DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMBE Proc. nº 3293/2023 O Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo, torna público aos interessados a ANULAÇÃO do edital de credenciamento para seleção de projetos nº 01/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 14.399/22. Iremos seguir as recomendações do TCEES e TCU, relacionado ao uso de plataformas privadas. Fica concedido prazo recursal conforme legislação vigente. Boa Esperança-ES, 9 de agosto de 2024. LUCIANA RESENDE S. CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 ID CidadES 2024.019E0500002.01.0003. O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de veiculos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude de Colatina/ES, no transporte de pacientes e equipes, atraves da secretaria municipal de saude. Abertura: 09h, do dia 29 de agosto de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. GEOVANY RIBEIRO EMERICK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO ID TCEES Nº. 2023.038E0500001.02.0018 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2023 PROCESSO: 113.316/2024 CONTRATO: 025/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS CADEIRANTES, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, sendo uma adesão da Ata de Registro de Preços 095/2023, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Presencial nº 005/2024 e seus anexos, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Jaguaré. VIGÊNCIA: O período de vigência do presente instrumento, será de 12(doze) meses, contados de sua assinatura. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES TURISMO LTDA VALOR: R$ 1.416.000,00 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 8.110/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VASOS DE POLIETILENO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP com o valor de R$ 11.196,50 (onze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), no lote ÚNICO Guarapari-ES, 15 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 114238/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0029, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA PATROL CASE, EM ATENDIMENTO À SEMOP, em que se sagrou vencedora do certame a empresa PIETRO E- COMMERCE LTDA, com o valor de R$ 13.200,00 (treze mil, e duzentos reais) no lote ÚNICO Guarapari-ES, 15 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Reabertura PROCESSO Nº: 16146/2024 O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico, via ata de registro de preços N.º 064/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM O SISTEMA DE REDE DE ESGOTO - VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEME D. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 16/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 27/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 27/08/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 30/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 30/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233 TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0034 Guarapari-ES, 15 de agosto de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Coleta, Transporte, Reciclagem e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS - lixo hospitalar) conforme as Resoluções ANVISA RDC 222, de 28 de março de 2018 e CONAMA RDC 358, de 29 de abril de 2005, gerados no Município de Ibatiba/ES, incluindo os Distritos de Santa Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural. Com abertura marcada para o dia: DATA: 15/08/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise dos pedidos de impugnações apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 ou através do e-mail: [email protected] , com ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0003. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.512/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ 01.787.451/0001-83, objetivando a pestação de serviços de locação de caminhão pipa para atendimento das necessidades do Município no período de 3 (três) meses, no valor total de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0070 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.528/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de 05 (cinco) servidores da SEMGECOL em curso com o tema "Contratações Públicas 4.0: Do Planejamento à Seleção do Fornecedor, com Auxílio da Inteligência Artificial", a ser realizado nos dias 12 e 13 de Setembro de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 18.140,00 (dezoito mil cento e quarenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0052 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.773/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa M A Comércio Varejista Ltda, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-18, objetivando a aquisição de lanches para atendimento da Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 22.028,00 (vinte e dois mil e vinte e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0065 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Contratante: Município de João Neiva/Es, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: HEITOR FARIAS TONANI - ME, inscrita no CNPJ nº 14.768.944/0001-18. OBJETO: Aquisição de cesta básica para atender a SEMTADES. CONTRATO Nº 014/2024 - VALOR: 39.600,00, com vigência até 31/12/2024, com fundamento no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 - CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.040E0500002.09.0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0005. O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue: OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis para atender a Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 16/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 28/08/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 28/08/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano-ES, 13 de agosto de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES. Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n°25.521.683/0001-53. OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica para atender a Secretaria de Agricultura, deste município. VALOR GLOBAL: R$448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA FINAL: até 31 de dezembro de 2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°079/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 70/2023 PROCESSO 2023-HP50X.