DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 1/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de refeitório da Unidade Escolar Benedito Duarte, a Sec. M. de Educação, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 11.986.633/0001-37, pelo valor total de R$ 788.609,24. Data da adjudicação: 09/08/2024. Coelho Neto - MA, 14 de agosto de 2024. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para construção de refeitório da Unidade Escolar Benedito Duarte, homologado para a empresa a seguir: HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 11.986.633/0001-37, pelo valor global de R$ 788.609,24. Data da Homologação: 13/08/2024. Coelho Neto - MA, 14 de agosto de 2024. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - CPL/PMC-SRP OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos. DATA DA ABERTURA: 02/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - CPL/PMC-SRP OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo (expediente limpeza e gêneros alimentícios) DATA DA ABERTURA: 02/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas-MA, 15 de agosto de 2024. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 002/2024 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação e Melhoramento de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de Setembro de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). LUCIANO FERREIRA SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230414/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230414/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa NEVES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.681.515/0001-05. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2023. Vigência 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 07 de agosto de 2024. CONTRATADO: NEVES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo do contrato nº 20230414/2023, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Sr. Reginaldo Pereira das Neves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 13 de agosto de 2024 até 07 de fevereiro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 07 de agosto de 2024. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2024 - Proc Adm nº 2207/2024 - Dispensa nº 03/2024 - Partes: SAAE de Pastos Bons-MA e a empresa Qualiagua Ltda, CNPJ 55.934.674/0001-55, representada por Narciso Ladeira de Lima Filho. Objeto: Contratação de empresa para testes e análises técnicas, a fim de atender as necessidades do SAAE de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) mensal, pelo período de 12 meses, totalizando o valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0020.1059.0000 Manutenção e Funcionamento do SAAE. - 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 09/08/2024. Signatários: Karina Oliveira Barros, diretora do SAAE de Pastos Bons/MA e Narciso Ladeira de Lima Filho, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 20220822001 Cpl- Pmsb/Ma Pregão Eletrônico 034/2022 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bernardo/MA. VALOR CONTR AT A D O : R$: 478.170,53 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Cento e Setenta reais e Cinquenta e Três centavos), RECURSO MDR PROPOSTA 055160/2021 CONTRATO DE REPASSE 925197/2021/MDR CAIXA. Dotação Orçamentária: 15.452.0780.1003.0000 - Manutenção de vias urbanas e estrada vicinal 3º TERMO ADITIO, até o dia 11 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2022. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20220822001 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNCO Nº 034/2022. CONTRATADO: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.892.119/0001-65, estabelecida na Rua Conego Nestor nº 257-A Centro São Bernardo - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PUBLICADO NO DOU DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 SEÇÃO 3 PAG: 240. Onde se lê: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, ATÉ O DIA 13 DE JULHO DE 2023; Leia-se: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, ATÉ O DIA 13 DE JULHO DE 2024, BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.08.0021/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, decide ANULAR, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024, cujo objeto trata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão-MA, 14 de agosto de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 1.018/2024. Pregão Eletrônico N. º 018/2024 - Sistema de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos. Contratado: Duvel Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, CNPJ 41.626.169/0007-24, representada por Paulo Cesar de Oliveira. Data da Assinatura: Em 23/07/2024. Valor do Contrato: R$ 358.500,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Origem: Pregão Eletrônico N. º 018/2024 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Sucupira do Norte/MA. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recurso: Unidade: 09 Sec. Mun. de Infr. Transp. e Serv. Urb. Dotação: 04.122.0002.1101.00004.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, DE 1º/04/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 036/2024. Pregão Eletrônico 018/2024 - SRP. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Detentora: Duvel Distribuidora de Veículos e Pecas Ltda, CNPJ 41.626.169/0007-24, com sede na Av. Guajajaras, Nº 100, Galpão O2 - Fundos, bairro Jardim São Cristóvão, São Luís/MA. Valor Global: R$ 358.500,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 18/07/2024. Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Assinam: João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Carlos Wilson Rolin de Castro, pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Sucupira do Norte/MA, João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido no art. 71, IV, da Lei n° 14.133, de 01/04/2021 e alterações, Resolve: ADJUDICAR o resultado e objeto do Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Sucupira do Norte/MA. Empresa vencedora: Duvel Distribuidora de Veiculos e Pecas Ltda, CNPJ 41.626.169/0007-24, Insc. Municipal: 98256632, Insc. Estadual: 122035577. Valor Adjudicado: R$ 358.500,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Sucupira do Norte, 10 de julho de 2024. JOÃO ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração e Finanças