2024 e, considerando ainda o cumprimento do Prazo Suspensivo previsto nas Políticas e Diretrizes do Banco Mundial finalizado às 23hs 59min e 59seg do dia 02/08/2024, sem ocorrência de solicitação de esclarecimentos e/ou reclamações, esta COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04/PGE DIVULGA O RESULTADO FINAL do processo licitatório para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSU LT O R I A PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (PAAES) E PLANOS CORRELATOS. DECLARANDO VENCEDORA a empresa COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 58.645.219/0001-28, com prazo para execução de 22(vinte e dois) meses, conforme definido no TDR e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 5.743.234,76 (Cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), já incluídos os impostos locais incidentes. Fortaleza, 6 de Agosto de 2024. WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL04 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20240004 CEL04 SEPLAG CE OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA REALIZAR O DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA ARQUITETURA CORPORATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ, COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA, CONECTIVIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: REALIZAR O DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO DA ARQUITETURA CORPORATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ, COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA, CONECTIVIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo 013947312024. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], no formato: pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 10 de setembro de 2024. 7. A Comissão de Licitação - CEL 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito ) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240004CEL04/ SEPLAG/CE-REPUBLICAÇÃO Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar impostos); e Valor dos Impostos locais: R$ R$: 375.395,83; (ii) Consórcio: TYPSA - TECNICA Y PROYECTOS S.A. X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X EFFICO SANEAMENTO LTDA. - Valor Proposto: R$ 7.750.000,00 (incluídos os impostos); e Valor dos Impostos locais: R$ R$: 248.000,00; (iii) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS; - Valor Proposto: R$ 5.743.234,76 (incluídos os impostos); e Valor dos Impostos locais: R$ 287.161,74; (iv) Consórcio: CONC R E M AT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. - Valor Proposto: R$ 6.033.470,03 (incluídos os impostos); e Valor dos Impostos locais: R$ 317.551,05; e (v) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. X ENGECONSULT CONSULT O R ES TÉCNICOS LTDA. X NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - Valor Proposto: R$ 5.849.880,00 (excluídos os impostos); e Valor dos Impostos locais: R$ 292.494,00. 6. VALOR AVALIADO - O valor avaliado das propostas são os a seguir apresentados: (i) Consórcio: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A. X TPF ENGENHARIA LTDA. X INCIBRA: INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.132.520,67; (ii) Consórcio: TYPSA - TECNICA Y PROYECTOS S.A. X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X EFFICO SANEAMENTO LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 7.502.000,00; (iii) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS; - Valor Avaliado da Proposta: R$ 5.456.073,02; (iv) Consórcio: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 5.715.918,98; e (v) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. X ENGECO N S U LT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. X NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 5.849.880,00. 7. AVALIAÇÃO FINANCEIRA - A avaliação das propostas financeiras e nota atribuída a cada um dos proponentes constam a seguir listadas: (i) Consórcio: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A. X TPF ENGENHARIA LTDA. X INCIBRA: INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - Nota Financeira: 76,49 Pontos; (ii) Consórcio: TYPSA - TECNICA Y PROYECTOS S.A. X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X EFFICO SANEAMENTO LTDA. - Nota Financeira: 72,73 Pontos; (iii) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - Nota Financeira: 100,0 Pontos; (iv) Consórcio: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. - Nota Financeira: 95,45 Pontos; e (v) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. X ENGECO N S U LT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. X NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - Nota Financeira: 93,27 Pontos. 8. AVALIAÇÃO COMBINADA - NOTA FINAL - A avaliação final das propostas (avaliação técnica e financeira combinada e ponderada) atribuída à cada um dos proponentes constam a seguir listadas: (i) Consórcio: TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A. X TPF ENGENHARIA LTDA. X INCIBRA: INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - Nota Final: 87,03 Pontos; (ii) Consórcio: TYPSA - TECNICA Y PROYECTOS S.A. X ENGECORPS ENGENHARIA S.A. X EFFICO SANEAMENTO LTDA . - Nota Final: 85,69 Pontos; (iii) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - Nota Final: 93,79 Pontos; (iv) Consórcio: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. - Nota Final: 88,07 Pontos; e (v) Consórcio: QUANTA CONSULTORIA LTDA. X ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. X NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - Nota Final: 81,23 Pontos. 9. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do contrato totaliza em R$ 5.743.234,76 (Cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), já inclusos os impostos locais incidentes, cuja soma destes é de R$ 287.161,74 (Duzentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). 10. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade e no Custo (SBQC) e nos termos do Relatório de Avaliação expedido pela Comissão de Avaliação da SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARÁ DO CEARÁ - SCIDADES/CE e em conformidade com os Procedimentos de Negociações Contratuais, conforme consta das correspondentes ATAs lavradas: Primeira, no dia 14/05/2024 e a Segunda - ATA COMPLEMENTAR, no dia 08/07/2024 e, considerando ainda o cumprimento do Prazo Suspensivo previsto nas Políticas e Diretrizes do Banco Mundial finalizado às 23hs 59min e 59seg do dia 02/08/2024, sem ocorrência de solicitação de esclarecimentos e/ou reclamações, esta COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04/PGE DIVULGA O RESULTADO FINAL do processo licitatório para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSU LT O R I A PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (PAAES) E PLANOS CORRELATOS. DECLARANDO VENCEDORA a empresa COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 58.645.219/0001-28, com prazo para execução de 22(vinte e dois) meses, conforme definido no TDR e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 5.743.234,76 (Cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), já incluídos os impostos locais incidentes. Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza, 9 de Agosto de 2024 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001 A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é: Registro de Preço para eventuais e futuros serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1. MOTIVO: Alterações no Edital. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902612024, até o dia 10/09/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Agosto de 2024 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009 A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Casa Civil, cujo objeto é: Aquisição de 7 (sete) Estações Forenses e 3 (três) Computadores tipo Notebook (estações móveis), para o Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico da Perícia Forense do Estado do Ceará. M OT I V O : Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907342024, até o dia 05/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Agosto de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240009 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Construção fornecimento parcelado. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900092024, até o dia 06/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Agosto de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240020 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de 08 (oito) Scanners Corporais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907612024, até o dia 03/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Agosto de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro