DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600243 243 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Repetição Republicado por Incorreção Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 28/08/2024. Horário: 09h00min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de paradas de ônibus. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email [email protected] ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Porto Walter-AC, 15 de agosto de 2024. SUELANE DE LIMA QUEIROZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 - COMPRASGOV N° 90.053/2024 - SASDH OBJETO: Fornecimento de MATERIAL PERMANENTE - MÓVEIS e EQUIPAMENTOS, visando atender a equipagem da Divisão de atendimento às mulheres vítimas de violência - CASA ROSA MULHER, no Município de Rio Branco-AC, através da Emenda Parlamentar da Ex- Deputada Federal Jéssica Sales, na modalidade de Transferências Especiais OGU 2022, e emenda do vereador Samir Figueiredo Bestene por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 9 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: Dia 28.08.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90035, UASG: 980139. Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16.08.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 13 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da Licitante: FERNANDO A DE LIMA VIANA COMERCIAL DE GAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 33.420.882/0001-01, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e glp (gás de cozinha) com prioridade de contratação para empresas ME/EPP sediadas local e regionalmente para atender as secretarias do poder executivo de Anadia/AL, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Anadia-AL, 15 de agosto de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação dia 01 de agosto de 2024 Diário Oficial da União, Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024 - Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 16/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Onde se lê : Data e hora da sessão de disputa: 24/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Leia-se: Data e hora da sessão de disputa:02/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 15 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo n° 0418.0004/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em curso para guarda civil municipal. Data da sessão pública: 29/08/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 20/2024-Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio e na Rua São Sebastião no Centro do Município de Belém/AL. Dos Acréscimos: Serão acrescidos os itens 2.1, 2.4, 2.6, 3.2, 3.3, 3.9, 3.13, 3.18, 3.19, 3.20, 3.21, 4.7, 4.8, 6.1, 7.8 e 8.9 de serviços, totalizando um percentual de 22,44% (vinte e dois vírgula quarenta e quatro por cento), acrescentando ao valor do contrato o montante de R$ 210.053,99 (duzentos e dez mil, cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). Das Supressões: Será suprimido o item 8.6 de serviço no percentual de 1,71% (um vírgula setenta e um por cento), diminuindo ao valor do contrato o montante de R$ 16.047,16 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Dotação por onde ocorrerão as despesas com os acréscimos: Órgão - 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade Orçamentária - 0770 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Estrutura Programática 07.0770.15.451.0005.1008 - Urbanização, Construção e/ou Reforma de Praças; Elemento de Despesa 4490510000/150000000 - Obras e Instalações. O valor global do Contrato passará para R$ 1.130.031,99 (um milhão, cento e trinta mil, trinta e um reais e noventa e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza - Data/Horário: 28 de agosto de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA CORSEAL - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS COMUNICADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA Consulta Pública e Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de saneamento, água esgoto na modalidade concessão onerosa no âmbito do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL. OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS QUE FIRMARAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CORSEAL. O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL, com o objetivo de assegurar a ampla oportunidade para que a sociedade possa conhecer e encaminhar suas sugestões em resposta à Consulta Pública em curso, comunica aos interessados que a data de encerramento Consulta Pública para que eventuais interessados na participação do projeto retirem material de análise (Edital, anexos e estudos precedentes) na sede do CORSEAL localizada na Av. Ceci Cunha, n° 1218, Bairro Itapuã, no Município de Arapiraca fica novamente prorrogada, adotando-se o dia 23 de setembro de 2024 às 23:59, podendo os interessados enviar quaisquer questionamentos com relação à documentação disponibilizada para o correio eletrônico [email protected]. Tendo em vista o adiamento da Consulta Pública, fica a Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e originalmente prevista para ocorrer no dia 26 de junho de 2024 no auditório do SEST/SENAT l Unidade 143, localizado no endereço AL-115 - Bom Sucesso, Arapiraca - AL, 57303-385, a partir das 8h00min, e com transmissão simultânea pela internet, por meio de link disponível no site https://corseal.com.br/, com duração de 2 (duas) horas, adiada, devendo ser reagendada oportunamente em data a ser comunicada por aviso no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no site do CORSEAL. As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://corseal.com.br/. DAVID RAMOS DE BARROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Tipo: Menor preço. Processo nº 1114.009/2023. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, suprimentos e periféricos de informática - 2ª CHAMADA para atender às necessidades do Município de Inhapi e suas secretarias. Data de realização: 28 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Tipo: Menor preço. Processo nº 1114.011/2023. Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos 2ª CHAMADA para atender às necessidades do Município de Inhapi e suas secretarias. Data de realização: 29 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas, para atender a demanda das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 28/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes-AL, 14 de agosto de 2024. DANIEL PRAXEDES DA SILVA Secretário Municipal de Gestão Publica