DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600246 246 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E5/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E5/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: JB DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ: 04.968.644/0001-29 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 22 perfazendo o valor global de R$ 16.937,50 (dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E6/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E6/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 17, 33, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 51 perfazendo o valor global de R$ 375.499,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura: 31/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E7/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E7/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.793.632/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 23, 26 e 31 perfazendo o valor global de R$ 28.096,00 (vinte e oito mil e noventa e seis reais). Data da Assinatura: 31/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E8/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E8/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 01 perfazendo o valor global de R$ 19.680,00 (Dezenove Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Data da Assinatura: 31/07/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74-E9/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP N° 74-E9/2024. Processo Adm. Nº 74/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MV COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.438.061/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 9, 13, 14, 15, 16, 19 e 20 e 31 perfazendo o valor global de R$ 235.629,30 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 31/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 021/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05080021/2024, publicado no DOU - SEÇÃO 3, página 210, de 12 DE AGOSTO DE 2024, Onde se lê: data da abertura da sessão pública: 23/08/2024. Leia-se: data da abertura da sessão pública: 28/08/2024. Senador Rui Palmeira - AL, 15 de agosto de 2024 ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7150003/2024 Errata da publicação do aviso de CONCORRÊNCIA 90004/2024, veiculada no DOU - Diário Oficial da União, Seção 3, nº 157, de 15/08/2024, referente ao objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de vias urbanas no município de Viçosa/Al. Onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 Viçosa-AL, 15 de agosto de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900012/2024 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100050/2024 Errata da publicação do aviso de licitação PE SRP 90012/2024, veiculada no DOU - Diário Oficial da União, Seção 3, nº 157, de 15/08/2024, referente ao objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E SUPRIMENTOS. Onde se lê: 1º - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90011 2º - Viçosa/AL, 13 de agosto de 2024 Leia-se: 1º - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90012 2º - Viçosa/AL, 14 de agosto de 2024 Viçosa-AL, 15 de agosto de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.063/2024-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 016/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializado em sistema integrado de gestão escolar para atender as necessidades das 28 Unidades Educacionais da zona urbana e zona rural da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/08/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/08/2024 às 08:00 horas. data da realização: 28/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 15 de agosoto de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 05.07.2024/004-SEMUSA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de forma parcelada de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/08/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 30/08/2024 às 08:30 horas. data da realização: 30/08/2024 às 09:00 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 15 de agosto de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 019/2024 - SEMAS/PMPG. Empresa Arrematante: IMPORTADORA JK SANTANA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.808.224/0002-21; Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS A CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 45.353,54 (Quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP, convênio n° 937346/2022". PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 1.573/2023-SEMOP/PMS. A Comissão decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.093.346/0001-10. A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: LDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.642.362/0001-68; ALMEIDA & SILVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 11.477.951/0001-72; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.342.268/0001-50 e EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 04.227.797/0001-15. A Comissão Permanente de Licitação concluiu que a empresa LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 45.093.346/0001-10, cumpriu com todas as exigências do edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 884.696,92 (oitocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos termos do art. 109, inciso I alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Central de Licitações ou pelo e-mail: [email protected], conforme item 11.4 do Edital. Santana-AP, 13 de agosto de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REALINHAMENTO DE PREÇOS CONTRATO Nº 009/2021-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1634/2023-PMVJ -PMVJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 889024/2019 - MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-CPLCSO / P M V J, constante do Processo Administrativo nº 187/2021-PMVJ. Contratado: S A CON S T R U ÇÕ ES EIRELI - EPP, CNPJ: 10.238.217/0001-98, sede a 2ª Avenida, nº. 12, bairro Universidade, Macapá-AP, CEP 68.903-415. DO REALINHAMENTO DE PREÇOS: Os serviços que se encontravam no valor de R$ 5.738.898,36 (cinco milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) o realinhamento de preço no valor de R$ 1.250.253,68 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos) equivalente a 21,78%, passarão a ter um valor total de R$ 6.989.152,04 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em 14 de agosto de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito