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Diário Oficial da União · 16/08/2024 · pág. 276

DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600276 276 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 17/2024. Objeto: aquisição de 01 ambulância tipo a simples remoção furgão, de 1 ambulância tipo a simples remoção pick up 4x4 e de 1 veículo de passeio - transporte de equipe (05 pessoas), com todos os acessórios mínimos obrigatórios. Contrato: 97/2024- partes: prefeitura municipal de três corações x camminare maquinas e empreendimentos ltda. Valor: r$484.000,00(quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) contrato: 101/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x rio doce comercio de veiculos ltda. Valor: r$70.900,00(setenta mil e novecentos reais). O prazo destes contratos será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 25/07/2024. Três corações, 25 de julho de 2024. Gilcilene buzetti costa gonçalves- Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 38/2024 Objeto: aquisição de material médico-hospitalar para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento termo: 133/2024- partes: prefeitura municipal de três corações x acácia comércio de medicamentos ltda. Valor: r$113.610,69(cento e treze mil, seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos) termo: 134/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x alfalagos ltda. Valor: r$45.249,99(quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Termo: 135/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x dominus comercio sociedade unipessoal ltda. Valor: r$33.019,68(trinta e três mil, dezenove reais e sessenta e oito centavos). Termo: 136/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x esf ii produtos medico-hospitalares ltda. Valor: r$588,00(quinhentos e oitenta e oito reais). Termo: 137/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x l a dalla porta junior ltda. Valor: r$119.822,75(cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Termo: 138/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mat med hospitalar - me. Valor: r$2.880,00(dois mil, oitocentos e oitenta reais). Termo: 139/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mcw produtos medicos e hospitalares ltda. Valor: r$52.770,35(cinquenta e dois mil, setecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Termo: 140/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mg flex ltda. Valor: r$28.944,80 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Termo: 141/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x perola importadora de distribuidora hospitalar eireli. Valor: r$17.876,45(dezessete mil, oitocentos e setenta e seis mil e quarenta e cinco centavos). Termo: 142/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x pmi brasil importadora e exportadora de produtos para saude ltda. Valor: r$1.036,25(um mil, trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Termo: 143/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x sameh soluçoes hospitalares ltda. Valor: r$6.225,00(seis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Termo: 144/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x tidimar comercio de produtos medicos hospitalares ltda. Valor: r$17.820,11(dezessete mil, oitocentos e vinte reais e onze centavos) o prazo destas atas de registro de preços será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 25/07/2024. Três corações, 25 de julho de 2024. Gilcilene buzetti costa gonçalves- Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 43/2024 Objeto: contratação de empresa especializada locação de tendas, mesas, cadeiras e sanitários para atender as demandas das secretarias termo: 145/2024- partes: prefeitura municipal de três corações x mauro borba de castro. Valor: r$47.260,00(quarenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). Termo: 146/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x sga tudo para seu evento ltda. Valor: r$111.625,00(cento e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). O prazo destas atas de registro de preços será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 05/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 118/2023 -pregão eletrônico nº 23/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. Contratado: air liquide brasil ltda.Cnpj: 00.331.788/0030-53. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,93%(três vírgula noventa e três por cento) em função do reajuste de preço, segundo índice do ipca. Autorização: cláusula 17.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. Início vigência: 02/08/2024 até 25/07/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/08/2024. Três corações, 2 de agosto de 2024. Gilcilene buzetti costa gonçalves- Secretaria municipal de saúde AVISO DE ANULAÇÃO Pregão eletrônico nº 032/2024. (processo administrativo n°260/2024) Objeto: contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do município, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a anulação de licitação na modalidade pregão eletronico nº 032/2024, conforme julgamento de recurso constante nos autos do processo junto a plataforma comprasnet para o conhecimento de todos os interessados, sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br. Três corações, 7 de agosto de 2024 MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA Secretário municipal de obras e serviços públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 123/2023 Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 3 S Soluções médicas LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.084.157/0001-67 Inexigibilidade 19/2023 Credenciamento 07/2023 - PL 142/2023 - Contratação de empresa para o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos (plantões-clínico geral) nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: 161.434,00. Tumiritinga-MG, 13 de novembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 123/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 3 S Soluções médicas LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.084.157/0001-67. Inexigibilidade 19/2023 Credenciamento 07/2023 - PL 142/2023 - Contratação de empresa para o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos (plantões-clínico geral) nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: o valor do contrato passa a ser de R$ 1.130.038,00. Tumiritinga-MG, 29 de dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 126/2023, gerado da ata nº 119/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Geovane Arcanjo Rodrigues. CNPJ nº 17.385.363/0001-95. Pregão Eletrônico nº 39/2023 - PL 111/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 27.948,00. Tumiritinga-MG, 11 de outubro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 155/2023, gerado da ata nº 119/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Geovane Arcanjo Rodrigues. CNPJ nº 17.385.363/0001-95. Pregão Eletrônico nº 39/2023 - PL 111/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 192.187,62. Tumiritinga-MG, 03 de novembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato nº 001/2024, gerado da ata nº 119/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Geovane Arcanjo Rodrigues. CNPJ nº 17.385.363/0001-95. Pregão Eletrônico nº 39/2023 - PL 111/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 2.203.115,48. Tumiritinga-MG, 03 de janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 032/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Alexandre Valério de Souza, inscrito no CPF nº .088.-25. Tomada de Preços 04/2022 - PL 030/2022 - Contratação de um profissional de educação física e um estagiário (pessoa física ou jurídica) para a secretaria municipal de esportes do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 01 de agosto de 2024. Tumiritinga-MG, 10 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 033/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Leandro Valério de Souza, inscrito no CPF nº .039.-38 Tomada de Preços 04/2022 - PL 030/2022 -Contratação de um profissional de educação física e um estagiário (pessoa física ou jurídica) para a secretaria municipal de esportes do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 01 de agosto de 2024. Tumiritinga-MG, 10 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 78/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Minas suprimentos e alimentação LTDA. Pregão Eletrônico nº 02/2023 - PL 13/2023 - Registro de preços futura e eventual aquisição de merenda escolar para suprir as necessidades da secretaria de educação do município de Tumiritinga-Mg. Reequilíbrio econômico aos itens do contrato: 04, 05, 08, 10, 12, 23, 31, 37, 41, 45, 48, 49, 53, 54, 58 60, 61 e 62. Tumiritinga-MG, 13 de junho de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 050/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Rogerio Souza de Almeida, inscrito no CPF nº .594.-87. Dispensa 13/2023 - PL 029/2023 - Locação de terreno para funcionamento de destinação de materiais siderúrgicos para pavimentação das estradas do distrito de São Geraldo de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Tumiritinga-MG, 28 de dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de ata de registro de preços nº 101/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Clever Ferreira Costa. CNPJ nº 28.259.514/0001-85. Pregão Eletrônico nº 31/2024 - PL 100/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 229.515,00. Tumiritinga-MG, 05 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 102/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Izaura Ventura de Oliveira. CNPJ nº 12.981.391/0002-32. Pregão Eletrônico nº 31/2024 - PL 100/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 7.811.816,70. Tumiritinga-MG, 07 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 103/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Lucineia Barbosa de Oliveira Souza. CNPJ nº 34.701.402/0001-35. Pregão Eletrônico nº 31/2024 - PL 100/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 1.689.154,60. Tumiritinga-MG, 02 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 104/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Areal Tumiritinga LTDA. CNPJ nº 04.947.676/0001-48. Pregão Eletrônico nº 31/2024 - PL 100/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 636.000,00. Tumiritinga-MG, 06 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 105/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Hidroplast Industria e comércio LTDA. CNPJ nº 69.939.239/0001-28. Pregão Eletrônico nº 31/2024 - PL 100/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 157.000,00. Tumiritinga-MG, 02 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 106/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 45108563 Kelly Cristina Ribeiro. CNPJ nº 45.108.563/0001-36. Pregão Eletrônico nº 31/2024 - PL 100/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 5.250,00. Tumiritinga-MG, 02 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 107/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Amicus Superabrasivos indústria e comércio LTDA. CNPJ nº 09.386.018/0001-48. Pregão Eletrônico nº 31/2024 - PL 100/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 2.890,00. Tumiritinga-MG, 02 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 108/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Oportuno Distribuidora de maquinas e ferramentas. CNPJ nº 24.067.409/0001-93. Pregão Eletrônico nº 31/2024 - PL 100/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 3.920,00. Tumiritinga-MG, 02 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 109/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Northwest Máquinas e Ferramentas LTDA. CNPJ nº 37.247.494/0001- 13. Pregão Eletrônico nº 31/2024 - PL 100/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 24.210,00. Tumiritinga-MG, 02 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.