DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 14/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E EDINHO DA SILVA BARROS. Referente a DISPENSA Nº 16/2021, Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Localizado na Comunidade São Sebastião, s/n, CEP: 68.670-000, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/Pá, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos Envolvidos no Projeto Some, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-PMC R E P U B L I C AÇ ÃO. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 29 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 14 de agosto de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 060/2021-PMC/SMS. Objeto do contrato: Fornecimento Ininterrupto de Recarga de Gás Oxigênio e Aquisição de Cilindros e Fluxômetros. Contratado: B. de M. Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ sob o nº 03.394.320/0001- 61. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 06/06/2024 e finalizando em 06/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240321 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de agosto de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por Meio da Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, Com Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Itens Para Estruturação de Espaço Maker Incluindo Impressora 3D, Filamentos e Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes, Formação Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma Educacional do Projeto e Assessoria Para Realização de Feira Científica Para Culminância do Projeto, No Município de Dom Eliseu/PA, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62. CONTRATADO(A): DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ: 39.817.372/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 1.209.520,00 (um milhão, duzentos e nove mil, quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, na dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.040.080,00, Exercício 2024 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 169.440,00. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240322 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de agosto de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por Meio da Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, Com Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Itens Para Estruturação de Espaço Maker Incluindo Impressora 3D, Filamentos e Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes, Formação Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma Educacional do Projeto e Assessoria Para Realização de Feira Científica Para Culminância do Projeto, No Município de Dom Eliseu/PA, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Ed i t a l . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08. CONTRATADO(A): DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ: 39.817.372/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 1.205.480,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.039.720,00, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 165.760,00. VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2504001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090801 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que às 10:00h do dia 28/08/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar- se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 15 de agosto de 2024 FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Educação torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-026 FME Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, Elétrico, Pintura e Afins para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 29/08/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos Municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-027 PMEC Sistema de registo de preço para eventual e futura aquisição de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás - PA Abertura 30/08/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024 Aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá/PA. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 29 de agosto de 2024, às 10:00hs. PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024 Aquisição de material de permanente para as unidades administrativas do município de Gurupá/PA. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 29 de agosto de 2024, às 17:00hs. Os processos licitatórios serão julgados no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Os editais estarão disponíveis a partir do dia 19 de agosto de 2024 nos meios eletrônicos, https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Gurupá/PA, 14 de agosto de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240027 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00. Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240027, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240027 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 46.164,46; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 20240037 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00. Referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20240037, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20240037 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) totalizando o presente aditivo o valor de R$ 43.619,05; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de agosto de 2024.