DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Banda "Inovação" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Pedro Batista Correia Limitada - Cnpj - 07.367.271/0001-29.Valor Total De: R$ R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade 17/2024. Do Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla "Jads E Jadson" Para O 24º Fcp - Festival De Pesca E Praia De Porto Esperidião - Mt. Em Favor Da Empresa: Jads E Jadson Produções Artisticas Ltda - Cnpj - 15.641.222/0001-60.Valor Total De: R$ R$ 250.000,00 (Duzentos E Cinquenta Mil Reais). Porto Esperidião-MT, 14 de agosto de 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. O presente instrumento contratual tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) incluso fornecimento de matérias e mão de obra especializada, vinculado ao termo de convênio 946697/2023/MDASCF/CAIXA. Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. A vigência do presente contrato é de 01(um) ano contado da assinatura do contrato. O valor global do referido contrato é de R$ 1.033.007,74 (um milhão e trinta e três mil sete. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária: REDUZIDO: 836; REDUZIDO: 412 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Reaviso A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 008/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 229/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa especializada para a execução de Iluminação Pública da Linha 86 até a entrada do Município de Rondolândia-MT. As alterações referem-se a Decisão da impugnação do edital, em razão da necessidade de alterações na minuta do edital e anexos; A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação fica REMARCADA PARA às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 25/09/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 15 de Agosto de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 28 (vinte e oito) de Agosto de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: [email protected], para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais como exames de ultrassonografia, ultrassonografia com doppler colorido de vasos (carótidas, venoso, arterial e renal), consulta especializadas em fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e exames de endoscopia digestiva alta, endoscopia gigestiva alta, com polipectomia, colonoscopia, colonoscopia com polipectomia, mucosectomia e mucosectomia estômogo e esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis". Rondonópolis-MT, 15 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO Nº 4/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2023, Processo Administrativo n. 087/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 011/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, que teve como vencedora a empresa ON LINE COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA-EPP CNPJ: 03.350.980/0001-94, cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para a contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar (camiseta manga curta, camiseta manga longa, bermuda masculina, calça masculina); sendo os itens 1, 2, 3 e 5 em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Salto do Céu - MT, 15 de Agosto de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta para aquisição futura de 01 (UMA) PRANCHA 2 EIXOS E 01 (UM) CAMINHÃO ambos usados, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 02/09/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 15 de Agosto de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.008/2024 Processo Administrativo n.º 978905/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção de Calçadas e de Meio-Fio e Sarjeta no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90008/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 30.345.106/0001-98, pela proposta mais vantajosa para o item 1 com o valor total de R$ 2.499.999,80 e pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total de R$ 1.949.999,72, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 13 de agosto de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 147/2024. Pregão Eletrônico nº 046/2024. Ata nº 034/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de toners e unidades de imagens, para o atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexo. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social. Fornecedora Registrada: Empresa: Dm Importacao e Comercio de Suprimentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 46.613.430/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 003.013.003, 003.013.004, 003.013.005, 003.013.006, 003.010.050, 003.010.051, 003.010.007, 003.010.070, 003.010.055, 003.010.006, 003.004.007, 003.004.012, 003.010.079, 003.010.009, 003.010.067, 003.010.020, 003.010.047, 003.010.077, 003.010.054, do certame, perfazendo o valor global de R$ 45.236,60 (Quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Empresa: N C Distribuidora de Produtos e Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 23.496.174/0001- 92, que apresentou os menores preços para o item: 003.010.066, do certame, perfazendo o valor global de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Empresa: WP do Brasil LTDA.EPP, CNPJ/MF Nº 04.483.808/0001-28, que apresentou os menores preços para o item: 003.010.073, 003.010.072, 003.003.091, 003.010.025, 003.010.053, 003.010.071, 003.010.002, 003.010.013, 003.010.008, 003.010.068, 003.010,011, 003.010.048, 003.010.049, 003.005.110, 003.005.109, 006.003.693, do certame, perfazendo o valor global de R$ 16.837,20 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. Valor Total Global: 62.673.80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE FOMENTO Nº 379/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 15/2024 Processo Administrativo nº 64/2024 CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA/MS PROPONENTE: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do CONCEDENTE para a PROPONENTE, para pagamento adequado do Piso Salarial do Setor de Enfermagem do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia, em observância à Lei Federal nº 14.434/2022 c/c Emenda Constitucional nº 127/2022, referente aos meses de maio a dezembro e 13º salário de 2024, nos termos do plano de trabalho aprovado, integrante deste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal nº. 13.019/2014 c/c Decreto Municipal nº 1.209/17 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (17) 02.013.10.301.0015.2035- 335043000000 - Subvenções Sociais - Rep. Fin. Hosp. Sag. Cor. De Jesus Lei 13019, aquisição com recursos Federais, Fonte: 1.600.0000. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 221.850,54 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 16.08.2024 a 31.01.2025 ASSINAM: LUCIANO MARANGON - Concedente. KLEBER GONÇALVES DESTRO - Proponente. FORO: Anaurilândia/MS DATA: 16.08.2024