DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de Disputa: dia 04/09/2024. às 9h30min. Informações através do E-mail [email protected] ou Tel.: 0xx (27) 2127-5119. ID CIDADES: 2024.500E1600006.02.0016 Vitória-ES, 15 de agosto de 2024 LEANDRO REZENDE DE ABREU Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024/DGPP A DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, 430, Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, em 03/09/2024, às 10:00h, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo nº 202400005025915 (SISLOG 107604). Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços, Aquisição de 13 Filtros Centrais, em aço inox, incluso carga filtrante 260x1000, vazão de 1.000 a 1.500 lts por hora, com instalação e conexões; 19 filtros para caixa d'água carcaça em polipropileno de 20 Polegadas, com instalação e conexões e 6 cargas filtrantes 260x1000 de 1000 a 1500l/h, com instalação/troca de cargas a serem instaladas em unidades prisionais do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Valor estimado: R$ 77.503,75 (setenta e sete mil quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos). A diferença mínima entre os lances será de R$ 10,00 (dez reais). Data e horário de início da sessão pública: 03/09/2024 às 10:00 h; Início da fase de lances 03/09/2024 às 10:10 h; Fim da face de lances 03/09/2024 às 10:20 h. Haverá encerramento automático com prorrogação automática 2+2 minutos. Intervalo de encerramento de 02 (dois) minutos. Tratamento diferenciado para ME/EPP: Exclusivo para ME/EPP. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3270-8727 e/ou e-mail: [email protected]. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP Diretor-Geral de Polícia Penal FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-FAPEG Pregão Eletrônico nº 007/2023 Processo nº 202410267000354. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos ergonômicos (mouse pad com apoio de punho em gel, apoio de punho em gel para teclado e apoio para os pés), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ R$ 11.047,00 (onze mil e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.31.61.19.571.1054.2397.03.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.21, Fonte 17000290, Nota de Empenho nº 00012, de 15/07/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. CONTRATADA: Papelaria Tributária Ltda ., CNPJ nº 00.905.760/0003-00 . VIGÊNCIA: de 07/08/2024 a 06/08/2025; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representantes pela Papelaria Tributária Ltda.: Valtenis Martins Fonseca e Silvio Martins Fonseca . LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 9.666/2020. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística / FA P EG . EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-FAPEG Pregão Eletrônico nº 007/2023 Processo nº 202410267000354. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos ergonômicos (apoio para os pés , pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 973,57 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.3161.19.571.1054.2397.03 .Natureza de Despesa: 3.3.90.30.21 , Fonte 17000290, Nota de Empenho nº 00013, de 15/07/2024 CONTR AT A N T E : Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. CONTRATADA: Impacto Licitações & Negócios Eirelli ME ., CNPJ nº 30.554.421/0001-25 . VIGÊNCIA: de 07/08/2024 a 06/08/2025; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representante pela Impacto Licitações & Negócios Eirelli ME: Nilson Francisco Castilho . LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 9.666/2020. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística/FAPEG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-FAPEG Pregão Eletrônico nº 007/2023 Processo nº 202410267000354. Objeto: Contratação de empresa para para o Fornecimento de Equipamentos ergonômicos (mouse pad com apoio de Punho em gel e apoio de punho em gel para teclado) , pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.630,22 (um mil seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024.3161.19.571.1054.2397.03 .Natureza de Despesa: 3.3.90.30.21 , Fonte 17000290, Nota de Empenho nº 00014, de 15/07/2024 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás-FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. CONTRATADA: LGI Comércio de Produtos e Serviços Ltda.CNPJ nº 30.554.421/0001-25 . VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a 07/08/2025; Representante pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel; Representante pela LGI Comércio de Produtos e Serviços Ltda: Leandro Ramos da Costa . LEGISLAÇÃO APLICADA: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 9.666/2020. Gerência de Compras Governamentais, Patrimônio e Logística/FA P EG . GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI N.º 2024.240201.18493-UEMA; Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 100/2022-UEMA; Pregão Eletrônico n.º 023/2022-CSL/UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa PERFIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 10.739.367/0001-85. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 100/2022-UEMA. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 191 da Lei n.º 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do Contrato n.º 100/2022-UEMA fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 11 de agosto de 2024 e término em 11 de agosto de 2025. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 79.380,00 (setenta e nove mil trezentos e oitenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0117; Ação: 2118; Subação: 018039; Natureza da despesa: 33.90.39.14; Fonte: 4.5.70.897601. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, o Sr. Kleiton Soeiro Aguiar, procurador. DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.º 71, em 12/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 05/09/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DETECÇÃO DE NARCÓTICOS OU ENTORPECENTES (DROGAS), COM O AUXÍLIO DE ANIMAIS (CÃES FAREJADORES) PARA A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, constante do Processo Administrativo n.º 2079/2024- EMAP, de 04/07/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 12 de agosto de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica Nº 1021/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo 305100500007/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001021/2024-11 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO - Contratante: EPAMIG, empresa contratada: Carlos Eduardo Silva & MS Ltda - CNPJ 37.536.540/0001-02 - AF Nº 270/2024 - ano 2024 no valor total de R$12.420,00. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 34/2024 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.899.962-0 Objeto: aquisição de Eletrodomésticos. Empresas: Super Frio Equipamentos Comerciais Ltda - R$ 4.160,00 - lote 1, R$ 430,00 - lote 12; CB Eletro e Informatica Ltda - R$ 280, 92 - lote: 2, R$ 5.299,95 - lote:8, R$ 2.919,95 - lote:10; Inovart - Comercio de Equipamentos Ltda - R$ 2.394,19 - lote: 3; Rika Comercial de Produtos Governamentais Ltda - R$ 18.000,00 - lote: 4; Formigari Comercio de Moveis Ltda - R$ 10.500,00 - lote: 5; Exclusive Comercio Ltda - R$ 1.966,20 - lote: 7; BT Comercio Inteligente Ltda - R$ 2.849,00 - lote: 9; Lotes Fracassados: 6 e 11. Recursos do Convênio FNDE nº 839955/2016, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90034/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 481/2024; www.uepg.br Ponta Grossa, 14 de agosto de 2024. EMERSON MARTINS HILGEMBERG Pró-Reitor de Assuntos Administrativos UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2022 Partes: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR e a Empresa FABBRO IT IND. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ n° 39.304.546/0001- 71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, para aquisição de computadores desktop, para atender às demandas da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR - Campus de Campo Mourão através do EDITAL N° 425/2022. Data da assinatura do Aditivo: 26 de julho de 2024. Prazo de vigência do Termo Aditivo: 18/08/2024 a 17/08/2025.