DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600265 265 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Adm: Nº 3952/2023 O Municipio de Urutaí/GO, vem comunicar o resultado do processo de pregão eletrônico nº 08/2023, cujo o objeto da presente licitação contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, fracassados em licitação anterior, para atender as necessidades da secretaria de assistência social - serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, centro de referência de assistência social - CRAS, cadastro único e conselho municipal de assistência social - CMAS, no valor total de R$ 67.899,67 (sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), e que foram vencedoras as respectivas empresas: josemilia comercio de moveis (01448972000106) no valor total de R$ 5.995,00 (cinco mil novecentos e noventa e cinco reais). Jb-rio print ltda- me (10994975000136) no valor total de R$ 7.168,00 (sete mil cento e sessenta e oito reais). Asys tecnologia ltda (49354820000170) no valor total de R$ 7.707,00 (sete mil setecentos e sete reais). Imperio do papel comercio de papeis ltda (20081724000114) no valor total de R$ 23.730,00 (vinte e três mil setecentos e trinta reais). Filial sc - tmpro comercio de eletro eletronicos ltda (10245418000201) no valor total de R$ 3.514,17 (três mil quinhentos e quatorze reais e dezessete centavos). Gaskam comercio e construcao civil eireli (32519346000197) no valor total de R$ 7.966,70 (sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Mvb music ltda (39432161000190) no valor total de R$ 11.818,80 (onze mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos). Urutaí - GO, 15 de agosto de 2024. LYGIA FERREIRA BORGES Condutora de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de um Veículo tipo Van com mínimo de 11 lugares, conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:30h do dia 29/08/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 16 de agosto de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 093/2024 - GAP de 13 de Maio de 2024, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 03 de setembro de 2024, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ (CÍCERO NASCIMENTO) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA. Amarante do Maranhão-MA, 15 de agosto de 2024. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 093/2024 - GAP de 13 de Maio de 2024, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 15:00hs (quinze horas) do dia 03 de setembro de 2024, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de uma subestação aérea de tenção 13,8KV para Escola Municipal de Ensino Fundamental Jesus Menino e uma subestação aérea de tensão 13,8KV para Escola Municipal General Eurico Gaspar Dutra, no Município de Amarante do Maranhão/MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA. Amarante do Maranhão-MA, 15 de agosto de 2024. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 093/2024 - GAP de 13 de Maio de 2024, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 04 de setembro de 2024, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JESUS MENINO E EMEF GOMES DE SOUSA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO- MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão-MA, 15 de agosto de 2024. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM E N T O, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. ASSINATURAS: SR.º. CÉLIO TEXEIRA DE ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 30 de dezembro de 2019 - Célio Texeira de Almeida - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM E N T O, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2020. ASSINATURAS: SR.º. CÉLIO TEXEIRA DE ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 26 de junho de 2020 - Célio Texeira de Almeida - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2020. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 16 de dezembro de 2020 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM E N T O, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2021. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 10 de junho de 2021 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUINTO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 02 de dezembro de 2021 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEXTO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM E N T O, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2022. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 31 de maio de 2022 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SETIMO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2022. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 25 de novembro de 2022 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.