DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Homologação: 05 de julho de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 28/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 045/2024, em menor preço por lote, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta do Fundo Municipal de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal, recurso de emenda parlamentar, proposta nº 11344.270000/1240-04, em benefício do Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra em Santa Inês-BA. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Objeto: aquisição de bebedouros industriais para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Recebimento de propostas: das 8h do dia 23/08/24 até às 8h30 do dia 29/08/24. Abertura de propostas: 29/08/24, às 8h30. Disputa: 29/08/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro-BA, 13 de agosto de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 17/2024 CONTRATO Nº 725/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.429.154/0001-70. CONTRATADA: RECONVEL RECÔNCAVO VEÍCULOS LTDA-CNPJ:14.484.406/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos automotores FIAT - MOBI tipo passeio, Ano/Modelo 2024/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social na execução de serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 143.950,00 (Cento e quarenta e três mil, novecentos cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município PELO CONTRATANTE: Andressa Andrade Soares de Souza PELO CONTRATADO: Luis Oliveira Sampaio / Gustavo Galvão Sampaio AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8.630/2024 (1DOC) OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 31.870.486/0001-42, apresentou proposta para o LOTE 01 no valor de: R$ 563.497,47 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais, quarenta e sete centavos) e proposta para o LOTE 02 no valor de: R$ R$ 582.779,28 (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Santo Antônio de Jesus, BA - 15 de agosto de 2024. ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo nº 2-2024. Contrato Nº 164-1/2023 Contratante :Prefeitura Municipal De Santo Estevao Contratada: A3m Construções e Consultoria Eireli, Valor R$ 6.660,89 (seis mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos) Vigência: Início: 02/05/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 4/2023 Recursos:Dotação: 1.047.4.4.90.51.00.00.00.00 (306) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Conclusão Da Obra De Construção De Quadra Com Cobertura No Município De Santo Estevão/Ba AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MANUEL FLORENTINO DE MOURA, S/N - CENTRO, DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 16 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 04 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Santo Estevão torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 29/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS DE PEDESTRES PARA O CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 20 de agosto de 2024 foi PRORROGADO para o dia 02/09/2024 horário da disputa as 14:30h com recebimento das propostas iniciando em 16/08/2024 as 09:00h e finalizando no dia 02/09/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no descritivo técnico dos itens licitados, dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8CD/2024 O Município de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 008CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER À DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEMDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 076/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 15/08/2024 até às 08:00 horas do dia 05/09/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 05/09/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 14 de agosto de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº PP-011-2024 - OBJETO: Registro de preço visando futura contratação de empresa para aquisição de combustíveis, a serem utilizados para abastecimento da frota deste município. SESSÃO: DATA 29/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, sala de licitações. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de solicitação pelo e-mail: licitação. [email protected] ou através do site: http://sapeacu.ba.gov.br. Sapeaçu-BA, 15 de agosto de 2024. RAMON DE SENA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas que tenham interesse em credenciar imóveis residenciais (urbano e rural) mediante demanda, para locação, a partir do dia 16/08/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 02/09/2024. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias-BA, 15 de agosto de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico nº 31/2024-SRP, dia 29/08/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de medicamentos diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 15 de agosto de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público o adiamento "sine die" da sessão pública de julgamento marcada para o dia 16/08/2024 às 09:00hs referente ao PAD nº. 061/2024 - PE nº. 018/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de kit personalizado, a fim de serem distribuídos aos professores do Sistema Municipal de Ensino do Município de Sobradinho/BA. Informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Thaciana Carla Silva Mangabeira - Pregoeira Municipal. Sobradinho-BA, 15 de agosto de 2024. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira