DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e artigos de uso médico, mobiliário de uso comum, mobiliário doméstico, dentre outros, todos em atendimento as demandas da casa "Lar do Idoso" do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 28/08/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 13 de agosto de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PA Nº 115/2024 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br ) A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024 - Processo Administrativo nº 115/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa através de Registro de preço para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONAL", contemplando o atendimento aos alunos de 4 e 5 anos da escola infantil, 1º ao 5º ano(Ensino Fundamental anos iniciais,) e do 6º ao 9º ano(Ensino Fundamental anos finais), das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital integrada à solução pedagógica, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica presencial) durante o ano letivo, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 09:00h do dia 19/08/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 29/08/2024, início da disputa às 09:30h do dia 29/08/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Abertura: 29/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 15 de agosto de 2024 VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90082/2024 Objeto: Aquisição de materiais para lavanderia hospitalar para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Mediante alteração no critério de julgamento, o certame dar-se-á andamento sob o n° 900862024 com data de abertura definida para o dia 28/08/2024 às 09h. Critério de julgamento: Menor preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - TP Nº. 0002/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA -R$ 1.064.577,31 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Em 1º de agosto de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90070/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE PARALELO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$ 408.298,92 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 038/2024, que tem por objeto a aquisição de urnas e serviços funerários, tipo menor preço global. Data: 29/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 16 de agosto de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 02 de setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, cujo objeto é prestação de serviço de ornamentação com balões, cenários temáticos, apresentação com personagens vivos e fornecimento de lanches a serem distribuídos para o Evento do Dia das Crianças que será realizado no dia 12 de outubro de 2024 no Centro de Abastecimento do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1053103 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 15 de agosto de 2024. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA 001/2023. CONTRATO Nº. 126/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023 Base legal: artigos 57, II e 65 da Lei 8.666/1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26. Contratada: S F CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.983.607/0001-52. OBJETO DO CONT R AT O : Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico. Valor: R$: 2.344.813,64 (Dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), referente aos lotes: Lote 02 - Quadra Esportiva Coberta/Aberta, na localização, Escola Municipal da Fazenda Rio Grande - Povoado Fazenda Rio Grande - Quijingue - Bahia, Tipo de Obra (QCA 35 - QUADRA COBERTA ABERTA - 35 M/S; Lote 03 - Quadra Esportiva Coberta/Aberta, na localização, Escola Municipal da Fazenda Lagoinha das Pedras - Povoado Fazenda Lagoinha das Pedras - Quijingue - Bahia, Tipo de Obra (QCA 35 - QUADRA COBERTA ABERTA - 35 M/S; Período de vigência: 05 de julho de 2024 até 05 de julho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1027-Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva Escolares Fonte: 1569000 Valor R$: 2.344.813,64 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações Quijingue/BA, 05 de julho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PRESIDENTE DA CPL. CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº.127/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023 Base legal: artigos 57, II e 65 da Lei 8.666/1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26. Contratada: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico. Valor: R$: 2.381.043,52 (Dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), referente aos lotes: Lote 01- Quadra Esportiva Coberta/Aberta, na localização, Escola Municipal da Fazenda Tatu - Povoado Tatu - Quijingue - Bahia, Tipo de Obra (QCA 35 - QUADRA COBERTA ABERTA - 35 M/S; Lote 04- Quadra Esportiva Coberta/Aberta, na localização, Escola Municipal da Fazenda Lagoinha dos Cágados - Povoado Fazenda Lagoinha dos Cágados - Quijingue - Bahia, Tipo de Obra (QCA 35 - QUADRA COBERTA ABERTA - 35 M/S; Período de vigência: 05 de julho de 2024 até 05 de julho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1027- Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva Escolares Fonte: 1569000 Valor R$: 2.381.043,52 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações Quijingue/BA, 05 de julho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PRESIDENTE DA CPL. CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº. 128/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023 Base legal: artigos 57, II e 65 da Lei 8.666/1993. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26. CONTRATADA: IP EXPRESS ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 38.388.850/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico. Valor: R$: 1.184.179,57 (Hum milhão, cento e oitenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), referente ao lote: Lote 05 - Quadra Esportiva Coberta/Aberta, na localização, Escola Municipal da Fazenda Baixa da Luva - Povoado Baixa da Luva - Quijingue - Bahia, Tipo de Obra (QCA 35 - QUADRA COBERTA ABERTA - 35 M/S; Período de vigência: 05 de julho de 2024 até 05 de julho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1027-Construção e Reforma de Quadra Poliesportiva Escolares Fonte: 1569000 Valor R$: 1.184.179,57 Elemento de Despesa: 449051-Obras e InstalaçõesQuijingue/BA, 05 de julho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PRESIDENTE DA CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 026/2023 O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório CONCORRÊNCIA - Nº 001/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de acordo com as