DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600267 267 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Sucupira do Norte/MA, João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido no art. 71, IV, da Lei n° 14.133, de 01/04/2021 e alterações, Resolve: HOMOLOGAR o resultado e objeto do Pregão Eletrônico Nº 018/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Sucupira do Norte/MA. Empresa vencedora: Duvel Distribuidora de Veiculos e Pecas Ltda, CNPJ 41.626.169/0007-24, Insc. Municipal: 98256632, Insc. Estadual: 122035577. Valor Adjudicado: R$ 358.500,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Sucupira do Norte, 12 de julho de 2024. JOÃO ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 029/2024, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 12 de julho de 2024 às 09 : horas a objeto para contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -Ma - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA- 00.480.281/0001-27, que apresentou proposta no valor de R$ 11.198.325,22 (onze milhões Cento e Noventa e Oito Mil Trezentos e Vinte Cinco Reais e Vinte e Dois Centavos). Zé Doca-MA, 13 de agosto de 2024. MARCOS VINÍCIOS MOURA SAMPAIO Secretário Municipal de Infraestrutura CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Repetição Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 29/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de software e fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II. Edital e anexos disponível em www.conlestema.org e www.bll.com.br. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário-Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.880/2024, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 02/2024, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 22/2024, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio e para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 15/08/2024 até o dia: 15/08/2025. Data para Recebimento dos Envelopes: 12/09/2024 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. HILARIANE HILÁRIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos, cartazes, cartilhas educativas, cartões, capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de registro, lonas, outdoors, panfletos, cadernetas e placas) e prestação de serviços de confecção de borracha para carimbos e para plaquetas de patrimônio, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 28/08/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 15 de agosto de 2024. HILARIANE HILÁRIO DA SILVA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: H. T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de conclusão da Creche do Jardim Aeroporto denominada Emília Darci, padrão FNDE, localizado na localizada na Rua Jordânia, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, no município de Cáceres-MT. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 1.029.604,69 (um milhão, vinte e nove mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 751.224,27 proveniente do Termo de Convênio n° 4264/2013/FNDE, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e R$ 278.380,42 de Contrapartida do Munícipio de Cáceres. O prazo de sua Vigência estipulado em 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do objeto, estipulada no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da ordem de serviço. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação e projeto de venda do dia 19 de agosto de 2024, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30 a 13 de setembro de 2024 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30. Os documentos relativos ao credenciamento dos interessados deverão ser enviados na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021. Valor estimado: R$ 4.906.971,80 (quatro milhões, novecentos e seis mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Púlicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Prefeitura de Cáceres, 14 de agosto de 2024. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 25/2024 PROCESSO Nº 51/2024 2ª Reabertura A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 2ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALI DA D E PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2024, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para: a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A 1ª reabertura desta licitação ocorreu no dia 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde a única empresa cadastrada não atendeu as exigências do edital para habilitação. A 2ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 16 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 02 de setembro de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 02 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu- mt/licitacoes/licitacao no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224. Cotriguaçu-MT, 15 de agosto de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 26/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 016.212/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2024 às 15:00h (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá- MT). Cuiabá - MT, 15 de agosto de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024 cujo objeto é o registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL LUAR LTDA EPP - CNPJ: 02.545.557/0001-33 itens 08, 20 total R$ 52.706,00; CYAN PAPELARIA E M AT E R I A I S DE INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ: 20.357.366/0001-20 itens 02, 03, 07, 14, 17, 19 total R$ 114.815,80; IVAN DIAS LINS ME - CNPJ: 09.627.008/0001-57 itens 01, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16 total R$ 78.061,65 e a empresa ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 40.014.934/0001-05 item 04 total R$ 34.452,00. Itaúba-MT, 15 de agosto de 2024. CLAYTON MARTINS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0084-2024 - SINFRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 28 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 14H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, em 15 de agosto de 2024 LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO