DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 15 de Agosto de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2024/PE, no dia 29/08/2024, objetivando Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Banzaê /Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. - Glauce da Cruz Silva - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2024/PE, no dia 30/08/2024, objetivando fornecimento e instalação de playground para as unidades escolares do Município de Banzaê-Ba. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2021 Proc. Nº 11131/2024 - P.P. nº 014/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, CONTRATADA FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 27.811.891/0001-12. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar a partir da data de 24 de agosto de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, mantendo as demais cláusulas contratuais. Ass.: 06/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DP Nº 8/2024 Fundo Municipal de Saúde Barreiras - BA. Extrato de Aviso de Contratação Direta - DP n º 008/2024. Objeto aquisição de Medicamentos específicos para atender as necessidades de paciente assistidos pelo Hospital da Mulher e Hospital Eurico Dutra no município de Barreiras-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, e seus anexos. Aberto para recebimento das Proposta: Dia 22 de agosto de 2024, até às 14:00 hs, através do e- mail: [email protected] ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL). Informações Complementares: O Aviso de Contratação Direta e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº 13.654.405/0001-95 no horário da 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto feriados, e no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações. Em 15 de agosto de 2024 MELCHISEDEC ALVES DAS NEVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Republicação PA 128/24. Menor valor global. Aquisição de veículo automotor, para atender as demandas do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 16/08/24 até 9h do dia 27/08/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 27/08/24. Sessão pública: às 10h do dia 27/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Rua Eduardo Barreto, 179. Cafarnaum/Ba, 15 de agosto de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PA 134/24. Menor preço global. Ampliação e Reforma de unidades escolares e do núcleo de atendimento educacional e especialidades (NAEE). Data de abertura: 02/09/24, às 10h, na https://bnc.org.br. Edital: http://www.pmcafarnaum.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179, ou e-mail: [email protected] ou tel. 7436461843, e PNCP. Cafarnaum/Ba, 14 de agosto de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciados: PC MED Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 30.806.354/0001-99, Valor: R$ 156.000,00; PC MED Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 30.806.354/0001-99, Valor: R$ 167.400,00 Capim Grosso - BA, 15 de agosto de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.299.638 Oltair Moreira dos Santos, CNPJ: 56.299.638/0001-20 Valor: R$ 41.760,00; 54.405.804 Thiala Gomes Vilas Boas Sousa, CNPJ: 54.405.804/0001-08 Valor: R$ 120.000,00; 54.389.677 Venisyus Kelven Maciel Vilas Boas de Sousa, CNPJ: 54.389.677/0001-92, Valor: R$ 120.000,00 Capim Grosso - BA, 15 de agosto de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 025/2024, no período das 08:00 horas do dia 19/08/2024 até às 12:00 horas do dia 30/08/2024. OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 15 de agosto de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Presidente Suplente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de Preços para contratação de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para a prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caraíbas-BA, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Data e hora da disputa: 26/08/2024, às 9h30min (Horário de Brasília), no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital podem ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (77)3443-1010. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. LIZANDRA SILVA DE CARVALHO Pregoeira JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caravelas comunica aos interessados que foi firmado o décimo Aditivo para aditamento de prazo do Contrato da Concorrência Pública Nº. 005-2017, contrato de obra de engenharia na construção de uma unidade infantil, Tipo B, situada no Distrito da Barra de Caravelas, conforme Termo de Compromisso 202584/2012/FNDE, prorrogado o prazo contratual por mais 08 (oito) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 Republicação O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº 195/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão da Construção de Escola Educação Infantil, Tipo B em Santana do Sobrado. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 29/08/2024, às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº 196/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon Xavier. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 29/08/2024, às 10h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 045/2024. Processo Administrativo nº 218/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RECEITA AGRICOLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.989.406/0001-14, Objeto: aquisição de uniformes para fanfarra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O valor do contrato é de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2024. Cipó, 15 de agosto de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.