DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600244 244 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo nº: 07290006/2024. Modalidade: Chamada Pública nº. 02/2024 O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 02/2024, que tem como objetivo o Chamamento público para credenciamento de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Lagoa da Canoa/AL. O Edital está disponível na Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL, localizada na Praça Vereador Benício Alves de Oliveira, s/n, centro, Lagoa da Canoa/AL, CEP: 57.330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14:00 do dia 04/09/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: http://www.lagoadacanoa.al.gov.br/. Lagoa da Canoa-AL, 15 de agosto de 2024. RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP Repetição OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil e segurança não armada. ABERTURA: 30 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL, 15 de agosto de 2024. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de ar-condicionado, para atender à necessidade do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 29/08/2024 às 10h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisições de peças automotivas genuínas para veículos tipo caminhão, ônibus, pick-up e vans, para atender à necessidade do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 29/08/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e : www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de cestas básicas, compostas de gêneros alimentícios, para distribuição gratuita as famílias carentes que contemplam o Programa Major Feliz, nos termos do edital e anexos. Data: 30/08/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e : www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos e de estruturas para eventos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, necessários para o atendimento das festividades, cívicas, culturais, religiosas, artísticas e institucionais, nos termos do edital e anexos. Data: 02/09/2024 às 10h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE), afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 02/09/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e : www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - SRP. UASG: 982787. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de empresa de engenharia especializada para Prestar Serviços, sobre demanda, de Reformas, Ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE e Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO em PRÉDIOS, LOGRADOUROS, ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS E RURAIS do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 03/09/2024 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Material de Construção, Pintura, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das secretarias municipais, nos termos do edital e anexos. Data: 04/09/2024 às 10h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias municipais, nos termos do edital e anexos. Data: 04/09/2024 às 14h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024 - UASG 982787. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola José Lopes Sobrinho localizada no Povoado Capelinha, do Município de Major Izidoro/AL /AL, nos termos do edital e anexos. Data: 30/08/2024 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. JARDIEL PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação - AC/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2024 No PROC. ADM. 2.020/2024. INÍCIO DISPUTA 28/08/2024 10:00 horas. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de maquinário e equipamento agrícola para atender a demanda da secretaria municipal de agricultura, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], ou link: www.bnc.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.009/2024 No PROC. ADM. 2.853/2024. INÍCIO DISPUTA: 29/08/2024 09:00 horas. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de veiculos para atender a demanda da secretaria municipal de administração e demais setores desta administração, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], ou link: www.bnc.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.019/2024 No PROC. ADM. 3.083/2024. INÍCIO DISPUTA: 28/08/2024 09:00. OBJETO DO PROCES S O : Constitui o objeto do presente Termo de Referência a para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de um Digitalizador DR de Raio X (completo), visando suprir as demandas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Maragogi/AL. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], ou link: www.bnc.com.br EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Mata Grande, inscrita no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79, sediada na Rua Ubaldo Malta, S/N, Centro, Mata Grande/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a Licença de Regularização de Operação para uma Estação de Tratamento de Efluentes - ETE. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO LIMA PEREIRA DE AS Secretário de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará o Credenciamento nº 004/2024, para credenciar INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Os interessados deverão apresentar os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento constantes no Edital, a partir do dia 19/08/2024, até o dia 19/09/2024, no horário de 08h às 12h, nas dependências da Diretoria de Licitações, localizada na Rua Pedro Soares da Mota, Empresarial Melo, s/n, São Cristóvão, Palmeira dos Índios - Alagoas, CEP.: 57601-010, ou enviá-los através do e-mail: [email protected]. A íntegra deste Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na sede da Diretoria de Licitações e Contratos e através do Diário Eletrônico do Município (https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/DiarioOficial). Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios-AL, 15 de julho de 2024. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação