DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO: 30/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O Leiloeiro Oficial do Município de Ubaitaba, BA, torna público que na data de 06/09/2024, às 09h, no galpão que serve como garagem da frota municipal, localizado às margens da BR 101, km 444, Bairro Armando Uzêda Pires, Ubaitaba, BA, realizará a alienação de 03 (três) veículos inservíveis, sendo 02 (dois) do tipo microônibus e 01 (um) do tipo ônibus, conforme Processo Administrativo de nº. 058/2024. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/site/editais. Ubaitaba, BA, 15 de agosto de 2024. MARCO EDUARDO NUNES LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo nº 168/2024. Tipo: Maior retorno econômico da concessão (maior oferta da contrapartida pelo licitante). Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários). Acolhimento das Propostas: 10h00min de 19/08/2024 até às 10h29min de 30/08/2024. Disputa: 30/08/2024 às 1030min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença-BA, 15 de agosto de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 047/24. Vigência: 15/10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 32.236.071/0001-84. Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis para as escolas do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 53.000,00. Assinatura: 15/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 048/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada IRAILDES RIOS SOUZA, CNPJ/MF 55.226.493/0001-74. Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis para as escolas do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 47.9000,00. Assinatura: 15/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 Homologa a DL nº 047/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: VILARONGA MAT E R I A I S CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, R$ 53.000,00. Várzea da Roça-BA, 15 de agosto de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 Homologa a DL nº 048/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de móveis para as escolas do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: 55.226.493 Iraildes Rios Souza, CNPJ: 55.226.493/0001-74, R$ 47.900,00. Várzea da Roça-BA, 15 de agosto de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 005/2024, do Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ nº. 07.670.310/0001-62. Objeto: Acréscimo de valor do item 02 - GASOLINA COMUM - XIQUE-XIQUE/BA, equivalente à 9,59% do valor global do contrato original, fundamentado no Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 880.410,00 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e dez reais). Fundamentado no Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 06/08/2024. Xique-Xique - BA, 06 de agosto de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito de Xique-Xique. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.14.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de veículos para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de Acolhimento das Propostas a partir do dia 16 de agosto de 2024. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 14 de agosto de 2024. CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 2024.07.02.1 O Município através do(a) Secretaria de Agricultura e a empresa Topcom - Comercio De Maquinas, Equipamentos E Materiais Da Construcao Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para o Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 470.000,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Leocádia Rodrigues Soares e Andre Conrado Lopes Fontes. Altaneira 05 de Agosto de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.02.1 Tendo o presente termo de julgamento do pregão, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: a empresa Topcom - Comercio De Maquinas, Equipamentos E Materiais Da Construcao Ltda inscrito no CNPJ nº 15.024.021/0001-14 classificadono item 2 totalizando o valor de R$ 470.000,00. Ao Setor Financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ordenadora de despesas - Leocadia Rodrigues Soares. Altaneira-CE, 1º de agosto de 2024. LEOCADIA RODRIGUES SOARES Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.001 Processo Administrativo Nº 00005.20240403/0001-60 - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.001, em favor da Empresa: L H Castro de Andrade Filho Comercio pelo valor de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) e Monterrey Comercial LTDA, pelo valor de R$ 388.809,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e nove reais). Boa Viagem/CE, 30 de abril de 2024. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.25.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e instalações de bibliotecas móveis, vinculado ao Convênio de N° 331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, foi Revogado, por determinação da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, na forma do Art. 165, alínea "d", da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 13 de agosto de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS-PE O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços Visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico- hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 14 de Agosto de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 2024.05.02.01 - IMAC Retorno de Certame A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico 2024.05.02.01 - IMAC, cujo objeto é o Aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a UPA animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, que devido ao provimento do recurso interposto, a referida Licitação retornará a fase de Análise e Julgamento das Propostas de Preços dos Licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 90201. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 14 de agosto de 2024. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira