DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 319/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 42.251,80, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 326/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 13.009,50, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente De Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 320/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 4.427,60, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 327/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 4.571,50, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação; CNPJ Nº 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 316/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 64.024,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 323/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu-Pa: Vencedor F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 27.615,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB; CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 317/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-Pa. Vencedor: Vencedor P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 178.114,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 324/2024/DLCA . Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 3.348,80, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; CNPJ n° 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 321/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 2.142,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 328/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 9.202,30, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Mobiliários Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 30/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Água Branca - PB, 15 de agosto de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00275/2024 - 09.08.24 - IMPERMASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEAVEIS E EPIS LTDA - R$ 5.880,00; CT Nº 00276/2024 - 09.08.24 - INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 2.094,00; CT Nº 00277/2024 - 09.08.24 - DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 1.540,12; CT Nº 00278/2024 - 09.08.24 - RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.550,00; CT Nº 00279/2024 - 09.08.24 - MOUNT CONFEC????O LTDA. - R$ 135.197,50; CT Nº 00280/2024 - 09.08.24 - LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 58.913,00; CT Nº 00281/2024 - 09.08.24 - A NOVA SOLUCAO LTDA - R$ 10.522,20. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00282/2024 - 13.08.24 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 183.751,30. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024 A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A N OV A SOLUCAO LTDA - R$ 10.522,20; DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 1.540,12; IMPERMASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEAVEIS E EPIS LTDA - R$ 5.880,00; INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 2.094,00; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 58.913,00; MOUNT CONFECÇÃO LTDA. - R$ 135.197,50; RVDA COMERCIO E SERVICOS LT DA - R$ 25.550,00. Alagoa Nova - PB, 9 de Agosto de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 183.751,30. Alagoa Nova - PB, 13 de Agosto de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº: 11838096000123003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 14 de Agosto de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira