DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 012/2024- Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I-Adjudicar em favor das empresas: TAYLA LTDA, CNPJ 08.747.965/0001-54, no valor global de R$ 1.808.820,00 (um milhão, oitocentos e oito mil, oitocentos e vinte reis), nos itens 1, 5, 6 e 7; Aldecir Boa Sorte LTDA, CNPJ 14.601.847/0001-36, no valor global de R$ 1.829.980,00 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reis), nos itens 3, 4, 8, 10 e 13. II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao PP Nº 012/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 013/2024 - que visa a registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da prefeitura municipal de Juruá/Am. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 013/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: TAYLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.747.965/0001-54, no valor global de R$ 949.975,99 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), nos itens 1, 4, 11, 12, 14, 23, 27, 32, 36, 39, 41, 42, 43, 47, 63, 64, 68; AEP 369, CNPJ nº 20.237.788/0001-90, no valor global de R$ 997.620,00 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte reis), nos itens 2, 5, 8, 16, 20, 24, 26, 29, 30, 35, 37, 46, 49, 65, 71; WAB DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.954.445/0001-58, no valor global de R$ 774.035,00 (setecentos e setenta e quatro mil, trinta e cinco reais), nos itens 3, 6, 7, 9, 10, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 25, 28, 31, 33, 34, 38, 40, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 69, 70; II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao PP Nº 013/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - CMC/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 014/2024, que visa a registro de preços para futura e eventual aquisição de kit casa de farinha e equipamentos permanentes. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 014/2024. Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I Adjudicar em favor das empresas: Wagner Cavalcante Pinheiro - ME, CNPJ 06.315.175/0001-74, no valor global de R$ 1.227.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil reais), nos itens 1, 2 e 3; II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao PP Nº 014/2024 . PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - CMC/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 015/2024 que visa a registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa para a realização de cirurgias eletivas em caráter de mutirão para atender às demandas da prefeitura municipal de Juruá-AM. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial Nº 015/2024 Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Valeria Lopes De Andrade, CNPJ nº 25.052.970/0001-01, no valor global de R$ 1.466.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil reais). II Homologar a decisão final da CMC, referente ao PP Nº 015/2024. I JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em seus equipamentos urbanos e zona rural, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo n° 2024/04653-00. ABERTURA: 03/09/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir 20/08/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 14 de agosto de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024 A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.371.465/0001-08, vencedora do certame com o valor da Cesta Básica de R$ 110,00 (cento e dez reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - SRP/CC. PATRICIA LOPES MIRANDA DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES: ELETROELETRÔNICOS, MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA (EMENDA PARLAMENTAR Nº 41370001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO), ATRAV ÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: 3S VISION HOSPITALAR, inscrita no CNPJ nº 37.581.390/0001-40, vencedora dos Item 017, com valor global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); THAMARCIO VITOR COSTA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 53.784.656/0001-09, vencedora do Item 038, com valor global de R$ 596,85 (quinhentos e); CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 18.258.209/0001-15, vencedora do Itens 042 e 043, com valor global de R$ 859,34 (oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos); ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrito no CNPJ nº 31.597.128/0001-08, vencedora do Itens 010 e 026, com valor global de R$ R$ 6.355,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora do Itens 008, 015, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 028, 037, 044 e 045, com valor global de R$ R$ 11.235,75 (onze mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos); LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.235.370/0001-10, vencedora do Itens 001, 004, 006, 013, 032, 041 e 047 com valor global de R$ R$ R$ 6.047,35 (seis mil e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora do Item 005, com valor global de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 37.722.924/0001-01, vencedora do Itens 002, 003, 011, 012, 014, 040 e 046, com valor global de R$ 13.382,66 (treze mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP/CC. PATRICIA LOPES MIRANDA DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA CULTIVOS AGRÍCOLAS, PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PAISAGISTI CO URBANO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: R4 MAQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.144.229/0001-96, vencedora do Item 006, com valor global de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP/CC. PATRICIA LOPES MIRANDA DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A Prefeita Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III - A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.690.964/0001-89, vencedora do certame com o valor de R$ 189.999,60 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove e sessenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP/CC. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeita do Município de Presidente Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão de Contratação-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS GERAIS, HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E CLÍNICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E , vinculado ao Processo Administrativo nº 1581/2024, em decorrência de erro insanável no Edital, o que deixou margem para dupla interpretação sobre a qualificação técnica, ferindo o julgamento objetivo do processo, em desacordo ao Art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso III, prescreve que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá proceder à anulação da licitação, sempre que presente ilegalidade insanável, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Presidente Figueiredo-AM, 25 de julho de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III - A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE P R ES I D E N T E FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO GLO BA L . ABERTURA: 02/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 22 de julho de 2024. MILVÂNIA MARIA VIERA DE OLIVEIRA Agente de Contratação