DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;www.tce.ce.gov.br;www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Agosto de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD24004 - SMS Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P330070/2024. Adesão Nº AD24004 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05088/2024, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE20230005-SOP, Processo Nº 01057407/2023, realizado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP-CE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades das unidades prediais pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 73.694.788/0001-57. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2569.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2569.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1706000000; 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200. Sobral-CE, 13 de agosto de 2024. LETICIA REICHEL DOS SANTOS Secretária EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - SMS Contrato Nº 0154/2024 - SMS - Processo Nº P330070/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 73.694.788/0001-57. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Contratação de serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades das unidades prediais pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. MODALIDADE: Adesão Nº AD24004 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 05088/2024, relativa ao Pregão Eletrônico Nº PE20230005-SOP, Processo Nº 01057407/2023, realizado pela Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP-CE. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2569.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2569.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1706000000; 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 13/08/2024. Signatários: Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sr. Francisco Lennon Barbosa Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24014 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 85/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de empresa especializada em locação de veículos tipo ônibus e micro ônibus, que serão destinados ao uso da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P299688/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24014 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 085/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de agosto de 2024. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24016 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 95/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar II (diversos) destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P251087/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24016 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 095/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de agosto de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024/ADM Processo Administrativo nº 6379/2024 Id. CidadES nº 2024.005E0700001.16.0009 Adesão da Ata de Registro de Preços nº 035/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 004/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Mobile Automóveis Serviços LTDA Objeto: O objeto do presente pregão a aquisição de 02 (dois) veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrição do termo de referência. Valor Total: R$ 202.000,00 Dotação: 110001.0812200023.083 Ficha n°: 468 Fonte de Recurso: 170200000000 Vigência: 14/08/2025. Assinatura: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Proc. nº 2259/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0009. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Data e horário: 10 de SETEMBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca; Apiacá-ES, 14 de agosto de 2024. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Contrato nº 034/2024. Processo nº 5.427/2024. Concorrência Eletrônica nº 022/2024 Lei Federal nº 14.133/2021 Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins esquina com a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). EXECUÇÃO: 04 MESES VIGENCIA: 06 MESES Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FR A N C I S CO CONTRATO ADMNISTRATIVO 0146 /2024 . Contratada: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA; Processo de nº 005796/2024 e Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 015 / 2024; OBJETO: Aquisição de Patrulha mecanizada ( trator agrícola), objeto do Convênio 901328/2020, Proposta SICONV nº 004030/2020, referente a Emenda Parlamentar de Recurso Federal nº 39120005, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura desta m; DO VALOR: R$ 160.455,00 cento e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 Assinatura: 13 de agosto de 2024; AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000015/2024, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa: BOMFIM M AQ U I N A S AGRICOLAS LTDA, no lote 1, no valor total de R$ 160.455,00 (cento e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preço compatível com o de mercado, não sendo irrisório e nem superfaturado, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco - ES, 14 de agosto de 2024. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS