DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600249 249 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PE LO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 29/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 24 de julho de 2024. RICARDO CHAGAS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024-PMT. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024 MODALIDADE: ADESÃO A ARP Nº 012/2023 - AADC PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.069.933/0001-63, estabelecida na Rua Marques de Vila Real da Praia Grande, nº 20, QD D2, LT 20, Parque das Laranjeiras, Flores, CEP 69.058-100, - Cidade Manaus/AM. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO. Valor global: R$ 906.500,00 (Novecentos e Seis mil e quinhentos reais) Rubrica Orçamentária: Unidade: 02.11.01. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Classificação Funcional: 13.392.0071.2028. - Encargos com Atividades de Cultura e Lazer Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 10 - Recursos Próprios Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 01 de agosto de 2024. DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ARP Nº. 012/2023 Tendo em vista as informações contidas dos autos do processo referente a ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 012/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 031/2023 - SRP/AADC, gerenciada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.069.933/0001-63, com o valor de R$ 906.500,00 (Novecentos e Seis mil e quinhentos reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DOS EVENTOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 007/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.827/0001-23, no valor de R$ 2.677.629,26 (Dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte seis centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM - AM, 13 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL - Nº 013/2024 - CEC/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto contempla. "REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE", para o dia 29 de agosto de 2024 as 09h00 min (horário LOCAL). O Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tabatinga - AM, 14 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 31 de julho de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 05302024073100264. ONDE SE LÊ: Unidade: 02.07.01- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Classificação Funcional: 15.451.0091.1009-Restauração de Prédios e Logradouros públicos. Natureza de Despesa: 4.4.90. 51.00 - Obras e instalações. Fonte pagadora: 10 -Recurso próprio. LEIA-SE: Gestão/Unidade: 02.07.01. - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Programa de Trabalho: 14.451.0091.1005 - Realização de Obras de Infraestrutura para o município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios. Tabatinga - AM, 15 de agosto de 2024. KEDSON DA SILVA MACHADO Secretario Executivo Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 25 de julho de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 05302024072500180. ONDE SE LÊ: Unidade: 02.07.01. -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Classificação Funcional: 15.451.0091.1005 - Realização de Obras de infraestrutura. Natureza de Despesa: 4.4,90. 51.00 - Obras e instalações. Fonte pagadora: 10 - Recursos próprios. LEIA-SE: Gestão/Unidade: 02.06.01. - Secretaria Municipal de Produção Rural Programa de Trabalho: 20.608.0124.1001 - Const. Ampliação e/ou Recup. de Espaços para Produção, Armaz. e Comer. de Produtos Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios Tabatinga - AM, 15 de agosto de 2024. KEDSON DA SILVA MACHADO Secretario Executivo Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Tapauá, Torna Público a ANULAÇÃO dos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS , AVISO COMUNICADO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO , AVISO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO e AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/202 Publicado no Diário Oficial da União/DOU (Data 28/05/2024/ Seção 3/ISSN 1677-7069/Página 184),por ter sido enviado incorretamente TORNANDO ASSIM SEM EFEITO. Tapauá-AM, 9 de agosto de 2024. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Vitória Atacadista e Logística LTDA, CNPJ sob o n. 04.433.578.0001-92. Valor: R$1.055.796,00 (um milhão cinquenta e cinto mil setecentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024. Processo Administrativo: 162/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de leite e fraldas descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14:00h do dia 26/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 14:00h do dia 28/08/2024, abertura das propostas serão as 15:00 horas do dia 28/08/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 28/08/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP. Em 15 de agosto de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA GAMBOA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 20/09/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 327853. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub- filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NA CATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 23/09/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 327965. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pubfiltra- entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 15 de agosto de 2024 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação