DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ VALTER DE LIMA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Passo de Camaragibe, através da Secretaria de Saúde, torna público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Rua Alba Bela s/n - Centro, para o credenciamento de pessoas jurídicas para PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS, de acordo com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito de atender à população do Município de Passo de Camaragibe/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL, Rua Alba Bela s/n - Centro, Passo de Camaragibe/AL, ou através do e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe, 15 de agosto de 2024 LUCIANO ANTÔNIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Passo de Camaragibe, através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Rua Alba Bela s/n - Centro, para o credenciamento de pessoas jurídicas para CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES INSCRITOS NO PRONAF PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ALUNOS MATRICULADOS REGULARMENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito de atender à população do Município de Passo de Camaragibe/AL. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL, Rua Alba Bela s/n - Centro, Passo de Camaragibe/AL, ou através do e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe, 15 de agosto de 2024 LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2024, fundamentado na Lei Federal nº14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE MODERNOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO LOCAL E CILINDROS DE OXIGÊNIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 30 de Agosto de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.1/2024 2ª Chamada Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, destinadas a Secretaria da Administração do Município de Pilar/Al. Data: 29/08/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar-AL, 15 de agosto de 2024. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 2024.0529.0034. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 27/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo-AL, 14 de agosto de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 OBJETO: Fornecimento de extintores de incêndio na forma de recarga e aquisição de extintores novos (Itens fracassados do Pregão Eletrônico n.º 011/2024), (Pregão Eletrônico n.º 022/2024), dia 28/08/2024, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet banda larga em fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para acesso das Secretarias Municipais de Santana do Mundaú/AL (Pregão Eletrônico n.º 023/2024), dia 29/08/2024, às 10h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: Aquisição de combustíveis fósseis (Pregão Eletrônico n.º 024/2024), dia 27/08/2024, às 09h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú-AL, 14 de agosto de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Autorização Processo Administrativo nº. 98/2024. Inexigibilidade nº 23/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 14.133/2021 e o quanto exposto nas manifestações jurídicas e contábeis, bem como da Secretaria Municipal de Educação no referido processo, AUTORIZA a mencionada declaração de inexigibilidade para Aquisição de Livros Didáticos "São Sebastião, Cidade da Gente", através da DIDATICOS EDITORA LTDA - CNPJ:, CNPJ: 17.164.399/0001-49, com sede à R Marcelino Lopes, nº 893, sala 05, Sapiranga / Coite, Fortaleza/CE, CEP:60.833-075 representada pela Senhora Lidianaria Rodrigues Moreira, Brasileira, Empresária CPF Nº 050.XXX.XXX-41 RG Nº 200XXXXXXX853 SSP CE com fundamento no art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/21, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Pelos serviços prestados a contratante pagará ao contratado o Valor Global de R$ 894.000,00 (Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Reais), pela aquisição de 6.000 Livros Didáticos. São Sebastião - AL, 23 de julho de 2024. JOSÉ PACHECO FILHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E10/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E10/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: METALÚRGICA RENOVAR LTDA, CNPJ: 04.551.344/0001-40 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 7 perfazendo o valor global de 313.448,00 (Trezentos e Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais). Data da Assinatura: 31/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E1/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 43.134.552/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 21, 49 e 50 perfazendo o valor global de R$ 114.093,15 (cento e quatorze mil, noventa e três reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 31/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E2/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 32, 39 e 40 perfazendo o valor global de R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 31/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E3/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E3/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 18 perfazendo o valor global de R$ 25.450,25 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 31/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E4/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E4/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES EIRELI, CNPJ: 10.978.106/0001-18 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 02 e 35 perfazendo o valor global de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 31/07/2024