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Diário Oficial da União · 16/08/2024 · pág. 274

DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600274 274 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 Processo Licitatório n.º 219/2024 - Concorrência Pública n.º 016/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 768.140,86 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 15/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 26/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 26/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 030/2024 refere-se à registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e outros materiais para utilização nos diversos setores de responsabilidade da prefeitura municipal de Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tendo como objeto: Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/08/2024, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Equipe de Apoio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024. Empresa: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS- CNPJ: 23.278.898/0001-60, Processo Administrativo nº169/2024, Credenciamento nº004/2024. Visando a contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência a saúde aos usuários do SUS - Valor total: R$156.258.337,38 (cento e cinquenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) - Assinatura: 01/08/2024. A Cópia do contrato encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aviso Reabertura de Licitação. Processo Licitatório nº 39/2024. O Município de Piedade de Ponte Nova, através da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão acima identificado, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, em atendimento às necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, terá sua continuação agendada para o dia 19 de agosto de 2024, às 09h30min, no site: comprasgov.com.br . Motivo: Devido à instabilidade ocorrida no site: comprasgov.com, não foi possível dar continuidade ao Pregão na data de 15/08/2024, ficando a Pregoeira incomunicável no chat após a fase da lances, por mais de 1 (uma) hora. Sendo assim, convocamos todas as empresas interessadas e participantes do certame, a participarem da sessão, com o objetivo de dar continuidade à negociação e análise das propostas apresentadas e, posteriormente, análise dos documentos de habilitação. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço: Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de agosto de 2024 GIZELE DE JESUS LUZIA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 P.L. nº 50/24. Objeto: R.P. para aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Pimenta/MG. Sessão: 03/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412- 2820. Pimenta/MG, 15 de agosto de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24 - SEPOP A Secretaria de Projetos e Obras Públicas de Poços de Caldas, quanto ao Pregão Eletrônico nº 011/24, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em prédios próprios municipais, conveniados e locados a serviço do Município de Poços de Caldas, licitação do tipo maior percentual de desconto linear sobre os preços da planilha / Tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (vigente no mês de execução dos serviços - sem desoneração), COMUNICA que o edital sofreu modificações. Designado o dia 04/09/24 as 13 horas para abertura das propostas e sessão de lances a partir de 13:30 horas. O Edital está à disposição nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, informações: [email protected] ou (35) 3697-2094 Poços de Caldas, 12 de agosto de 2024 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador do Setor de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024- SRP -REPETIÇÃO Objeto: Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão operacional do Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário de Pouso Alegre MG (SNZA).". A sessão pública será realizada no dia 10 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 14 de agosto de 2024. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Objeto: contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de abrigos nos pontos de ônibus, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 16 de agosto de 2024, as 09:00 horas. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 15 de agosto de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 24/2024 Objeto: aquisição de perfil, tipo u, com elemento enrijecido, fabricado em aço carbono sae 1020". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 21 de agosto de 2024 e republicada a sessão pública para o dia 26 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 15 de agosto de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 222/2024, Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Aquisições de veículos novos em atendimento a Lei Complementar nº: 171/2023 (Que dispõe sobre o Plano de Transposição e Transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde; Resolução SES nº: 9.332, 08 de fevereiro de 2024, conforme especificado no edital. Data da sessão: 29/08/2024, às 08:30 horas, site para realização do pregão: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.- Pregoeira Municipal Lorena Ávila de Castro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 28 de agosto de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 024/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de serviço médico pediátrico, bem como clinico geral para atendimento espontâneo, no horário de 08:00 h às 12:00 h, de segunda a sexta -feira .Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo 052/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024 - Contratação de empresa para produção de 01 embarcação tipo balsa de 4x8 metros. Data de abertura e julgamento: dia 28/08/2024 às 08:30 horas. Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Riachinho-MG, 15 de agosto de 2024 SUELY APARECIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 003/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ a partir do dia 20/08/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:01min do dia 30/08/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Riacho dos Machados-MG, 15 de Agosto de 2024 ERICA CRISTINA DA SILVA P R EG O E I R A