DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 13 de agosto de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-017-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação da seguinte empresa: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ Nº 63.887.699/0001-73, no valor global de R$ 10.759.894,67 (dez milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Marituba-PA, 14 de agosto de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica com notória experiência em direito ambiental para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba/PA, em observância ao art. 74, inciso III, "c", § 3º da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Chaves, Roodrigues Alves & Negrão Advogados Associados, CNPJ: 10.689.422/0001-70. Valor Global: R$81.000,00 (oitenta e um mil reais). CONTRATO Nº 2024/07.10.001 - PMM. Processo Administrativo nº 2024/06.26.001- PMM/SEDURB e Inexigibilidade de Licitação nº 2024/06.26.001-PMM/SEDURB. Objeto: Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica com notória experiência em direito ambiental para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente//Prefeitura Municipal de Mocajuba. Contratada: Chaves, Roodrigues Alves & Negrão Advogados Associados, CNPJ: 10.689.422/0001-70. Valor Global: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Vigência: 0 (seis) meses. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, "c", § 3º da Lei 14.133/2021. Signatários: Cosme Macedo Pereira e Emanuel Pinheiro Chaves. Data da Assinatura: 10 de julho de 2024. Mocajuba-PA, 14 de agosto de 2024. COSME MACEDO PEREIRA Prefeito EMANUEL PINHEIRO CHAVES p/ Empresa EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM e Pregão Eletrônico nº PE.002.2024.PMM.SEMEC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA , vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Estadual nº 2.939/2023; CONTRATO Nº 2024/08.08.001-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Esporte e Cultura. Contratada: Paretto Comércio e Representações Ltda, CNPJ n° 48.366.020/0001-07. Valor: R$ 1.111.286,00 (Um milhão, cento e onze mil, duzentos e oitenta e seis reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Danrley Lopes Viana. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024; CONTRATO Nº 2024/08.08.002 - SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Esporte e Cultura. Contratada: Comercial L Q Saldanha Ltda, CNPJ n° 24.049.957/0001- 90. Valor: R$ 185.992,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Leidiane Quintino Saldanha. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. CONTRATO Nº 2024/08.08.003-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Esporte e Cultura. Contratada: Parn Distribuidora e Armazenagem Ltda, CNPJ n° 35.585.896/0001-00. Valor: R$168.000,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque Sergio Roberto Leitao Ferreira. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. CONTRATO Nº 2024/08.08.004-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Esporte e Cultura. Contratada: J Brasil Distribuidora e Alimentos Ltda, CNPJ n° 29.243.087/0001-00. Valor: R$ 524.875,53 (quinhentos e vinte quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Alexandre Magno de Souza. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. CONTRATO Nº 2024/08.08.005-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Esporte e Cultura. Contratada: Paulo Henrique Aragão da Encarnação, CNPJ n° 52.906.558/0001-34. Valor: R$ 212.550,00 (Duzentos e doze mil quinhentos e cinquenta reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Paulo Henrique Aragao da Encarnacao. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. CONTRATO Nº 2024/08.08.006-SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Esporte E Cultura. Contratada: R & C Martins Comercio Ltda, CNPJ n°18.175.732- 0001/88. Valor: R$ 407.561,00 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais). Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Carlos Augusto da Costa Martins. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001 - SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Valor: R$17.768,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta e oito reais); 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001-SESAU. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Valor: R$21.260,00 (vinte e um mil, duzentos e sessenta reais); 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.06.001 - SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador: Ivani da Silva Pereira. Valor: R$15.440,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta reais). Contratada: M H S Furtado Provedores Eireli, CNPJ: 18.174.153/0001-10. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro Contrato nº 2023/12.06.001-SEMEC, SESAU e SEMAS. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. Data da Assinatura 31 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 016/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ferreira e Ferreira Comércio e Serviços em Veículos Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, em Atendimento a Frota de Veículos da Secretaria Municipal De Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos reais). CONTRATO 017/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, em Atendimento a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. R$ 177.306,16 (cento e setenta e sete mil, trezentos e seis reais e dezesseis centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMINF Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINF. O resultado da licitação realizada no dia 12/08/2024. Empresa vencedora: A C Bechara Rego Ltda, CNPJ: 05.261.892/0001-06, Vencedora do Código: 36, 47 e 56. Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51 Vencedora do Código: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 31, 33, 38, 41, 43, 49, 50, 52, 54, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 79, 83 e 87. Eletron Comercio e Servicos em Informatica Ltda, CNPJ: 07.164.433/0001-21, Vencedora do Código: 80 e 81. Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ: 52.504.817/0001-09, Vencedora do Código: 84. MB Solucoes e Servicos Ltda, CNPJ: 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 45, 76, 77, 88. N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 35. U F Aguiar Eireli, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 8, 10, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 30, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 51, 53, 55, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 78, 82, 85, 86 e 89. Ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos-PA 19 de agosto de 2024. WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 13/08/2024. Empresa vencedora: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ: 11.383.230/0001-01, Vencedores do código: 1, 13. Bamboo Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 17.710.471/0001-96, Vencedores do código:2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94. H DE F Pires Servicos Eireli, CNPJ: 18.655.861/0001-73, Vencedores do código: 77 e 85. RB Flexo Ltda, CNPJ: 50.447.623/0001-85, Vencedores do código: 7, 20, 32, 46, 54, 55, 67, 70, 78, 79, 80, 81, 82. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos-PA, 14 de agosto de 2024. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00004-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da E.M.E.F. José ribeiro da costa na comunidade uxi - estrada - br - 422- km29 - zona rural - Oeiras do Pará - rio arioca - Oeiras do Pará. Contrato: 20240290. Contratado: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49. Valor Total: R$ 1.108.118,69 (um milhão, cento e oito mil, cento e dezoito reais e sessenta e nove centavos). Homologação: 09/08/2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00007-PMOP. Objeto: Construção de obra de ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada - município de Oeiras do Pará. Contrato: 20240288. Contratado: J O DA SILVA MEG A SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 1.045.015,25 (um milhão, quarenta e cinco mil, quinze reais e vinte e cinco centavos). Homologação: 09/08/2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 13/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA , PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. CONTRATO N° 012-4/2024-FMAS Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001- 68 com valor total de R$ 224.486,90 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). O contrato terá duração até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA , PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 27.043.016/0001-38. CONTRATO N° 007-5/2024-FMMA Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001- 68 com valor total de R$ 54.583,56 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). O contrato terá duração até 31 de dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2024-FME PROCESSO N° 019/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 28/08/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 14 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro