Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/08/2024 · pág. 251

DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600251 251 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para perfuração de poços artesianos em comunidades rurais do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos oriundos do Convênio Caixa nº 917264/2021, OP 1079011- 30. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 30/08/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 14 de agosto de 2024 CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos da Secretaria de Educação do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 27/08/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 02/09/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 15 de agosto de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 29/08/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa aquisição de medicações para as unidades de saúde, Postos satélites de Atendimento, Hospital e para atender os demais espaços vinculados á Secretaria Municipal de saúde, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 15 de agosto de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 018/2024, Processo Administrativo nº 329/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE 05 ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA Sessão será às 09hs00min do dia 03 de setembro de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e- mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 15 de agosto de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização da DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº. 005/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF, TIPO A1 E A3, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, as propostas deverão serrem cadastras no sistema http://licitanet.com.br e habilitação deverá ser enviadas no sistema após a fase de lance e convocação pelo condutor, limite para envio das propostas: 22 de agosto de 2024, às 17:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 Eunápolis - Bahia, 15 de agosto de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 28 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 Eunápolis - Bahia, 15 de agosto de 2024. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município. Data da Disputa Eletrônica: 30/08/2024, às 09:00h no site https://bnccompras.com/. Demais publicações e Edital deste processo: Diário Oficial do Município: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Informações e Edital: [email protected] e (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 06/2024, no dia 30/08/2024, às 09:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MELÂNCIA NO MUICÚPIO DE HELIÓPOLIS. Edital e anexos disponíveis no site - licitanet.com.br, no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais. Informações complementares através do e-mail: [email protected]. Heliópolis - Bahia, 15 de agosto de 2024 PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2024 - Menor Preço por Lote. Abertura: Dia 28/08/2024, às 08:30 horas por meio do site: https://bnccompras.com. Objeto: Fornecimento de uniformes personalizados. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://bnccompras.com ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMI/BA CNPJ: 13.798.152/0001-23 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. Sagrou-se vencedoras dos Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 13 com menor preço por grupo/lote a empresa: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.378.830/0001-61, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais), lote 02 com o valor total de R$ 38.396,00 (trinta e oito mil e trezentos e noventa e seis reais); lote 03 com o valor total de R$ 11.798,60 (onze mil e setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), lote 05 com o valor total de R$ 90.596,80 (noventa mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), lote 06 com o valor total de R$ 249.999,52 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), lote 07 com o valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), e o lote 13 com o valor total de R$ 38.498,40 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Os lotes 04, 08, 09, 10, 11 e 12 foram declarados FRACASSADOS. Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 28/08/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1052506 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de propostas apta a gerar contratação mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente, papelaria, jogos e brinquedos, para atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos do município de Igrapiúna - Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 15 de agosto de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001- 65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 29/08/2024 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1052507 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, para aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos públicos do município de Igrapiúna/Ba, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 15 de agosto de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro