DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.13.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica De Acesso Ao Sítio Palmeirinha Dos Vilar No Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000035/2024 - Edital Nº 98131/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 15 de agosto de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.14.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de itens personalizados e fornecimento de materiais destinados a produção e realização da Expovaq 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 02 de setembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de agosto de 2024. RAIS BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 508.01/2024-SMS Objeto: Contratação de empresa para construção de duas unidades básicas de saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de Setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 14 de Agosto de 2024. AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.01 Processo Licitatório Nº: 036/2024 Objeto: Registro de Preços, para aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. A Secretária de Administração e Finanças do município de Icapuí-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o Pregão Eletrônico N.º 2024.07.24.01 e seus efeitos, a qual se deu de acordo com a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal. Motivo: Acolhimento de pedido de impugnação, sendo detectado erro na formação dos lotes do processo, estando presentes os pressupostos da revogação, qual seja o interesse público em decorrência de fato superveniente. Informamos ainda que a justificativa técnica da revogação encontra-se presente nos autos do processo com vistas franqueadas aos interessados. Icapuí-CE, 14 de agosto de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PERP A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação (órgão gerenciador), comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico no 05/2024 - PERP cujo Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. PATRÍCIA AUGUSTO BARBOSA BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a Urbanização das entrada das Localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no Município de Ipu - CE, empresa VENCEDORA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 1.232.109,91 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Um Centavos). Modalidade: Tomada de Preços Nº 0152023TPINFRA. Considerando que foram observados os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 12 de Agosto de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 152023TPINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a Urbanização das entradas das Localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no Município de Ipu - CE, empresa VENCEDORA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 1.232.109,91 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Um Centavos). Modalidade: Tomada de Preços Nº 0152023TPINFRA. Considerando que foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 12 de Agosto de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12024CREDFMAS Aviso de Cancelamento de Credenciamento Público de Nº 0012024CREDFMAS. O Município de Ipu/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público que fica CANCELADO o Credenciamento Público Nº 0012024CREDFMAS que tem com OBJETO Credenciamento de pessoas jurídicas para planejar e ministrar oficinas temáticas de acordo com as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu-CE, em virtude de inconsistência no Termo de Referência. Ipu-CE, 9 de Agosto de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE-FMS. Contratante: Secretaria de Saúde Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N° 11172.1880001/24- 003. Contrato Nº: 20240909 Contratada(O): MSB Comércio e Representações LTDA, Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 7.000,00 Contrato Nº: 20240910 Contratada(O): Licitafisio Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA Valor Total: R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 5.390,00 Contrato Nº: 20240911 Contratada(O): Dental Alta Mogiana-Comercio de Produtos Odontologicos LTDA Valor Total: R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 10.150,00 Contrato Nº: 20240912 Contratada(O): Sul Agua Equipamentos LTDA Valor Total: R$ 2.170,00 (dois mil e duzentos e setenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 2.270,00 Vigência: 12 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 12 de Agosto de 2024. Ipueiras/CE, 14 de Agosto de 2024, Iago Luis Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.24-PE-FMS O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de saúde, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 019.24-PE-FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras CE, conforme Emenda Parlamentar N° 11172.1880001/24-003. Para as empresas: MSB Comércio e Representações LTDA, CNPJ: 05.696.303/0001-04, com o valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais), Licitafisio Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA CNPJ: 43.235.370/0001-10, com o valor global de R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais), Dental Alta Mogiana-Comercio de Produtos Odontologicos LTDA CNPJ: 05.375.249/0001-03, com o valor global de R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais), Sul Agua Equipamentos LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97, com o valor global de R$ 2.270,00 (dois mil, duzentos e setenta reais). Ipueiras/CE, 14 de agosto de 2024. IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.29.01, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar gratuito de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 16/08/2024 até às 17h00min do dia 29/08/2024. Data de Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 14 de agosto de 2024. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação