DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883- 5235/5242). Rio Doce, 14 de Agosto de 2024 CRISTIAN HENRIQUE DE MELO BORGES Chefe do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, na data de 03/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 113/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e conservação de estradas vicinais dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 8 de maio de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024. Torna público aos interessados a abertura do Processo Licitatório n. 114/2024, que ocorrerá na data de 02/09/2024 às 09h00min, do tipo MENOR PREÇO POR KM, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, ano letivo 2024, linhas primárias para período noturno. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263 Rosário da Limeira/MG, 14 de agosto de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, na data de 27/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 112/2024, objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados a atender a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 14 de agosto de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE RUBIM-MG, vem comunicar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo Administrativo nº 45/2024 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico a frio (P.M.F) na Avenida Minas Gerais. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: LUTERPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (10186961000196) com o lote 1 no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Rubim/MG, 14 de agosto de 2024. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO, Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - Aviso Edital de Licitação nº 010/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 30/08/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lanches diversos e frutas para eventos da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 14 de agosto de 2024 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência Eletrônica 08/2024 - Proc. 065/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de Praça no Distrito de Euxenita, Município de Sabinópolis - Convênio nº 932592/2022 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Menor Preço Global. Abertura: 03/09/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br - CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n°. 155/2024, Inexigibilidade nº. 054/2024, visando a contratação da atração "BANDA SAMM" para apresentação de show musical no evento "2º Encontro de Carros Antigos de Salinas" a ser realizado no dia 17 de agosto de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: ANDRESSANDRO DE OLIVEIRA XXX418186XX, CNPJ: 47.517.185/0001-70. Valor: R$ 2.500,00. Salinas/MG, 15/08/2024. Cledson Pereira - Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Ata de Registro de Preços nº 4/2023, referente ao Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023, gerenciado pelo Município de Sete Lagoas/MG. OBJETO: "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola". CONT R AT A DA : ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: processo 066/2024 - 02 ônibus ORE 3 rurais - total R$ 938.998,00. Recurso: 02.04.03.12.361.0020.1061.4.4.90.52.27. Ficha 607. Fonte 1.542. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 34º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020 - Processo nº 22/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$525.952,84, sendo: R$49.800,00 vinculados ao eixo PNGC - Programa Nacional de Gestão de Custos; R$201.536,25 vinculado ao eixo DRG - Grupos de Diagnósticos Relacionados; R$59.400,00 relativo a abertura de 04 leitos de enfermaria clínica pediátrica no período de maio a julho de 2024 para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); R$198.248,59 pelo Programa Opera Mais, Minas Gerais e R$16.968,00 relativos a complementação de valores para cobertura de até 300 pré-consultas para cirurgias eletivas processadas no faturamento das internações hospitalares no SIH - Sistema de Informação Hospitalar. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41 - Contribuições, ficha de despesa 1405, fonte de recursos 1621 e 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41 - Contribuições, ficha de despesa 1403, fonte de recursos 1600. Santo Antônio do Monte MG, 14 de agosto de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 044/2024 Concorrência N° 004/2024, Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra Para O Calçamento da Estrada Vicinal Que Interliga São Thomé das Letras à Cruzília (Subida do Chalé - Morro da Serrinha), Zona Rural, São Thomé das Letras-Mg. Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos e Demais Documentos Que Integram Este Edital de Licitação. Contrato N° 063/2024 - Moreira Ximenes Construtora Ltda, Cnpj N° 51.527.484/0001-62. Valor: R$ 273.000,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil Reais). São Tomé das Letras, 15 de Agosto de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 074/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados no acesso a Mata do Sossego, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Contrato de Repasse nº 962361/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Simonésia/MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Sessão eletrônica: 05/09/2024 às 09h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] pessoalmente na sede da Prefeitura. Simonésia/MG, 14 de agosto de 2024 RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Setor de Licitações.