DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo o valor total anual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Santana do Araguaia - PA, 15 de agosto de 2024. ROSA MONICA BRITO FRANCO. Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240620-001-PMA. Modalidade: Inexigibilidade nº 012/2024-SEMEIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pesquisa e Comparação de Preços no Sistema Online do "Banco de Preços" Com Base Nos Preços Praticados Pela Administração Pública Referente aos Resultados de Licitação Adjudicados e Homologados Por Inexigibilidade, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-SEMEIA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ sob nº 42.408.173/0001-93. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Contrato Administrativo nº 230724-002, Valor Global de R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 23/07/2025. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024-SEMEIA Processo nº 20240620-001-PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pesquisa e Comparação de Preços no Sistema Online do "Banco de Preços" Com Base Nos Preços Praticados Pela Administração Pública Referente aos Resultados de Licitação Adjudicados e Homologados Por Inexigibilidade, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-Semeia. RATIFICAÇÃO em 23 de julho de 2024, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240678. Origem: Pregão Eletrônico nº 45/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Comercial Debeche Textil Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para kit Enxoval, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 15.300,00. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Reforma e Ampliação de Quadra Coberta, Localizada no Bairro Vila Nova no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123610117.1.055 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 20240327. Valor: R$ 1.260.758,09 (um milhão duzentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Reforma e Ampliação da Escola Sagrado Coração de Jesus na Comunidade Km16, Município de Aurora do Pará, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: R N Comercio Eireli, Contrato nº 20240374 - Valor: R$ 274.436,83 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-013 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-013, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação de Quadra Coberta, Localizada no Bairro Vila Nova no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: J J Borges de Oliveira Eireli. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-014 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o Concorrência nº 3/2022-014, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Sagrado Coração de Jesus na Comunidade Km16, Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo E Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa R N Comercio Eireli. Aurora do Pará, 14 de agosto de 2024 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita CLARA REGINA SALES DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99012/2024. Contrato nº 835/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: Gibbor Publicidade e Publicação de Editais Ltda, CNPJ nº 18.876.112/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais, Visando Atender as demandas das Secretarias Municipais, do Município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor R$1.041.720,00. Dotação orçamentárias: 02, 02.08, 04.122.0064.2.020 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.47.15000000. Data da assinatura do contrato: 14/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 848/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99012/2024. Contrato nº 848/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: Gibbor Publicidade e Publicação de Editais Ltda, CNPJ nº 18.876.112/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais, Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais, do Município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 340.325,00. Dotação orçamentárias:10, 10.14, 10.122.0064.2.117, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.47, 1.500.1002. Data da assinatura do contrato: 14/08/2024. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Processo Licitatório Dispensa Eletrônica nº 7007/2024. Carta Contrato nº 837/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: P C Dias Ltda, CNPJ nº 46.490.964/0001-66. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para a Unidade Básica de Saúde São Francisco, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Conforme. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor R$16.512,00. Dotação orçamentárias:10, 10.15 10.301.0051.2.127.000, 1.500.1002, 3.3.22.30.00, 3.3.22.30.21. Data da assinatura do contrato: 13/08/2024. EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99024/2024. Carta Contrato nº 849/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: V L P Soares - Me CNPJ nº 02.845.044/0001-48. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos de Escola em Tempo Integral, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 41.100,00. Dotação orçamentárias:18.18.14 12.306.0034.2.209, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07, 15001001. Data da assinatura do contrato: 14/08/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99024/2024. Carta Contrato nº 850/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: R. Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral, CNPJ nº 12.443.548/0001-95. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos de Escola em Tempo Integral, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 127.600,00. Dotação orçamentárias:18.18.14 12.306.0034.2.209, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07, 15001001. Data da assinatura do contrato: 13/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240240. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: F. J. Serviço e Comercio Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240240, no valor de R$ 718.937,40 (Setecentos e Dezoito Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-015. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE O Prefeito Municipal do Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de uma betoneira, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Brasil Novo, em atenção ao plano de trabalho do Convênio n°006/2022-SEDAP. Empresa: SUL AG U A EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Valor Total: R$ 3.550,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 09 de agosto de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-03 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Lício Solheiro, localizada na sede do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. ABERTURA: 30/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no Portal da Transparência do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br), no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br) e no Setor de Licitação, na Avenida 13 de Maio, 272, Centro, CEP 68.521-000, nesta cidade. Brejo Grande do Araguaia, 14 de agosto de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento para Alteração de Dotação Orçamentária do contrato administrativo nº. 06/2023- TP, originário do processo TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2023, que tem como Contratada a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46 localizada na Rua João Coelho, nº 395, Bairro: Benfica, CEP: 68.795-000, Benevides/PA, cujo objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICIPIO DE BUJARU, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O objeto do presente 1º Termo de Apostilamento é a alteração da dotação orçamentária para execução do contrato nº 06/2023-TP, conforme indicados a seguir: Da Dotação Orçamentária: Exercício 2024 pelo Projeto Atividade 14.451.0034.1.009.0000 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ORLAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 4.4.90.51.00 - OBRAS E IN S T A L AÇÕ ES , FONTE 170000000: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO.