DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600268 268 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220-2024 - SINFRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 28 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasíl i a / D F. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, em 15 de agosto de 2024 LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1217/2022 - SEAF/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 29 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, em 15 de agosto de 2024 LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 Objeto: Pregão Presencial para Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT, em caráter de exclusividade, concessão de crédito consignado sem exclusividade e instalação e funcionamento de caixa eletrônico de autoatendimento. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Maior preço por Item. Regime de Execução: indireta. Início do acolhimento dos Envelopes e Credenciamento: A partir das 7:30h do dia 03/09/2024. Fim do acolhimento dos Envelopes e Credenciamento: até as 08h do dia 03/09/2024. Início da Sessão Pública: A partir das 08:30 h do dia 03/09/2024. Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2024 e 6.253/2024 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde MT, 15 de Agosto de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral e Refrigerantes para suprir a demanda e eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Marcelândia-MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 15 de agosto de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 53/ 2024 Contratação de empresa aquisição de um veículo utilitário tipo minivan, quilometro, para implementar e estruturar a rede de serviços do SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, conforme transferência voluntária programação SIGTV N.º 510610920230001, FIRMADA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS),. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: EMPRESA COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA. PREGÃO ELETRONICO: 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11982/2024.VALOR 135.000,00 ( Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), O prazo de vigência da contratação é de 06 ( meses) Meses, contados do a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 Lei n° 14.133, de 2021. Nossa Senhora do Livramento, 8 de Agosto de 2024. CONTRATANTE - SILMAR GONÇALVES SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA- EMPRESA COMERCIAL DINÂMICA DE VEICULOS LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 060/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME. CNPJ: 08.768.478/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. O Valor Total a ser pago a contratada será de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ZITA BEZERRA GUIMARÃES - ME. CNPJ: 13.187.5680/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir 15 de agosto de 2024 a 14 de fevereiro de 2025. O Valor Total a ser pago a contratada será de R$ 153.900,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Novecentos Reais). ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - (SRP) PROCESSO Nº. 053/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 007/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇ ÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 29 de agosto de 2024 às 09h00 (nove horas) horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277. Nova Brasilândia - MT, 15 de agosto de 2024. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 054/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 008/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIP AÇ ÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 29 de agosto de 2024 às 15h00min (quinze horas), horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277. Nova Brasilândia - MT, 15 de agosto de 2024. ANA CRISTINA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 10/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Banda "Erre Som" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Ronaldo Soares Dos Santos - Cnpj - 30.372.904/0001-09.Valor Total De: R$ R$ 35.000,00 (Trinta E Cinco Mil Reais). Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 12/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Humberto E Ronaldo" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Maa Produções Artisticas Eireli- Cnpj - 22.316.617/0001-53.Valor Total De: R$ R$ 210.000,00 (Duzentos E Dez Mil Reais). Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 13/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Do Cantor "Matheuzinho Sucessinho" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Sucessinho Produções Ltda - Cnpj - 44.193.065/0001-76.Valor Total De: R$ R$ 67.000,00 (Sessenta E Sete Mil Reais). Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 14/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Banda "Novo Som" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: E.P. Eventos Ltda - Cnpj - 46.558.892/0001-41.Valor Total De: R$ R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito