DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600252 252 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 26/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 15 de agosto de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Data: 29/08/24, às 9h. Objeto: fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/BA, 15 de agosto de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 011/2024, processo administrativo 198/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DR. JULIANO MOREIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE IRARÁ/BA EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 011/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 96.096,82 (noventa e seis mil, noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Irará/BA, 12 de Agosto de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 OBJETO: Prestação de Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Prédio da Escola Dr. Juliano Moreira Para Implantação do Centro de Cultura e Memória de IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005. CONTRATA DA : MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 96.096,82 (noventa e seis mil, noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 14 - 1401 - 2075 - 44905100 - 1.706.3110. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 11/11/2024. Data da assinatura 12 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de materiais didáticos, para eventuais ações dos projetos Atividades Institucionais e para as Unidades Escolares zona urbana, Campo e pré-escolas deste Município, solicitação conformes necessidades das Unidades Escolares: Abertura dia 30 de Agosto de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home. Itaberaba, 15 de Agosto de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 o prefeito Municipal nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o resultado da licitação concorrência pública eletrônica n. 2/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de Empreitada por Preço Global, objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação, drenagem, E sinalização nas ruas Joel chagas, rua Mário pereira, travarão pereira, rua 01 em Itagi-BA-, após julgamento das propostas e análise documental, declara do certame vencedora: construtora mundial Ltda.cnpj n.49.130./0001-98 com valor de r$ 357.647,19. Itagi - BA, 14 de agosto de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro-BA. Início de entrega das propostas: 16 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de agosto de 2024. Disputa dia 29 de agosto de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1- 000075/2024, https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/75, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 15 de agosto de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União - Sessão 03 - ISSN 1677-7069 Nº 150, TERÇA FEIRA - 06/08/2024 Pg 210. Onde se lê: Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 313.267,82 (Trezentos e treze mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Leia-se: Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36 Valor: R$ 313.087,82 (Trezentos e treze mil oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. Onde se lê: Empresa adjudicatária MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 19.281,00 (Dezenove mil duzentos e oitenta e um reais). Leia-se Empresa adjudicatária MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 18.281,00 (Dezenove mil duzentos e oitenta e um reais). Onde se lê: Empresa adjudicatária ICARAI DO BRASIL INDUSTRI QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº 17.545.961/0001-84. R$ 15.178,00 (Quinze mil cento e setenta e oito reais). Leia-se: Empresa adjudicatária ICARAI DO BRASIL INDUSTRI QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº 17.545.961/0001-84. R$ 2.282,80 (Dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Onde se lê: Empresa adjudicatária RMC INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 04.716.276/0001-21. R$ 1.012,00 (Mil e doze reais). Leia-se: Empresa adjudicatária RMC INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 04.716.276/0001-21. R$ 1.012,75 (Mil e doze reais e setenta e cinco centavos) R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União - Sessão 03 - ISSN 1677-7069 Nº 151, QUINTA FEIRA - 07/08/2024, Pg 179. Referente ao Extrato de ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2024. Onde se lê: R$ 26.423,60 (Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Leia-se: R$ 36.573,60 (Trinta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 LEILÃO DE VEÍCULOS USADOS Data: 09/09/2024 às 9h. Obj: Tem por objeto a alienação de 08 veículos pequenos, 04 veículos grandes, 04 máquinas pesadas inservíveis a Administração deste Município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. ADEVANAILDES ALVES DE SOUSA Leiloeira WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 075/2024 - Contratada - RB ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.176.471/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais); CONTRATO Nº 076/2024 - Contratada - TS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.521.197/0001-82, VALOR GLOBAL: R$ 118.166,00 (cento e dezoito mil, cento e sessenta e seis reais) - OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias, Órgãos e Setores da Prefeitura Municipal de Mucugê-BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001 3 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ADM E FINANÇAS;03.05.001 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;02.06.001 3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE;02.09.002 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Atividade: 2.003; 2.035; 2.047; 2.083; 2.088; 2.022; 2.024. Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. 3 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16000000; 16600000; 17063110 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PA 016PE/24. Objeto: Aquisição de mobiliários e eletros a fim de atender demandas em caráter de urgência para o CAPS. Sessão: 29/08/24, às 8h30. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 PA 017PE/24. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática a fim de atender demandas da Prefeitura e secretarias. Sessão: 02/09/24, às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 PA 018PE/24. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos a fim de atender demandas da Prefeitura e secretarias. Sessão: 02/09/24, às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/BA, 15 de agosto de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Concorrência, do tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, COM BASE NO PROJETO BÁSICO NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS, Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 16/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 16/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 13 de agosto de 2024. JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação