DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081- 3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Em 13 de agosto de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2024 CSL PROCESSO Nº 2375/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO PVC 6,3 (ROSCAVEL) E TUBO PVC 6,3 (PBA) PONTA BOLSA. Abertura: 26/08/2024 às 09:00h. Disputa: 26/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 19/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Em 14 de agosto de 2024 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 82/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: B. D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 14.864,90 e HD3 COMERCIAL TECNICA LTDA Lote 02 R$ 39.500,00. Em 13 de agosto de 2024 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 81/2024 CEL1 Empresa Vencedora: B. D. ENERGIA LTDA Lote 01 R$ 816.106,00 e Lote 02 R$ 378.437,00. Em 14 de agosto de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº: 03910048.000178/2024-61, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. (UASG nº 925538), comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90052/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI (sapatilha hospitalar (Propé) descartável e avental de manga longa). O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/09/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - DPE/RN - UASG 925772 PROCESSO Nº 06410017.000579/2024-61 - Objeto: Contratação de serviços especializados em assistência social, assistência administrativa, pedagogia e psicologia, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de fornecer suporte técnico e administrativo para o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em Natal/RN, pelo período de 18 (dezoito) meses ou até que ocorra o esgotamento da vigência ou dos recursos orçamentários do Convênio SENAPPEN-MJSP - TRANSFEREGOV.BR nº 952101/2023, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo III do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (PE nº 11/2024 - DPE/RN), a ser realizado no dia 03 de setembro de 2024, às 09h00 (horário oficial de Brasília). Local da disputa e Edital: www.comprasnet.gov.br. Informações: (84) 99814-0506, e-mail: [email protected]. Natal/RN, 12 de agosto de 2024. MARIA EDNA TRINDADE DE LIMA Coordenadora de Licitações/Pregoeira - DPE/RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2024 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 03/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004415-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 15 de agosto de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 745/2024 Objeto(s): 0760.0001.010026 ESPINGARDA CAL 12 GA COM CORONHA RETRÁTIL R$ 3916,5800 un. Processo: 23/1300-0008222-1, Edital: 0128/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, com CNPJ 57.494.031/0010-54. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 857/2024 Objeto(s): 0515.0871.000013 ROUPA DE NEOPRENE - MACACÃO - VERMELHO - PP, P, M, G, GG, XG, EG R$ 1348,0000 un. Processo: 24/1300-0003487-7, Edital: 0311/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TIAGO MARTINS DE LIMA - EQUIPAMENTOS, com CNPJ 17.924.845/0001-76. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária E Ambiental ABES CNPJ:.33.945.015/0001-81 Objeto: taxa de 02 inscrições referente ao PNQS CICLO 2024 NA CATEGORIA IGS COM A GERÊNCIA DE CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE (GCVQ). Valor R$ 17.194,00 Base Legal: com fulcro no Art. 30, inciso II, alínea 'F' a Lei nº 13.303/2016 Parecer 394/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária E Ambiental ABES CNPJ:.33.945.015/0001-81 Objeto: contratação de 3 (três) inscrições para o curso GCM ESG IGS PARA PARTICIPAÇÃO NO PNQS 2024 NA CATEGORIA IGS (ON LINE). Valor R$ 1.950,00 Base Legal: com fulcro no Art. 30, inciso II, alínea 'F' a Lei nº 13.303/2016 Parecer 396/2024: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Objeto: Aquisição de Conjuntos Motobombas para as obras de Ampliação da Produção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da cidade de Malhador e dos povoados Siebra, Poço Terreiro, Adique, Alecrim, Saco Torto e Palmeira, no Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 19/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 30/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 30/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Br a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 392/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Objeto: Contratação, por meio de Ata de Registro de Preço, de empresa especializada para prestação eventual e futura dos serviços de controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos, tais como insetos, roedores, escorpiões, aranhas, cupins e correlatos, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados e serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água (superiores e inferiores), nas dependências da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO (capital e interior). Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 19/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 10/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Br a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº395/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Material para reforma. Início do acolhimento das propostas: 8 h do dia 19/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 29/8/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 29/8/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 397/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 004/2024, do tipo menor preço, destinado a contração de empresa de engenharia para realizar a Ampliação da ESF - João Alves da Silva, conforme convenio firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Saúde, em favor da empresa: ANTONIO P. COSTA ME, CNPJ nº 34.707.265/0001- 46 com valor de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Epitaciolândia-AC, 13 de agosto de 2024. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito