DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CPL A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 016/2024 - CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na locação de barcos, lanchas e canoas para atender as necessidades da prefeitura de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 02/09/2024 às 15:30h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível a partir de 20/08/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Barcelos, 15 de agosto de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 -CPL A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da Comissão Permanente De Licitação, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 -CPL, tipo menor preço Global. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção de ar-condicionado. Data e horário: 29/08/2024 às 10:30h (Horário de Brasília). Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ .Modo de disputa: Aberto O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 16/08/2024 no Portal BLL compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 -CPL Tipo menor preço por item. Objeto: eventual contratação de empresa especializada para aquisição de produtos e gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do programa de alimentação escolar - PNAE. Data e horário: 29/08/2024 às 15:30h (Horário de Brasília). Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ . Modo de disputa: Aberto. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 16/08/2024 no Portal BLL compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 -CPL Tipo menor preço por item. Objeto: eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave. Data e horário: 30/08/2024 às 10:30h (Horário de Brasília). Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ .Modo de disputa: Aberto O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 16/08/2024 no Portal BLL compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barcelos, 13 de agosto de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito Municipal de CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE GÁS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 - CML a empresa: M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0001-70, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05, com valor total de R$ 272.591,65 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Objeto: Aquisição de gás para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: M MARÃES DO NASCIMENTO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 63.638.324/0001-70, estabelecida na Estrada Celino de Menezes, nº 333, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05, com valor total de R$ 272.591,65 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 028/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 028/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial da União - Seção 03 - ISSN 1677/7069 / Número: 154, Pagina 213, Data: 12/08/2024. Onde se lê: Aviso De Licitação - Repetição - Concorrência Eletrônico Nº. 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência; Leia se: Aviso De Licitação - Concorrência Eletrônico Nº. 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município de Coari, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência; Coari-AM, 12 de agosto de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - SCP - PMI INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decreto Municipal nº 760/2024, torna público que realizará o procedimento CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SCP - PMI, decorrente do Processo Administrativo nº 60/2024, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Aquisição de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Itamarati-AM, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição período de 15/08/2024 a 15/08/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas - SCP, sito a Rua Vitória Régia, s/n, Centro, Itamarati-AM - CEP: 69.510-000. O Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos- licitatorios e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou na sala do SCP. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Itamarati-AM, 14 de agosto de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 EXtrato de Despacho de Homologação da Dispensa de Licitação nº 17/2024. (Processo Administrativo n. º 053-2024) CONTRATADA: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA - ME, com o CNPJ nº 08.587.944/0001-19. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.868,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DE CARTEIRAS ESCOLARES DA ZONA RURAL E URBANA DE ITAMARATI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de agosto de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 02 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura da Concorrência Pública 006/2024, no dia 30/08/2024, às 08h Objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fios e sarjetas no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 16/08/2024, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, de 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitura, Japurá-AM, 15 de agosto de 2024. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Concorrência Pública Nº 15/2024 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 015/2024 - PMJ, que visa a Contratação De Unidade Básica De Saúde - UBS 1, na Comunidade São João do Meneruá, Zona Rural no Município de Juruá-AM. Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 015/2024 PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: TAYLA LTDA, CNPJ nº 08.747.965/0001-54, no valor global de R$ 2.232.159,00 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil cento e cinquenta e nove reais). II - Homologar a decisão final da CPC, referente ao Concorrência Pública Nº 015/2024 - PMJ. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Pregão Presencial Nº 11/2024 O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 011/2024, que visa a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de derivados de petróleo: gasolina, diesel e óleo lubrificantes, para Prefeitura Municipal De Juruá. Considerando a deliberação da CMC da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 011/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: I L Da Silva Comércio De Combustível LTDA, CNPJ nº 35.502.333/0001-01, no valor global de R$ 1.829.980,00 (um milhão oitocentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta reais); LF VIANA, CNPJ 04.967.680/0001-78, no valor global de R$ 330.500,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos reais); Posto e Drogaria Tayla, CNPJ nº 08.747.965/0004-05, no valor global de R$ 1.808.820,00 (um milhão oitocentos e oito mil oitocentos e vinte reais); S. S. DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.218.914/0001-82, no valor global de R$ 1.955.120,00 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte reais); II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 011/2024.