DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240984 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-102FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA REALIZ AÇ ÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MEDMAIS SAUDE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 33.665.884/0001-52, com o valor total de R$: 11.494,00 (onze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), Vigência: 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240983 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº: 7/2024-102FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA, CNPJ 15.346.274/0001-04, com o valor total de R$: 6.446,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), Vigência: 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240985 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-040FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: 50.115.149 ROSIVALDO ALVES PAIVA, CNPJ 50.115.149/0001-94, com o valor total de R$: 13.768,30 (treze mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), Vigência: 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-038FME Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-038FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 90.000 KM (NOVENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MAR COV E L VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$5.695,80 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-093FMS Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7/2024-093FMS PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 191/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024- 093FMS, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta e oito reais), para a licitante, L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL - CNPJ: 24.594.281/0001-16, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 14 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-094FMAS Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-094FMAS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 189/2024/ADM A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-094FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de total, R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta e oito reais), para a licitante L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL , CNPJ: 24.594.281/0001-16, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 14 de agosto de 2024. LIVIA LIRA DE ARUJO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-095FMMATI Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº7/2 0 2 4 - 0 9 5 F M M AT I PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 188/2024/ADM O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , TURISMO E INDÚSTRIA , no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-095FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, no valor de total, R$: 34.788,00 (trinta e quatro mil, e setecentos e oitenta e oito reais), para a licitante L ALENCAR CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 24.594.281/0001-16, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 14 de agosto de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-103FME Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-103FME PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 200/2024/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024- 103FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E SERVIÇOS PARA O PROJETO CAPACITAÇÃO-PRATICAR PARA AVANÇAR 2024, no valor de R$ 14.896,95 (quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), para as licitantes D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI - CNPJ: 13.290.985/0001-89, no valor de R$ 7.344,00 (sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais); L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.060.604/0001-17, no valor de R$ 6.718,25 (seis mil, setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos); TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ: 21.693.139/0001-38, no valor de R$ 834,70 (oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 14 de agosto de 2024. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-105PMT Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-105PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 212/2024/ADM O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-105PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA A MOTONIVELADORA XCMG, no valor de total, R$: 8.868,00(oito mil, e oitocentos e sessenta e oito reais), para a licitante EXTRA MAQUINAS S/A, CNPJ: 19.293.041/0001-41, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 14 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº7/2024-092FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 156, página 247, coluna 02, 14 de agosto de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "O ART. 75, INCUSO I, NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.", Leia-se: "O ART. 75, INCUSO II, NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021" Tucumã - PA, 14 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 315/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu-Pa. Vencedor F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 27.923,20, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 322/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu-Pa. Vencedor P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 41.550,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 314/2024/DLCA ref. Pregão eletrônico n° 004/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Fundos do Município de Viseu-Pa. Vencedores: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 679.463,40; P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 240.556,50; Valor Global da Ata R$ 919.840,50. Ass. 14/08/2024; vigência 1 ano. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 349/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 028/2021. Objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Agencia Comunitária dos Correios na Vila de Fernandes Belo (Zona Rural), no Município de Viseu, conforme Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária Nº 6/2020. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: José Melquior Oliveira Cruz Junior. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 405/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 014/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual destina-se para sediar o Departamento de Regularização Fundiária/ITERPA-PA no Município de Viseu/PA, conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Instituto de Terras do Pará - ITERPA e a Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locadora: Emanuelly Soares Magalhães. Ass.: 14/08/2024. Vigência: 18/08/2024 à 18/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-SRP O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Fundos do Município de Viseu-Pa. Vencedores: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 679.463,40; P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 240.556,50. Ass. 12/08/2024. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu-PA, 14 de agosto de 2024. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 318/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 20.800,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 325/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 20.885,50, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.