DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 16/08/2024 à 16/08/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de restaurantes, estabelecidas na sede da cidade de Fronteira/mg; para fornecimento de refeições e refrigerantes, a serem consumidos por servidores municipais, em caráter extraordinário, pacientes, acompanhantes, contratados, conveniados, visitantes e outros, no atendimento às demandas de diversas secretarias desta administração, por um período de 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 15 de agosto de 2024 PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Melhor Técnica. Ficam alterados os itens 3 e 5 do Edital e item 2 da minuta da proposta. Inteiro teor da alteração encontra-se disponibilizado no site oficial www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG; 14 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente De Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada Cromo Comercio e Distribuição de Materiais Odont. - Medico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de bem - Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosímetros para medicação da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Valor global R$104.050,00 (cento e quatro mil cinquenta reais). Prazo: 36(trinta e seis) meses. Fronteira, 05 de agosto de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo Licitatório n. 065/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, cestas básicas, hortifrutigranjeiros, polpa de frutas e água mineral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 27.08.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 13 de agosto de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 227/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2024. Espécie: Extrato de contratos nº. 086/2024 e 087/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Distribuidora De Produtos e Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ: 05.199.015/0001-44 e Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 28.857.335/0001-40. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado: R$ 283.277,45 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 13/08/2024. Vigência14/08/2024 até 13/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 015/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção das Praças 1 e 2, localizada no Bairro João Ferreira, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 03/09/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE ADESÃO A DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 010/2024 O Município de Ibiá/MG torna publico a todos interessados a intenção de adesão a ata de registros de preços do Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto trata do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias de custos e serviços de topografia para atendimento aos entes consorciados do CIMPLA, realizada pelo CIMPLA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, firmada com a empresa Consórcio FP Projetos - CNPJ: 55.079.041/0001-07 - Líder P. Avelar Consultoria e Serviços Ltda, perfazendo um total R$ 915.612,66 (novecentos e quinze mil seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos). O processo de adesão encontra-se no departamento de licitações, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 PA 192/2023 TP 002/2023 - Baseada no posicionamento técnico pela Secretaria Municipal de Obras, a CPL declara vencedora e empresa Plena Construções e Reformas Ltda, com valor global de R$ 1.245.315,20. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no site www.ibrite.mg.gov.br. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 09/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 91/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de reforma do pátio com acréscimo de telhado interno da Escola Municipal Eugênia Vieira, localizada na Rua Padre Antônio Diogo Freijó, nº 380, bairro Pousada Del Rei em Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 30/08/2024. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 14 de agosto de 2024 CAROLINE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 108/2024, Processo Licitatório nº 114/2024, Credenciamento nº 006/2024. Licitante: CENTRO DE TRATAMENTO RENASCER, CNPJ: 29.694.531/0001-03. Objeto: Credenciamento para a contratação de clínica terapêutica para atendimento a pessoas com dependências química e transtorno psíquico, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor: R$28.260,00 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta reais). Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 07 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 109/2024, Processo Licitatório nº 125/2024, Adesão nº 005/2024. Licitante: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, CNPJ: 05.725.151/0001-20. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, para atender as necessidades das Secretaria de Educação e Obras deste Município. Valor: R$163.542,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta e dois reais). Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 146/2024 - PRC nº 070/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024. Aos 18/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SENA & FILHO LTDA EPP, CNPJ: 19.319.839/0001-15, valor: R$377.890,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades das secretarias deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234). Inhapim, 18 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 152/2024 - PRC nº 096/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 051/2024. Aos 07/08/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CV TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 36.255.724/0001-23, valor R$297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de Maquinas Pá carregadeira e Retro escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de obras nos distritos de Tabajara, São Jose do Peixe e São Tomé, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 07 de agosto de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2024 ADESÃO A ATA Nº 317/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a adesão ao Pregão Eletrônico nº 196/2023, junto ao Governo do Estado, que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE INSUMOS BÁSICOS CONFORME ESPECIFICADO NA AEC (AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE COMPRA) N° 080011/2024, SEGUINDO ORIENTAÇÃO DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 15/2024/SES/SUBASS-SAF-DPAM, 7° CICLO", junto às empresas: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no valor global de R$ 599,70 (quinhentos e noventa e nove mil reais e setenta centavos), DNA MED BRASIL LTDA R$ 1.123,20 (um mil, cento e vinte e três reais e vinte cetavos) HOMOLOGO a referida adesão, nos termos da lei nº 14.133/2021. Japaraíba/MG, 15 de agosto de 2024 ÉCIO JOSÉ DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo à Ata RP n° 002/2024. Partes: Município de Machado/ H. A. Distribuidora Ltda. Processo licitatório 206/2023 - Pregão 081/2023. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Fralda descartável geriátrica com gel tam. M - R$1,58; Fralda descartável geriátrica com gel tam. G - R$1,58; Fralda descartável geriátrica com gel tam. EG - R$1,80. Assinatura: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Manga e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato nº 59; Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) NO BAIRRO CRUZEIRO MUNICÍPIO DE MANGA-MG. LICITACAO: Concorrência 003/2024. Valor Global: 1.508.000,00, Vigência: 15/08/2024 até 15/08/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 15 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICO Nº 16/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 069/2024 - Dispensa Eletrônico nº 016/2024. Cujo objeto é Day - use com idosos das oficinas Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e outros por meio do Projeto de um "Passeio Cultural e Saudável" com idosos do município. Onde se le data de abertura 14/08/2024 as 13:00 leia se data de abertura 22/08/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 14 de agosto de 2024 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira