DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roumes R. de Aguiar, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar; nº 2023.02.07.01-2 - Valor global: R$ 727.511,48 - Contratado: Comercial GeK LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-5 - Valor global: R$ 549.124,05 - Contratado: Ítalo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Ítalo Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-1 - Valor global: R$ 2.490.053,80 - Contratado: J R Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede Municipal da Educação Básica, de Responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 01 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024. Signatária Contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato até 07 de dezembro de 2024 a partir de 07 de março de 2024. Signatária Contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 06 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DO CONTRATO N° 2415051401-01 Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051401-01 da Concorrência Pública N° 2415051401-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 24.604.693/0001-90, Brunna Oliveira Basílio, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no distrito de São Miguel, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor Global: R$ 883.689,28; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente. EXTRATO DO CONTRATO N° 2407052902-01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407052902-01 da Concorrência Pública N° 2407052902-CE. Contratado e signatário: F L Serviços de Engenharia Ltda - CPF/CNPJ: 30.228.124/0001-90, Endereço: Avenida Dr Theomário Pinto da Costa, 680, SALA 14, Chapada, Manaus - Amazônia, CEP: 69050-055, Fábio Pereira Loureiro, representante legal da empresa; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N°S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação e manutenção da estrada vicinal na CE 060 a localidade de Lajes no município, através do Convênio Nº 955379/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura; Vigência: 07/08/2024 até 07/08/2025; Valor Global: R$ 396.556,81; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 06/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente. EXTRATO DO CONTRATO N° 2407052901-CE Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407052901-CE da Concorrência Pública N° 2407052901-CE. Contratado: F L Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 30.228.124/0001-90, Fábio Pereira Loureiro, representante legal; Fundamentação Legal: nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos do Concorrência Pública N° 2407052901-CE; Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco, via Serra D´Água no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura; Vigência: 30/07/2024 até 30/07/2025; Valor Global: R$ 694.082,06; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 26/07/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente. EXTRATO DO CONTRATO N° 2415051402-01 Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051402-01 da Concorrência Pública N° 2415051402-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 24.604.693/0001-90, Brunna Oliveira Basílio, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 E 147/2014; nos preceitos de direito público; e no Edital e anexos da Concorrência; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Maravilha, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor Global: R$ 883.689,28; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente. EXTRATO DO CONTRATO N° 2415051403-01 Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2415051403-01 da Concorrência Pública N° 2415051403-CE. Contratado e signatário: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 24.604.693/0001-90, Brunna Oliveira Basílio, representante legal da empresa; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei n° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° 123/2006 e 147/2014; nos preceitos de direito público; e no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio Cisnando, no município, conforme Termo de Convênio n° 943921/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Vigência: 05/08/2024 até 05/08/2025; Valor Global: R$ 883.689,28; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 243 0270 2.115 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 05/08/2024; O contrato será divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial deste órgão/entidade e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento aos preceitos estabelecidos nos artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respectivamente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2407052901-CE Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretario. Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407052901-CE. Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco via Serra D´Água no município, através do Convênio nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura. Vencedor: F L Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ 30.228.124/0001-90; Valor R$ 694.082,06. Adjudicado e Homologado em 25/07/2024. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2407052902-CE Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2407052902-CE. Objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação e manutenção da estrada vicinal na CE 060 a localidade de Lajes no município, através do Convênio Nº 955379/2023 firmado com o ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura. Vencedor: F L Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ 30.228.124/0001-90; Valor R$ 396.556,81. Adjudicado e Homologado, em 02/08/2024. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2415051401-CE Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051401-CE. Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Distrito de São Miguel, conforme Termo de Convênio Nº 943923/2023 celebrado entre o município e o Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vencedor: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ 24.604.693/0001- 90; Valor R$ 883.689,28. Adjudicado e Homologado em 30/07/2024. ANA STEFANIA LEITE LEITÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2415051402-CE Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão. Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 2415051402-CE. Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Maravilha, no município, conforme Termo de Convênio N° 943919/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vencedor: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ 24.604.693/0001- 90; Valor R$ 883.689,28. Adjudicado e Homologado em 30/07/2024. ANA STEFANIA LEITE LEITÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2415051403-CE Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Ana Stefania Leite Leitão Extrato de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica 2415051403-CE. Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Bairro Antônio Cisnando, conforme Termo de Convênio N° 943921/2023, celebrado entre o município e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Vencedor: BBPE Serviços de Construção Ltda, CNPJ 24.604.693/0001- 90; Valor R$ 883.689,28. Adjudicado e Homologado em 30/07/2024. ANA STEFANIA LEITE LEITÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080824/01/SAS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social Regente: Pregoeiro(a) Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080824/01/SAS Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para execução de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos programas ofertados pela secretaria, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 02/09/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 13 de agosto de 2024. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Pregoeira