DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento de propostas: 19/08/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 04/09/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/09/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 14 de agosto de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 021/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023-SRP Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, EXTRATO DE ADESÃO - PROCESSO Nº 021/2024. Objeto: Adesão, como "CARONA" na Ata de Registro de Preços n. º 023/2023-SRP, oriunda do Processo Licitatório N.º 032.2023.000023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 000023/2023, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa no FORNECIMENTO DE (04) QUATRO AMBULÂNCIAS TIPO-A VEÍCULO DE SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4 E (02) DUAS AMBULÂNCIAS TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO DE FABRICAÇÃO 2023/MODELO 2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÀGUA AZUL DO NORTE-PA. Conceição de Ipanema - MG, 14 de agosto de 2024 - Adrielli Mª de A. R. Carvalho - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - PRC Nº 60/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 060/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículo de transporte sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), 10 lugares, zero km, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.719, de 02 de maio de 2023, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados LTDA, item 01 (item único), nos valores unitário e total de R$ 269.999,99 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Cons. Lafaiete/MG, 14/08/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - RP O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 081/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024 - RP n° 018/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das Escolas e Creches Municipais (itens desertos e frustrados no Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletrônico n° 017/2024), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Supermercado Vidigal LTDA (EPP), itens 01, 02, 05, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 26.632,00 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais); Itens desertos: itens 03, 04 e 09. Cons. Lafaiete/MG, 14/08/2024 Em 14 de agosto de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo de Compra n.º 189/2024 - Processo Licitatório n.º 110/2024 Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel 110v, para cumprir com as regulamentações de privacidade de dados de pacientes, originários dos documentos gerados pela Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação. AV I S O Concorrência Eletrônica n.º 010/2024 Processo de Compra n.º 133/2024 - Processo Licitatório nº 076/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de construção de praça na Rua Raimundo Alves de Carvalho, Bairro Santa Terezinha II, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CEFEM). Considerando o fracasso da licitação anteriormente julgada e a necessidade de realização de alterações no Termo de Referência - Anexo I do edital de convocação, constatada pela Secretaria Requisitante da pretensa contratação com vistas a abranger maior participação de interessados, fica Republicado o edital de convocação para abertura da sessão pública que ocorrerá em 03/09/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 046/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO/ORGANIZAÇ ÃO E OUTROS), DESTINADOS PARA A TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pregoeira Substituta: Silvana Cardoso PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP Processo Licitatório nº 047/2024 Torna público o Processo Licitatório nº 047/2024, Pregão Presencial para Registro de preço nº 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA / COPA E COZINHA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. CRISTÁLIA-MG, 14 de agosto de 2024 SILVANA CARDOSO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90043/2024 Processo Licitatório Nº. 224/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 224/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90043/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 13 de agosto de 2024 LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2024 Processo Licitatório Nº. 225/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 225/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90044/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica da estrada de acesso a Comunidade Djalma Dutra, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 13 de agosto de 2024 LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2024 Processo Licitatório Nº. 226/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 226/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90045/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica das vias: R. Prof. Francisco Dias, no Bairro Ponte Funda; R. Mario X Gontijo, no Bairro São Luiz; AV. Ayrton Senna, no Bairro Interlagos; e R. Antônio Neto, no Bairro Manoel Valinhas, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 13 de agosto de 2024 LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de concorrência ELETRÔNICO N.º 0014/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para execução de Obra de sinalização viária, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0014/2024. Abertura: 04/09/2024 AS 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Entre Folhas/MG 13 de agosto de 2024 AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024, na data de 02/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 137/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais de longarina diretor, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital nº 057/2024, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 9 de agosto de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito