DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600282 282 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.086.505/0001-93; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO de até 25% ao quantitativo do contrato 178/2022, que corresponde ao valor de R$ 708.480,00(setecentos e oito mil, quatrocentos e oitenta reais); Data de assinatura: 22 de julho de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Ref. A Publicação do Dia 22/09/2023, Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 88/2021, Seção 3, página 245 Onde se lê: DATA DE ASINATURA: 06 de setembro de 2023 Leia-se: DATA DE ASINATURA 30 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: USITECH SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: DUPLICAÇÃO DA AV. CUIABÁ, ENTRE AV. TANCREDO NEVES AO VIADUTO DA AV. ENG FERNANDO GUILHON", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Vigência: 16.08.2024 a 16.08.2025. Execução: 18.08.2024 a 18.07.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Convenio Estado do Pará/SEOP nº 270/2022 Processo nº 2022/780287 e Emenda Parlamentar n° 202140270001. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2024- SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Uruará no Município de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de R$ 1.699.819,27 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). Santarém, 7 de agosto de 2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2024- SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém- PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de R$ 2.348.992,68 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Santarém, 6 de agosto de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificação, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém-PA, 14 de agosto de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMAP DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEMAP. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 002/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de certificado digital, para atender as necessidades do setor do NAF - (Núcleo de Administração e Finanças) e Licitação da SEMAP. Vencedor: AR RP Certificação Digital LTDA, CNPJ 21.308.480/0001-22, vencedora dos itens 0001 no valor total de R$ 309,90 e 0002 no valor total de R$ 210,00. Santarém-PA, 14 de agosto de 2024. BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas que Ofertem Serviço Especializado de Consulta na Especialidade de Neurocirurgia no Ambulatório Municipal de Especialidades do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 19/08/2024 a 19/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 009/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Santarém-PA, 14 de agosto de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 007/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar Para Atender as necessidades da Obstetrícia e do Berçário do Hospital Municipal de Santarém, nos Termo de Contrato, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 82/2023- CPL/SESA-PI - Ata de Registro de Preços nº 4/2024-Estado do Teresina/Piauí, conforme especificações e condições constantes abaixo e de acordo com o Pregão seus anexos. CONTRATO N° 178/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Gigante Recem Nascido Ltda, inscrito no CNPJ: 62.413.869/0001-15. Valor global: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 meses, contatos a partir da data da publicação. CONTRATO N° 179/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda, CNPJ: 55.983.274/0001-30. Valor global: R$ 83.538,00 (oitenta e três mil e quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 12 meses, contatos a partir da data da publicação. CONTRATO N° 180/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dräger Indústria Comércio Ltda, CNPJ: 02.535.707/0001-28. Valor global: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses, contatos a partir da data da publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 - SEMAD. Objeto: registro de preço para aquisição de material de construção e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, através da Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SEMAD. Contrato nº 022/2024 SEMAD: empresa A RODRIGUES COM E SERVI ÇO S LTDA EPP, CNPJ sob o nº 51.164.013/0001-37, valor global de R$ 46.805,07; Contrato nº 023/2024 SEMAD: empresa NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, CNPJ: 37.247.494/0001-13, valor global de R$ 213,21; Contrato nº 024/2024 SEMAD: empresa WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 50.522.631/0001- 49, valor global de R$ 10.881,81. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Santarém - PA, 14 de agosto de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20240475 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 154.932,50 (Cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 12/08/2024. Contrato n° 20240476 - PREGÃO ELETRÔNICO PE031-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 117.807,50 (Cento e dezessete mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 12/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00017 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 21 de Agosto de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240285, Origem: Credenciamento nº 001.2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): RAYANE CLARA CORDEIRO ENGELHARD SILVA, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES A AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL, NAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO e INSTRUÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS, PARA AS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA MÚSICA, DANÇA, ESPORTES, BORDADOS, ARTESANATO, LÍNGUA PORTUGUESA/ MATEMÁTICA, e CULTURA e LAZER, CONFORME DESCRITO NO PRESENTE EDITAL, ESPECIFICAMENTE NO ANEXO I (Termo de Referência). VALOR TOTAL R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. Contrato nº 20240344, Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-004, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MARIO LIMA FRANCO FILHO, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO COMO SEDE DOS CONSELHOS: CACS FUNDEB e CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICÍPIO DE SOURE-PÁ. VALOR TOTAL R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais), vigência: 13 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 13 de agosto de 2024. Contrato nº 20240345, Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-003, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAR NO ASSESSORAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE ? PARÁ, QUANTO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DEFINI Ç ÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DE DADOS, REESTRUTURAÇÃO DO SUS DA BASE LOCAL, DESENVOLVIMENTO DE PAINÉIS INTERATIVOS PARA TOMADA DE DECISÕES E APLICATIVOS PARA DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/003 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados para atendimento ambulatorial/hospitalar da população do município de Soure/Pá, por atendimento, nas quantidades, especificações, especialidades e valores estabelecidos neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br. A abertura da primeira sessão será no dia 26/08/2024 as 09:00 horário de Brasília, o período do credenciamento será de 19/08/2024 a 29/12/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito