DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600281 281 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1-2/2024-FME O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-2/2024-FME, cujo objeto é seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de empresa especializada para executar os serviços de ampliação e reforma da Escola municipal de ensino Dom Bosco, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução das obrigações, em atendimento as atividades da Secretaria Municipal de Educação/fundo municipal de Educação-FME, de acordo com as condições constantes neste edital. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no § 2º do art. 71 da Nova Lei - Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMPM, sito à Rua Simpliciana Farias - Centro - Porto de Moz/PA. Em 15 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/090802-2024 A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/090802-2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 02/09/2024, às 10:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção da Feira do Peixe, no Município de Prainha/Pa. retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha- Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected], https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Geoobras-TCM-Pa, plataforma: Portal de Compras Públicas. Prainha-PA, 14 de agosto de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240368. Inexibilidade nº 6/2024-140504. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: STM Geo Empresa de Georeferenciamento e Projetos Rurais Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 28.941.675/0001-54. Valor Global: 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados em Georeferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos de Diversas Áreas do Municipio de Prainha. Assinatura Contrato: Davi Xavier de Moraes, 10 de junho de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-140504 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-140504. Processo Administrativo nº 2024140504, cujo objeto e Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados em Georeferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos de Diversas Áreas do Municipio de Prainha, tem como vencedora a empresa: STM Geo Empresa de Georeferenciamento e Projetos Rurais Ltda, CNPJ: 28.941.675/0001-54. Prainha-PA, 14 de agosto de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-200202 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-200202. Contratante: Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratada: STM Geo Empresa de Georeferenciamento e Projetos Rurais Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 28.941.675/0001-54. Valor: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados em Georeferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos de Diversas Áreas do Municipio de Prainha. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Davi Xavier de Moraes, Data: 22/05/2024. Prainha-PA, 14 de agosto de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 041/2024 Concorrência Eletrônica nº 011/2024 ASA NORTE CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 23.348.665/0001-96. CONTRATO Nº 150/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de pavimentação asfáltica, para a execução de obra de implantação de infraestrutura viária no Município de Redenção/PA, na Avenida Eva Tomé de Sousa, Avenida Sergio Ferreira de Sousa, Rua Nova Prata, Rua Sebastião Alves da Silva, Avenida Bahia e Avenida Benjamim Constant, conforme Termo de Compromisso do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR, vinculado ao Processo Nº 59553.000816/2017-86. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 06 (seis) meses, com início em 12/08/2024 e término em 12/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 756.554,42 (Setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: MC SERVIÇOS E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ sob o nº 42.145.021/0001-45. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024, Registros de Preços nº 013/2023 - na modalidade pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2022. Objeto para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led de 100w e 150w em bairros, praças e logradouros públicos, incluindo mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação de novas, em atendimento a secretaria municipal de obras e infraestrutura, (departamento de iluminação pública). Data de Assinatura do Termo: 25/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo do quantitativo de 25% dos itens do contrato, originário da Ata de Registros de preços nº 013/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2022, com um novo valor de R$ 6.301.260,83 (seis milhões, trezentos e um mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). JORGE PAULO DA SILVA. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021. Processo Licitatório nº 223/2021, na modalidade Dispensa nº 062/2021. Objeto: locação de 01 (um) imóvel comercial, localizado na rua 08 (oito), s/n, setor oeste, cep:68.552-300, no município de Redenção estado do PARÁ, destinado ao funcionamento dos seguintes órgãos: PROCON, junta militar, ministério do trabalho e emprego, e departamento de identificação, para atendimento das demandas sociais do município de Redenção/PA Data de Assinatura do Termo: 04/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2021 por mais 12 (meses), a partir de 04/06/2024 e termino em 04/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 FMS Adendo Modificador Ao Edital. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Rondon do Pará, através da Comissão Especial de Contratação, torna público o presente Adendo Modificador ao Edital à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 FMS, alterando as subclausulas 10.5.1 e 10.5.2 da subclausula 10.5 do edital, as demais clausulas e condições permanecem inalteras. O Adendo Modificador do Edital poderá ser obtido na página: www.rondondopara.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras, www.portaldecompraspublicas.com.br. A COMISSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação para os sistemas e-Sus, APS, PEC e seus aplicativos (sistemas de informação em saúde da Atenção Primária e-Sus, prontuário eletrônico, e-Sus território e Sisab), assim como a instalação de solução tecnológica (software) para acompanhamento diário dos indicadores, parâmetros dos programas e informatização da APS, incluindo os serviços de suporte técnico, gerenciamento e monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 001-2024 FMS marcada para o dia 19/08/2024 às 09:00h, para retificação do Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: (94) 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 14 de agosto de 2024. JOANA DARC P. S. ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEMSA Objeto: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de 02(duas) nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Rurópolis/PA. Conforme Proposta TransfereGov nº 360000017012023 InvestSUS nº 12352501000124004 - Bairro Bom Jardim e Proposta TransfereGov nº 360000016872023 InvestSUS nº 12352501000124005 - Bairro Aeroporto, Programa da Atenção Básica, obra do tipo Construção e Porte I, Inicio para Recebimento das propostas 16/08/2024 as 18:00hs, Data da abertura 30 de agosto de 2024 as 09:00hs. O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR: www.ruropolis.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] e [email protected] . no horário de 9:00 h às 14:00h. Rurópolis-PA, 13 de agosto de 2024. FRANCISCA SOARES SCHOMMER Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.005-2024-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90005-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresa para a execução de obra relacionada à construção da Escola de Música localizada na vila de São Bento, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da Abertura:30/08/2024 as 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS Referente a Adesão nº A/2024-003, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 06/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 06/2024, realizada Pela Prefeitura Municipal de Bagre/Pa; Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel-UOM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde De Salvaterra/Pa, conforme nº da Proposta 10880.820000/1230-04; Contrato nº 20240701, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Manupa Comércio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, C.N.P.J. 03.093.776/0001-91. Valor Total: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 22 de julho de 2024. Referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção, Revitalização e Ampliação da Praça Magalhães Barata, no Municipio de Salvaterra/Pa, Conforme Convênio 002/2024-SEOP. Contrato nº 20240802. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 04.888.517/0001- 10. Contratada: J. F. C. de Correa Ltda, C.N.P.J 16.766.282/0001-72. Valor Total: R$ 1.568.085,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 14 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Realinhamento de Preços nº 2022090202, referente ao Contrato nº 20220902. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar a Execução de Obra Necessária à Construção da Escola Sebastião de Assis Gonçalves, Localizada na Comunidade Caldeirão, no Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: JD Cardoso Eireli, CNPJ 42.300.842/0001-09. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 315.265,37 (trezentos e quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.003.855,19 (três milhões, três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo. Salvaterra/Pa, 14 de agosto de 2024.